início > legislação Ano XXI - 7 de julho de 2020


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IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

RIR/2018 - LIVRO IV - ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - ENTRE OUTROS

 TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB (Revisada em 14/03/2020)

  1. IRPF - Imposto sobre a renda das pessoas físicas
    • RIR/1999  - Livro 1 - Pessoa Física
  2. IRPJ - Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
    • RIR/1999 - Livro 2 - Pessoa Jurídica
    • LALUR - eLalur
  3. IRRF - Imposto sobre a renda retido na fonte
    • RIR/1999 - Livro 3 - Arrecadação na Fonte
    • MAFON - Manual do IR-Fonte
    • Retenção de Tributos na Prestação de Serviços a Órgãos Federais
  4. CSLL - Contribuição social sobre o lucro líquido - Legislação e Normas
    • e-LACS
  5. IOF - Imposto sobre operações financeiras
    • RIOF - Regulamento do IOF
  6. ITR - Imposto territorial rural
    • RITR - Regulamento do ITR
  7. IPI - Imposto sobre produtos industrializados
    • RIPI - Regulamento do IPI
  8. RA - Regulamento Aduaneiro - Legislação Aduaneira - Regimes Aduaneiros
    1. II - Imposto de importação
    2. IE - Imposto de exportação
    3. Siscoserv - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio
    4. Siscomex - Sistema de Comércio Exterior - Taxa de utilização do Siscomex
    5. Órgãos Participantes
    6. Comércio Exterior - Preços de transferência e Países com tributação favorecida
  9. Contribuições previdenciárias das pessoas físicas
  10. Contribuições previdenciárias das pessoas jurídicas
  11. Contribuições Sociais - PIS/PASEP E COFINS - Perguntas e Respostas
  12. CIDE Combustíveis - Perguntas e Respostas
  13. AFRMM - Adicional ao frete para renovação da marinha mercante

Veja também:

  1. Legislação Trabalhista - CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Constituição Federal de 1988 (artigo 6º)
  2. Legislação Previdenciária - Regulamento da Previdência Social
  3. IN RFB 971/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)