IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

RIR/2018 - LIVRO IV - ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - ENTRE OUTROS

TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB (Revisada em 30/05/2023)

1. IRPF - Imposto sobre a renda das pessoas físicas
   • RIR/1999 - Livro 1 - Pessoa Física
2. IRPJ - Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
   • RIR/1999 - Livro 2 - Pessoa Jurídica
   • LALUR - eLalur
3. IRRF - Imposto sobre a renda retido na fonte
   • RIR/1999 - Livro 3 - Arrecadação na Fonte
   • MAFON - Manual do IR-Fonte
   • Retenção de Tributos na Prestação de Serviços a Órgãos Federais
4. CSLL - Contribuição social sobre o lucro líquido - Legislação e Normas
   • e-LACS
5. IOF - Imposto sobre operações financeiras
   • RIOF - Regulamento do IOF
6. ITR - Imposto territorial rural
   • RITR - Regulamento do ITR
7. IPI - Imposto sobre produtos industrializados
   • RIPI - Regulamento do IPI
8. RA - Regulamento Aduaneiro - Legislação Aduaneira - Regimes Aduaneiros
   1. II - Imposto de importação
   2. IE - Imposto de exportação
   3. Siscoserv - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio
   4. Siscomex - Sistema de Comércio Exterior - Taxa de utilização do Siscomex
   5. Órgãos Participantes
   6. Comércio Exterior - Preços de transferência e Países com tributação favorecida
9. Contribuições previdenciárias das pessoas físicas
10. Contribuições previdenciárias das pessoas jurídicas
11. Contribuições Sociais - PIS/PASEP E COFINS - Perguntas e Respostas
12. CIDE Combustíveis - Perguntas e Respostas
13. AFRMM - Adicional ao frete para renovação da marinha mercante

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. Legislação Trabalhista - CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Constituição Federal de 1988 (artigo 6º)
2. Legislação Previdenciária - Regulamento da Previdência Social
3. IN RFB 971/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)