Contabilidade de Entidades em Regime Especial

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 1 - ORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DO SFN OU NÃO

CONTABILIDADE DE ENTIDADES EM REGIME ESPECIAL (Revisada em 22/02/2024)

1. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS

1. Administração Temporária, Intervenção, Liquidação Extrajudicial, Falência e Recuperação Judicial
   • Definições e Termos a Serem Lavrados
   • Legislação Aplicável
2. Incorporação, Fusão, Cisão, Transformação, Continuação, Dissolução e Extinção
   • Legislação Pertinente
3. Responsabilidade do Administrador, do Acionista Controlador, do Contabilista e do Auditor
4. Procedimentos Básicos do Novo Administrador
   • Administração Temporária | Intervenção | Liquidação Extrajudicial | Falência
   • Recuperação Judicial | Recuperação Extrajudicial Resolução CMN 4.502/2016 - COSIF 1.29
   • Exemplo de Atuação: Desfalques nos Fundos de Investimento
   • Contabilidade Forense - Perícia Contábil, Judicial e Extrajudicial
   • Auditoria, Perícia e Fiscalização
   • Avaliação de Empresas - Ajustes de Avaliação Patrimonial

2. TIPOS DE REGIMES ESPECIAIS E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

1. ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIA
2. INTERVENÇÃO
3. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
4. FALÊNCIA
5. RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CONCORDATA)
6. FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO
7. TRANSFORMAÇÃO, CONTINUAÇÃO, SUCESSÃO
8. DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, EXTINÇÃO

3. ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS

1. FALÊNCIA E CONCORDATA
2. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - INTERVENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIA
3. FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO
4. TRANSFORMAÇÃO / CONTINUAÇÃO / SUCESSÃO
5. LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA E EXTINÇÃO
6. CONTABILIDADE FORENSE

4. ASPECTOS CONTÁBEIS GERAIS

1. PLANOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS
   1. Instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional
   2. Fundos de Pensão - Entidades de Previdência Privada Fechadas
   3. Seguradoras, Entidades de Capitalização e Previdência Privada Abertas
   4. Entidades Subordinadas às Agências Nacionais Reguladoras
   5. Outras Entidades Com ou Sem Fins Lucrativos
2. BALANÇO DE ABERTURA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
3. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - Contabilidade Gerencial
4. FLUXO DE CAIXA - Contabilidade Financeira
5. CONTABILIDADE
   1. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
   2. REGIME DE COMPETÊNCIA
   3. LEVANTAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
      • Outros Aspectos sobre Demonstrações Contábeis - Liquidação Extrajudicial
   4. AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS - Avaliação Patrimonial
   5. AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
6. AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
   1. AUDITORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA
   2. PERÍCIA CONTÁBIL E FISCAL
7. CONTABILIDADE DE CUSTOS

5. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS ESPECÍFICOS

1. Contabilidade Fiscal e Tributária
2. AD SRF 097/1999 - Liquidação Extrajudicial e Falência
3. Instituições do Sistema Financeiro Nacional

6. IRREGULARIDADES

1. Crimes contra Investidores
2. Contabilidade Criativa = Contabilidade Fraudulenta - Histórico do Combate à Contabilidade Criativa
3. Escrituração Contábil e Documentos Hábeis - Operações Simuladas e Dissimuladas - CAIXA DOIS
4. Contabilidade Forense - Perícia Contábil
5. ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Governança Corporativa
6. Planejamento Tributário Versus Sonegação Fiscal
7. Direito Econômico - Legislação de Combate às Irregularidades Financeiras e Operacionais