LIVROS E REGISTROS SOCIAIS OU SOCIETÁRIOS

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Livros e Registros das Sociedades Cooperativas (Revisado em 21-02-2024)

1. INTRODUÇÃO

No artigo 22 da Lei 5.764/1971 lê-se:

Art.22. A sociedade cooperativa deverá possuir os seguintes livros:

• I - de Matrícula;
• II - de Atas das Assembleias Gerais;
• III - de Atas dos Órgãos de Administração;
• IV - de Atas do Conselho Fiscal;
• V - de presença dos Associados nas Assembleias Gerais;
• VI - outros, fiscais e contábeis, obrigatórios.

Parágrafo único. É facultada a adoção de livros de folhas soltas ou fichas.

Os referidos livros também podem ser utilizados pelas demais entidades sem fins lucrativos como: Associações Civis, Condomínios residenciais, Clubes, Associações Recreativas, entre outros assemelhados.

Veja também: Livros Padronizados e Livro de Atas Eletrônico

2. LIVRO DE MATRÍCULA E OUTROS LIVROS SOCIETÁRIOS

1. Livro de Matrícula de Associados - Cooperativas
2. Outros Livros Societários - Sociedades por Ações - Lei 6.404/1976

2.1. LIVRO DE MATRÍCULA DE ASSOCIADOS - COOPERATIVAS

No artigo 23 da Lei 5.764/1971 lê-se que no Livro de Matrícula, os associados serão inscritos por ordem cronológica de admissão, dele constando:

1. o nome, idade, estado civil, nacionalidade, profissão e residência do associado;
2. a data de sua admissão e, quando for o caso, de sua demissão a pedido, eliminação ou exclusão;
3. a conta corrente das respectivas quotas-partes do capital social.

2.2. OUTROS LIVROS SOCIETÁRIOS - SOCIEDADES POR AÇÕES

Os demais livros podem ser escriturados de conformidade com os seus similares previstos na Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações). São eles:

1. Livro de Atas das Assembleias Gerais
2. Livro de Presença de Associados nas Assembleias Gerais
3. Livro de Atas dos Órgãos da Administração
4. Livro de Atas do Conselho Fiscal