CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS (Revisada em 22/02/2024)

1. ASPECTOS CONSTITUTIVOS
   • Código Civil Brasileiro de 2002
     • Pessoas Jurídicas - Disposições Gerais (artigos 40 ao 52)
     • Pessoas Jurídicas - Associações (artigos 53 ao 61)
     • Do Condomínio Geral - Artigos 1314 a 1330
     • Do Condomínio Edílico - Artigos 1331 a 1358
   • Lei 4.591/1964 - artigo 1º ao 27
   • Livros de Registros Sociais das Entidades Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor)
2. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
   • Associações de Moradores e Condomínio em Edificações - Condomínio Fechado
     • Administração Terceirizada
     • Prestação de Contas pelo Síndico ou Administrador - Conselho Consultivo
   • Obrigações Contábeis e Fiscais dos Síndicos e Administradores
     • Irregularidades - Falta de Documentos Hábeis e de Retenção de Tributos
     • Associações e Condomínios como Agentes Arrecadadores de Tributos
3. ASPECTOS CONTÁBEIS
   • Particularidades
     • Livro Caixa (com Movimentações Bancárias)
     • Contabilidade Geral - Plano de Contas Padronizado
     • Previsão Orçamentária - Orçamento de Gestão Mensal
     • Textos Elucidativos e Documentos Hábeis
   • Aspectos Contábeis Comuns às Entidades Sem Fins Lucrativos
   • Aspectos Contábeis Específicos
     • Contabilidade da Administradora de Bens Imóveis
     • Contabilidade dos Condomínios
     • Associação de Moradores e Condomínios residenciais
4. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - PARTICULARIDADES
   • Imunidades, Isenções e Não-incidência
   • Retenção de Tributos sobre Pagamentos Efetuados
   • Inscrição no CNPJ e Não Devem Apresentar a DIPJ
   • Outros Aspectos Fiscais e Tributários comuns ao Terceiro Setor

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE