início > contabilidade Ano XXIII - 3 de dezembro de 2021


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CONTABILIDADE FORENSE - PRINCIPAIS TIPOS DE PERÍCIAS

CONTABILIDADE FORENSE

PROCEDIMENTOS COMUNS - TIPOS DE PERÍCIAS (Revisado em 06-10-2021)

SUMÁRIO:

  1. LEGISLAÇÃO E NORMAS
  2. PROCEDIMENTOS BÁSICOS
  3. PROCEDIMENTOS AVANÇADOS

Veja também:

  1. RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES - Lei 9.447/1997
  2. CONTABILIDADE DE ENTIDADES EM REGIMES ESPECIAIS - Falência, Liquidação Ordinária e Extrajudicial, Recuperação Judicial e Extrajudicial (Ordinária).

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. LEGISLAÇÃO E NORMAS

  1. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - DIREITO DA EMPRESA - ESCRITURAÇÃO
  2. DECRETO-LEI 486/1969 - Regulamentação da Escrituração Contábil
  3. LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
  4. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - FISCALIZAÇÃO
  5. RIR/1999 - ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE
  6. LEIS COMERCIAIS E FISCAIS
  7. BALANÇO DE ABERTURA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
  8. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
    1. Escrituração Contábil e Fiscal
    2. Auditoria Interna
    3. Auditoria Independente
    4. Perícia Contábil

2. PROCEDIMENTOS BÁSICOS

  1. Exame Formal da Escrituração Contábil
    1. Legislação e Normas e Procedimentos Básicos
    2. Contabilização de Prejuízos como Contas a Receber
    3. Contabilização de Lucros como Contas a Pagar
    4. Omissão de Receitas
    5. Manipulação de Resultados nas Demonstrações Contábeis
  2. Exame para Apuração de Bens, Direitos e Valores
    1. Análise de Balanços do Grupo Empresarial - Consolidação das Demonstrações Contábeis
    2. Exame na escrituração contábil
      • Decreto-Lei 486/1969 e Regulamentação
      • Código Civil - Direito da Empresa - Escrituração Contábil
    3. Perícia contábil em sistema bancário - Sistema Financeiro e Mercado de Capitais
    4. Perícias contábeis em lucros cessantes
    5. Indenizações por Danos Causados
    6. Falta de entrega de mercadoria
    7. Apuração de haveres de sócios falecidos e gerentes
    8. Prestações de contas aos Cedentes de Bens, Direitos e Valores
    9. Custo de Construção Civil e Patrimônio de Afetação
    10. Finalidade de outros tipos de Perícias
    11. Formalidades - Termos de Apuração
  3. Exames Forenses ou Contabilidade Forense para Apuração de Fraudes - Direito Econômico
    1. Contabilidade Criativa e Auditoria Analítica - ABR - Auditoria Baseada em Riscos
    2. Crimes Falimentares
    3. Crimes Contra Investidores e Crimes Contra o Mercado de Capitais
    4. Crimes Contra o Sistema Financeiro - Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas
    5. Crimes Contra a Economia Popular e Crimes Contra o Consumidor
    6. Crimes de Sonegação Fiscal - Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
    7. Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária
    8. Fraudes Contábeis - Falsificação da Escrituração - Documentação Hábil
    9. Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas (Reservas Monetárias) = Desfalque no Tesouro Nacional
    10. Fraudes Trabalhistas e Previdenciárias - Direitos Sociais dos Trabalhadores
    11. Tipos de Apuração de Crimes e sua Comprovação
    12. Circunstâncias Relacionadas aos Serviços de Contabilidade Forense
  4. Exame dos Indícios da Blindagem Fiscal e Patrimonial - Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens, Direitos e Valores
    1. Aspectos Gerais
    2. Sinais Exteriores de Riqueza; Enriquecimento Ilícito; Prevaricação; Corrupção;
    3. Tipos de Ativos e Passivos e Tipos de Receitas e Despesas que podem ser manipulados, gerando resultados positivos e negativos fictícios;
    4. Operações com Títulos Públicos e nas Bolsas de Valores ou de Mercadorias e Futuros para geração de resultados fictícios.
  5. Exame de Outros Tipos de Irregularidades
    1. Não recolhimento tributos (impostos, taxas e contribuições) na forma prevista da legislação aplicável (inclui obrigações e contribuições trabalhistas e previdenciárias);
    2. Falsificação das guias de recolhimento de impostos, taxas e contribuições (tributos);
    3. Recebimentos de valores sem contabilização da entrada dos respectivos valores que passam a integrar o CAIXA DOIS ou revelam-se como DESFALQUES;
    4. Acordos informais para concessão de descontos ou de outros tipos de abatimentos indevidos, mediante corrupção;
    5. Direcionamento de compras de bens e serviços para determinados fornecedores com pagamento ou recebimentos de propina;
    6. Superfaturamento de bens ou serviços;
    7. Subfaturamento das Importações (sonegação de tributos), com pagamento da diferença mediante CAIXA DOIS depositado e administrado por empresa OFFSHORE constituída em paraísos fiscais;
    8. Superfaturamento das Importações para geração de CAIXA DOIS em paraíso fiscal, assim contribuindo para o aumento do chamado de CUSTO BRASIL;
    9. Subfaturamento das Exportações para empresa OFFSHORE para geração de CAIXA DOIS em Paraísos Fiscais;
    10. Operações Simuladas ou Dissimuladas de DRAWBACK para contabilização de Lucros em Paraísos Fiscais (Crime de Sonegação Fiscal, Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial;
    11. Operação (ESQUENTA / ESFRIA) Simulada ou Dissimulada para geração de CAIXA DOIS de um lado e esquentamento do CAIXA DOIS da contraparte na operação.
    12. Criação de falsa demanda para compra de bens ou de serviços, nas entidades públicas e privadas;
    13. Desvios de recursos financeiros mediante documentação inábil = falsa ou falsificada (Ausência de Documentos Hábeis);
    14. Desvios de recursos financeiros do caixa mediante a apresentação (contabilização) de documentação inábil.

3. PROCEDIMENTOS AVANÇADOS

  1. ANÁLISE DE BALANÇOS DO GRUPO DE SOCIEDADES - CONGLOMERADO EMPRESARIAL
  2. GOVERNANÇA CORPORATIVA E CONSELHO FISCAL
    1. Combate às Fraudes Administrativas e Operacionais
  3. COMPLIANCE OFFICE
    1. Blindagem Fiscal e Patrimonial e Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/1998
    2. Gerenciamento de Controles Internos e dos Riscos de Liquidez
    3. Risco Sistêmico = Falta de Liquidez com Falências Encadeadas - Fraudes Financeiras
  4. RESPONSABILIDADES
    1. Responsabilidade dos Administradores, Sócios e Controladores
    2. Responsabilidade dos Contadores, Auditores Independentes e Peritos
    3. Outras Responsabilidades
  5. INVESTIGAÇÃO DAS FRAUDES E DESFALQUES
    1. Planejamento Tributário que Infringe à Lei
    2. Rastreamento do Fluxo Monetário Nacional e Internacional
    3. Ocultação de Bens Direitos e Valores - Lavagem de Dinheiro
    4. Internacionalização do Capital no Brasil || Internacionalização do Capital Norte-Americano
  6. FRAUDES EMPRESARIAIS - CONTÁBEIS E OPERACIONAIS
    1. Documentação - Documentos Hábeis e Inábeis
    2. Balanço de Abertura da Escrituração Contábil
    3. Indenização do Fundo de Comércio e Lucros Cessantes || Baixa de Bens do Ativo Permanente
    4. Contabilidade de Condomínios Habitacionais || Os Prejuízos dos Comerciantes Assaltados
    5. Operações Fraudulentas ou Simuladas Efetuadas Através do SFN
    6. Operações com Derivativos
  7. ENTIDADES EM REGIME ESPECIAL
    1. SFN - Intervenção, Liquidação e Recuperação Extrajudicial, Administração Temporária
    2. Falência e Concordata (Recuperação Judicial) - Liquidação Judicial
    3. Incorporação, Fusão e Cisão
    4. Extinção, Dissolução, Liquidação Ordinária

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