início > contabilidade Ano XX - 25 de junho de 2019



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INDÍCIOS DA BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL

CONTABILIDADE FORENSE

BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL

INDÍCIOS DA BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL ("Checklist") (Revisado em 05-06-2018)

Listagem de atos e fatos contábeis (operacionais) que possibilitam a Blindagem Fiscal e Patrimonial.

  • GERAL
    • Ter Relacionamentos Operacionais, Financeiros ou Societários com Paraísos Fiscais
    • Realização de Importações com possível Subfaturamento e Superfaturamento
    • Realização de Exportações com possível Subfaturamento
    • Fraudes em Operações de Drawback - Importação para Industrialização e Exportação
    • Realização de Operações no Mercado de Capitais - Títulos de Renda Fixa
    • Realização de Operações no Mercado de Capitais - Mercado de Renda Variável
    • Realização de Operações em Bolsas de Valores no Exterior
    • Realização de Operações de Hedge ou SWAP no Brasil
    • Ter Depósitos à Vista e outros Investimentos no Exterior - principalmente em Paraísos Fiscais
    • Realização de Operações nos Mercados Futuros no Brasil ou no Exterior
  • SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA - do empresariado e de seus funcionários
    • Utilização de automóvel, aeronaves, residência e outros bens pertencentes a empresas Offshore de Paraísos Fiscais e de outros países
    • Utilização de Bens que o Pró-labore e os Lucros recebidos não sejam suficientes para comprar - Sinais Exteriores de Riqueza
    • Pagamento de salários com parte do Caixa Dois (Omissão de Receitas) - Baixos Salários de Dirigentes ou Executivos e também de funcionários que apresentem Sinais Exteriores de Riqueza
    • Utilização de Bens em nome de terceiros - inclusive arrendamento mercantil
  • ATIVOS
    • Ativo Financeiro - Investimentos ou Depósitos no exterior, principalmente em Paraísos Fiscais
    • Disponibilidades - Aplicações em Moedas Estrangeiras ou em Ouro
    • Imobilizado - Importação de Bens de Produção - Superfaturamento das Importações
    • Estoques - Importação de Matérias Primas ou de Mercadorias para Revenda
      • Subfaturamento - Redução da Carga Tributária = Pagamento com Caixa Dois
      • Superfaturamento - Formação de Caixa Dois no Exterior ou Remessa Disfarçada de Lucros
    • Contas a Receber de Empresas Fantasmas ou Testas de Ferro - Caixa Dois
    • Contas a Receber de Paraísos Fiscais - Caixa Dois
  • PASSIVOS
    • Empréstimos Externos - principalmente os obtidos em Paraísos Fiscais
    • Contas a Pagar para Empresas Fantasmas ou Testas de Ferro - Omissão de Receitas
    • Contas a Pagar para Credores de Paraísos Fiscais - Omissão de Receitas
  • PATRIMÔNIO LÍQUIDO
    • Capital Estrangeiro - principalmente se oriundo de Paraísos Fiscais
    • Prejuízos Acumulados - Operações que Resultaram em Prejuízos
  • RECEITAS
    • Lucros em Operações Day-Trade - Esquentamento do "Caixa Dois"
    • Lucros excessivos em operações no Mercado de Capitais
      • Esquentamento do Caixa Dois
      • Venda de Prejuízos Acumulados - Até 30% do Lucro do Exercício
    • Subfaturamento das Exportações - Preços de Transferência - Formação de Caixa Dois no Exterior
    • Receita da Produção acima da capacidade produtiva
      • Esquentamento do Caixa Dois - Lavagem de Dinheiro obtido na Ilegalidade
  • DESPESAS - Formação de Caixa Dois no Brasil ou no Exterior
    • Despesas de Comissões ou Corretagens a Prestadores de Serviços no Exterior
    • Despesas de Juros sobre Empréstimos Externos
    • Despesas de Leasing Internacional
    • Despesas Não Ligadas ao Objeto Social - Atividade Empresarial
    • Despesas com Prestação de Serviços por Terceiros - Notas Fiscais Frias
    • Despesas com Táxi Aéreo e outras Despesas com Viagens - Notas Fiscais Frias
    • Prejuízos em Operações nas Bolsas de Valores
    • Prejuízos em Operações com Títulos de Renda Fixa (Títulos Públicos ou Privados)
  • OPERAÇÕES COM TÍTULOS PÚBLICOS
    • Operações Day-Trade com Títulos de Renda Fixa
    • Operações que Resultem em Prejuízo - Formação de Caixa Dois
    • Operações que Resultem em Lucro - Venda de Prejuízos Acumulados
  • OPERAÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES
    • Operações Day-Trade em quaisquer mercados bursáteis - operações especulativas
    • Operações em Bolsas no Exterior - Hedge ou SWAP
    • Operações de Hedge (Mercado Futuro nas Bolsas de Valores e de Mercadorias)
    • Operações de SWAP - operações especulativas
    • Operações que resultem em Prejuízo
      • Formação de Caixa Dois
      • Pagamento de Propina
      • Distribuição Disfarçada de Lucros
    • Operações que resultem em Lucro - Venda de Prejuízos Acumulados

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