início > contabilidade Ano XX - 20 de junho de 2019



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LIVROS E REGISTROS SOCIAIS OU SOCIETÁRIOS

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Livros e Registros das Sociedades Cooperativas (Revisado em 14-06-2015)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

INTRODUÇÃO

No artigo 22 da Lei 5.764/1971 lê-se:

Art.22. A sociedade cooperativa deverá possuir os seguintes livros:

  • I - de Matrícula;
  • II - de Atas das Assembleias Gerais;
  • III - de Atas dos Órgãos de Administração;
  • IV - de Atas do Conselho Fiscal;
  • V - de presença dos Associados nas Assembleias Gerais;
  • VI - outros, fiscais e contábeis, obrigatórios.

Parágrafo único. É facultada a adoção de livros de folhas soltas ou fichas.

Os referidos livros também podem ser utilizados pelas demais entidades sem fins lucrativos como: Associações Civis, Condomínios residenciais, Clubes, Associações Recreativas, entre outros assemelhados.

LIVRO DE MATRÍCULA

No artigo 23 da Lei 5.764/1971 lê-se que no Livro de Matrícula, os associados serão inscritos por ordem cronológica de admissão, dele constando:

  • o nome, idade, estado civil, nacionalidade, profissão e residência do associado;
  • a data de sua admissão e, quando for o caso, de sua demissão a pedido, eliminação ou exclusão;
  • a conta corrente das respectivas quotas-partes do capital social.

Os demais livros podem ser escriturados de conformidade com os seus similares previstos na Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações). São eles:

  • Livro de Atas das Assembleias Gerais
  • Livro de Presença de Associados nas Assembleias Gerais
  • Livro de Atas dos Órgãos da Administração
  • Livro de Atas do Conselho Fiscal

(...)

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