ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS (Revisada em 22/02/2024)

1. Associações de Moradores e Condomínio em Edificações - Condomínio Fechado
   1. Lei 4.591/1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
      • Título I - do Condomínio
        • Capítulo I - Disposições Gerais - artigos 1º a 8º
        • Capítulo II - Convenção do Condomínio - artigos 9º a 11
        • Capitulo III - Despesas do Condomínio - artigo 12
        • Capítulo IV - Seguro, Incêndio, Demolição e Reconstrução Obrigatória - artigos 13 a 18
        • Capítulo V - Utilização da Edificação ou do Conjunto de Edificações - artigos 19 a 21
        • Capítulo VI - Administração do Condomínio - artigos 22 a 23
        • Capítulo VII - Assembléia Geral - artigos 24 a 27
   2. Código Civil Brasileiro de 2002 - artigos 1.331 a 1.358 - Disposições Gerais sobre os Condomínios
2. Obrigações Contábeis e Fiscais do Síndico e da Administração Terceirizada
   1. Condomínios Residenciais - Indenizações Trabalhistas
   2. Os Condomínios e os Serviços Terceirizados
      • Dedução do IR-Fonte nos Pagamentos às Prestadoras de Serviços
      • Dedução de Contribuições para Seguridade Social
   3. Contabilidade dos Condomínios Habitacionais - Obrigações do Síndico e da Empresa Terceirizada
      • Prestação de Contas pelo Síndico ou Administrador
      • Receitas Oriundas dos Associados - RIR/1999 - artigo 174 - parágrafos 1º e 2º
      • Outras Receitas
        • Receitas Financeiras -
        • Outras Receitas Não Oriundos de Associados
      • Despesas do Condomínio - Capítulo III da Lei 4.591/1964
      • Superavit ou Déficit - RIR/1999 - artigo 174 e demais indicados no texto legal
      • Fundo de Reserva
   4. Contabilização dos Débitos de Associados ou Condôminos Inadimplentes
   5. Conselho Fiscal - veja como exemplo o disposto na Lei das Sociedades por Ações
      • Conselho Consultivo - Capítulo II da Lei 4.591/1964
   6. Livros Sociais
      • Livros de Registros Sociais das Entidades Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor)
      • Veja como exemplo o disposto sobre as Cooperativas
        • Livro de Matrícula de Condôminos
        • Livro de Presença de Associados ou Condôminos nas Assembléias Gerais
        • Livro de Atas de Assembléias Gerais
        • Livro de Pareceres do Conselho Consultivo
      • Veja ainda como exemplo o disposto na Lei das Sociedades por Ações
3. Outros Aspectos Administrativos
   1. Diretoria - Conselho de Administração
   2. Conselho Fiscal ou Governança Corporativa
   3. Livros e Registros Administrativos
      • Registro de Atas de Assembleias Gerias
      • Registro de Atas de Reunião da Diretoria
      • Livro de Presença de Associados

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE