início > contabilidade Ano XXI - 9 de agosto de 2020


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INDÍCIOS DA BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL

CONTABILIDADE FORENSE

BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL

INDÍCIOS DA BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL ("Checklist") (Revisado em 14-05-2020)

Listagem de atos e fatos contábeis (operacionais) que possibilitam a Blindagem Fiscal e Patrimonial.

  1. GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS
  2. SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA - DO EMPRESÁRIO E DE SEUS FUNCIONÁRIOS
  3. ATIVOS - DEPÓSITOS, INVESTIMENTOS, ESTOQUES, CONTAS A RECEBER, IMOBILIZADO, PREJUÍZOS
  4. PASSIVOS - FORNECEDORES, EMPRÉSTIMOS, CONTAS A PAGAR, LUCROS
  5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CAPITAL, RESERVAS, AÇÕES EM TESOURARIA, PREJUÍZOS ACUMULADOS
  6. RECEITAS - RECEITAS FICTÍCIAS, ESQUENTAMENTO DE CAIXA DOIS
  7. DESPESAS FICTÍCIAS - FORMAÇÃO DE CAIXA DOIS NO BRASIL E NO EXTERIOR
  8. OPERAÇÕES COM TÍTULOS PÚBLICOS - OPERAÇÕES SIMULADAS OU DISSIMULADAS
  9. OPERAÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES

1. GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS

  1. Ter Relacionamentos Operacionais, Financeiros ou Societários com Paraísos Fiscais
  2. Realização de Importações com possível Subfaturamento e Superfaturamento
  3. Realização de Exportações com possível Subfaturamento
  4. Fraudes em Operações de Drawback - Importação para Industrialização e Exportação - Paraísos Fiscais
  5. Realização de Operações no Mercado de Capitais - Títulos de Renda Fixa
    • Operações Day Trade com Títulos Públicos - SELIC
    • Operações Day Trade com Títulos Privados - CETIP e outros Sistemas de Registro e Liquidação
  6. Realização de Operações no Mercado de Capitais - Mercado de Renda Variável
    • Operações Day Trade no Mercado de Opções
    • Captação de Recursos Financeiros de Sonegadores de Tributos - Empresas e Bancos Offshore
  7. Realização de Operações em Bolsas de Valores no Exterior
    • Operações do Mercado Futuro de Commodities
    • Operações em outros tipos de mercados - Ações, Termo, Derivativos, Hedge e Swap
  8. Realização de Operações de Hedge ou SWAP no Brasil
    • Swaps Cambiais do Banco Central do Brasil
    • Operações de Swap entre Empresas Ligadas
  9. Ter Depósitos à Vista e outros Investimentos no Exterior - principalmente em Paraísos Fiscais
    • Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
    • Recebimento de Empréstimos e Investimentos vindos de Empresas e Bancos Offshore
    • Operações de Leasing e Lease-back - Arrendamento Mercantil
  10. Realização de Operações nos Mercados Futuros no Brasil ou no Exterior

2. SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA - DO EMPRESÁRIO E DE SEUS FUNCIONÁRIOS

  1. Utilização de automóvel, aeronaves, residência e outros bens pertencentes a empresas Offshore de Paraísos Fiscais e de outros países
  2. Utilização de Bens que o Pró-labore e os Lucros recebidos não sejam suficientes para comprar - Sinais Exteriores de Riqueza
  3. Pagamento de salários com parte do Caixa Dois (Omissão de Receitas) - Baixos Salários de Dirigentes ou Executivos e também de funcionários que apresentem Sinais Exteriores de Riqueza
  4. Utilização de Bens em nome de terceiros - inclusive arrendamento mercantil

Veja também: SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA

3. ATIVOS - DEPÓSITOS, INVESTIMENTOS, ESTOQUES, CONTAS A RECEBER, IMOBILIZADO, PREJUÍZOS

  1. Ativo Financeiro - Investimentos ou Depósitos no exterior, principalmente em Paraísos Fiscais
  2. Disponibilidades - Aplicações em Moedas Estrangeiras ou em Ouro
  3. Imobilizado - Importação de Bens de Produção - Superfaturamento das Importações
  4. Estoques - Importação de Matérias Primas ou de Mercadorias para Revenda
    • Subfaturamento - Redução da Carga Tributária = Pagamento com Caixa Dois
    • Superfaturamento - Formação de Caixa Dois no Exterior ou Remessa Disfarçada de Lucros
  5. Contas a Receber de Empresas Fantasmas ou Testas de Ferro - Caixa Dois
  6. Contas a Receber de Paraísos Fiscais - Caixa Dois
  7. Despesas ou Prejuízos Contabilizados como Investimentos, Depósitos, Contas a Receber

Veja também: ATIVOS

4. PASSIVOS - FORNECEDORES, EMPRÉSTIMOS, CONTAS A PAGAR, LUCROS

  1. Empréstimos Externos - principalmente os obtidos em Paraísos Fiscais
  2. Contas a Pagar para Empresas Fantasmas ou Testas de Ferro - Omissão de Receitas
  3. Contas a Pagar para Credores de Paraísos Fiscais - Omissão de Receitas
  4. Receitas ou Lucros Contabilizados como Contas a Pagar.

Veja também: PASSIVOS

5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CAPITAL, RESERVAS, AÇÕES EM TESOURARIA, PREJUÍZOS ACUMULADOS

  1. Capital de Terceiros - Origem do Capital das Empresas
  2. Capital Estrangeiro - principalmente se oriundo de Paraísos Fiscais
  3. Prejuízos Acumulados - Operações que Resultaram em Prejuízos

Veja também: PATRIMÔNIO LÍQUIDO

6. RECEITAS - RECEITAS FICTÍCIAS, ESQUENTAMENTO DE CAIXA DOIS

  1. Lucros em Operações Day-Trade - Esquentamento do "Caixa Dois"
  2. Lucros excessivos em operações no Mercado de Capitais
    • Esquentamento do Caixa Dois
    • Venda de Prejuízos Acumulados - Dedutível até 30% do Lucro de cada Exercício Fiscal (Social)
  3. Subfaturamento das Exportações - Preços de Transferência - Formação de Caixa Dois no Exterior
  4. Receita da Produção acima da capacidade produtiva
    • Esquentamento do Caixa Dois - Lavagem de Dinheiro obtido na Ilegalidade

Veja também: RECEITAS

7. DESPESAS FICTÍCIAS - FORMAÇÃO DE CAIXA DOIS NO BRASIL E NO EXTERIOR

  1. Despesas de Comissões ou Corretagens a Prestadores de Serviços no Exterior
  2. Despesas de Juros sobre Empréstimos Externos
  3. Despesas de Leasing Internacional
  4. Despesas Não Ligadas ao Objeto Social - Atividade Empresarial
  5. Despesas com Prestação de Serviços por Terceiros - Notas Fiscais Frias
  6. Despesas com Táxi Aéreo e outras Despesas com Viagens - Notas Fiscais Frias
  7. Prejuízos em Operações nas Bolsas de Valores
  8. Prejuízos em Operações com Títulos de Renda Fixa (Títulos Públicos ou Privados)

Veja também: DESPESAS FICTÍCIAS

8. OPERAÇÕES COM TÍTULOS PÚBLICOS - OPERAÇÕES SIMULADAS OU DISSIMULADAS

  1. Operações Day-Trade com Títulos de Renda Fixa
  2. Operações que Resultem em Prejuízo - Formação de Caixa Dois
  3. Operações que Resultem em Lucro - Venda de Prejuízos Acumulados

9. OPERAÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES

  1. Operações Day-Trade em quaisquer mercados bursáteis - operações especulativas
  2. Operações em Bolsas no Exterior - Hedge ou SWAP
  3. Operações de Hedge (Mercado Futuro nas Bolsas de Valores e de Mercadorias)
  4. Operações de SWAP - operações especulativas
  5. Operações que resultem em Prejuízo
    • Formação de Caixa Dois
    • Pagamento de Propina
    • Distribuição Disfarçada de Lucros
  6. Operações que resultem em Lucro - Venda de Prejuízos Acumulados

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