início > contabilidade Ano XXI - 30 de setembro de 2020


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LIVROS E REGISTROS SOCIAIS OU SOCIETÁRIOS

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Livros e Registros das Sociedades Cooperativas (Revisado em 28-06-2020)

SUMÁRIO:

  1. Introdução
  2. Livros Padronizados e Livro de Atas Eletrônico
  3. Termo de Abertura e de Encerramento
  4. Livro de Matrícula de Associados
    1. Livro de Atas das Assembleias Gerais
    2. Livro de Presença de Associados nas Assembleias Gerais
    3. Livro de Atas dos Órgãos da Administração
    4. Livro de Atas do Conselho Fiscal
  5. Outros Livros Fiscais e Contábeis
    1. Livros de Escrituração Contábil
    2. Livros Trabalhistas e Previdenciários

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. INTRODUÇÃO

No artigo 22 da Lei 5.764/1971 lê-se:

Art.22. A sociedade cooperativa deverá possuir os seguintes livros:

  • I - de Matrícula;
  • II - de Atas das Assembleias Gerais;
  • III - de Atas dos Órgãos de Administração;
  • IV - de Atas do Conselho Fiscal;
  • V - de presença dos Associados nas Assembleias Gerais;
  • VI - outros, fiscais e contábeis, obrigatórios.

Parágrafo único. É facultada a adoção de livros de folhas soltas ou fichas.

Os referidos livros também podem ser utilizados pelas demais entidades sem fins lucrativos como: Associações Civis, Condomínios residenciais, Clubes, Associações Recreativas, entre outros assemelhados.

2. LIVRO DE MATRÍCULA

No artigo 23 da Lei 5.764/1971 lê-se que no Livro de Matrícula, os associados serão inscritos por ordem cronológica de admissão, dele constando:

  1. o nome, idade, estado civil, nacionalidade, profissão e residência do associado;
  2. a data de sua admissão e, quando for o caso, de sua demissão a pedido, eliminação ou exclusão;
  3. a conta corrente das respectivas quotas-partes do capital social.

Os demais livros podem ser escriturados de conformidade com os seus similares previstos na Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações). São eles:

  1. Livro de Atas das Assembleias Gerais
  2. Livro de Presença de Associados nas Assembleias Gerais
  3. Livro de Atas dos Órgãos da Administração
  4. Livro de Atas do Conselho Fiscal

(...)

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