LUCRO REAL - ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/1999
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (do art. 146 ao art. 619)
Título IV - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (do art. 218 ao art. 540)
SubTítulo III - Lucro Real (do art. 244 ao art. 515)

Capítulo II - ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE (do art. 251 ao art. 274)

Seção I - Dever de Escriturar (do art. 251 ao art. 256)
- Contabilidade não Centralizada (art. 252)
- Pessoas Jurídicas com Sede no Exterior (art. 253)
- Sociedades em Conta de Participação - SCP (art. 254)
- Processamento Eletrônico de Dados (art. 255)
- Falsificação da Escrituração (art. 256)
Seção II - Livros Comerciais (do art. 257 ao art. 259)
- Livro Diário (art. 258)
- Livro Razão (art. 259)
Seção III - Livros Fiscais (do art. 260 ao art. 263)
- Livro de Apuração do Lucro Real (art. 262 e art. 263)
Seção IV - Conservação de Livros e Comprovantes (art. 264)
Seção V - Sistema Escritural Eletrônico (do art. 265 ao art. 267)
- Documentação Técnica (art. 267)
Seção VI - Responsáveis pela Escrituração (art. 268)
Seção VII - Princípios, Métodos e Critérios (do art. 269 ao art. 272)
- Escrituração dos Rendimentos Auferidos com Desconto de Imposto Retido pelas Fontes Pagadoras (art. 272)
Seção VIII - Inobservância do Regime de Competência (art. 273)
Seção IX - Demonstrações Financeiras (art. 274)

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO II do RIR/2018:

TÍTULO VIII - LUCRO REAL (do art. 257 ao art. 586)
- CAPÍTULO I - DA DETERMINAÇÃO
- CAPÍTULO II - DA ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE
- CAPÍTULO III - DA DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL
- CAPÍTULO IV - DA VERIFICAÇÃO PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
- CAPÍTULO V - DO LUCRO OPERACIONAL
- CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE ATIVIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS
- CAPÍTULO VII - DAS DEMAIS RECEITAS E DESPESAS
- CAPÍTULO VIII - DO LUCRO DISTRIBUÍDO E DO LUCRO CAPITALIZADO
- CAPÍTULO IX - DOS INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS
- CAPÍTULO X - DOS INCENTIVOS À ATIVIDADE AUDIOVISUAL
- CAPÍTULO XI - DOS INCENTIVOS à ATIVIDADE DESPORTIVA
- CAPÍTULO XII - DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS
- CAPÍTULO XIII - DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA E DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- CAPÍTULO XIV - DA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
TÍTULO XI - DISPOSIÇÕES COMUNS AO LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO (do art. 614 ao art. 622)
- CAPÍTULO I - Dos Resultados Não Realizados Nas Operações Intercompanhias
- CAPÍTULO II - Da Avaliação a Valor Justo: Incorporação, Fusão ou Cisão
- CAPÍTULO III - Das Perdas Estimadas no Valor de Ativos
- CAPÍTULO IV - Da Moeda Funcional Diferente da Nacional
- CAPÍTULO V - Disposições Transitórias

Veja ainda:

Dever de Escriturar (do art. 251 ao art. 256)
Instrução Normativa SRF 86/2001 - Dispõe sobre informações, formas e prazos para apresentação dos arquivos digitais e sistemas utilizados por pessoas jurídicas
Ato Declaratório Executivo Cofis 15/2001 - Estabelece a forma de apresentação, a documentação de acompanhamento e as especificações técnicas dos arquivos digitais e sistemas de que trata Instrução Normativa SRF 86/2001
Contabilidade Integrada
Ajustes de Avaliação Patrimonial
A Escrituração Contábil e seus Documentos Hábeis
Sistema Escritural Eletrônico (do art. 265 ao art. 267 do RIR/1999)
Contabilidade Centralizada e Descentralizada
Tudo sobre Escrituração Contábil e Fiscal
PADRON - Plano de Contas Padronizado - adaptado à:
- Instrução Normativa SRF 1.420/2013 que versa sobre a ECD - Escrituração Contábil Digital
Contabilidade Digital
- SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
- Nota Fiscal Eletrônica
Livros Comerciais e Fiscais
Escrituração, Livros e Registros Contábeis e Auxiliares (Fiscais)
- Perguntas e Respostas - Escrituração do Contribuinte
Código Civil de 2002 - Escrituração
Decreto-Lei 486/1969
Lei das S/A - Lei 6.404/1976
- Exercício Social e Demonstrações Contábeis
- Demonstração do Resultado do Exercício
Princípios de Contabilidade e Regime de Competência
NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade - Normas Técnicas

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