início > contabilidade Ano XX - 24 de maio de 2019



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DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Preços de Transferência

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II -
TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (do art. 146 ao art. 619)
Título IV - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (do art. 218 ao art. 540)

Subtítulo II - Preços de Transferência (do art. 240 ao art. 245)

NOTA DO COSIFE:

  • Preços de Transferência - Legislação e Normas pertinentes. Inclui: Regulamento Aduaneiro, roteiro de pesquisa e estudo sobre Comércio Exterior, Armazém Geral Alfandegário - Porto Seco, OEA - Operador Econômico Autorizado. Veja também Perguntas e Respostas
  • Veja a seguir informações complementares sobre Preços de Transferência

LEGISLAÇÃO E NORMAS PERTINENTES

TEXTOS ELUCIDATIVOS


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