início > contabilidade Ano XXI - 23 de setembro de 2020


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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

  1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
  2. DESCLASSIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
  3. Normas do Banco Central do Brasil
  4. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

Por Américo G Parada Fº - contador - Coordenador do COSIFE

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Na Intervenção, Liquidação Extrajudicial, Administração Temporária decretada pelo Banco Central do Brasil e também nos casos de Fusão, Incorporação, Cisão, Transformação e Extinção, deve ser levantado um BALANÇO PATRIMONIAL intermediário tal qual é recomendado pelo Banco Central do Brasil para os casos de fusão, incorporação e cisão (COSIF 1-2) e com base no COSIF 1-20 - Levantamento das Demonstrações Contábeis (Financeiras).

Veja principalmente Contabilidade da Entidades em Regime Especial - COSIF 1-29.

Para o Levantamento das Demonstrações Contábeis de entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, veja o pertinente Roteiro de Pesquisa e Estudo relativo ao Levantamento das Demonstrações que se baseia nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade e na Legislação vigente, em que se incluem: a Lei das Sociedades por Ações, o Código Tributário Nacional, o RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda, as Normas da Receita Federal, o Código Civil Brasileiro de 2002, o Código Tributário Nacional e as normas baixadas pelo SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.

2. DESCLASSIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

No caso de entidade em que a contabilidade não seja é digna de fé pública, atestada por Contador, veja:

  1. Balanço de Abertura da Escrituração Contábil
  2. Levantamento de Balancetes e Balanços
  3. Contabilidade Forense
  4. Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta
  5. Auditoria, Perícia e Fiscalização
  6. Avaliação de Empresas
  7. Ajuste de Avaliação Patrimonial

3. Normas do Banco Central do Brasil

  1. COSIF 1.29 - Empresas em Liquidação Extrajudicial
  2. COSIF 1.34 - Auditoria
  3. Índice com as demais normas contábeis do Banco Central
  4. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
  5. RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
  6. MCR - Manual de Crédito Rural
  7. Índice Geral das Normas do SFN
  8. Roteiros de Pesquisa e Estudo sobre atividades no SFN - Sistema Financeiro Nacional

4. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  1. Legislação Federal do SFN
  2. Legislação no site da Presidência da República e do Senado Federal
  3. RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda e Instruções Normativas da RFB
  4. Contabilidade Fiscal e Tributária - CTN - Código Tributário Nacional e legislação pertinente
  5. Contabilidade das Sociedades por Ações - mencionada pelo RIR/2018
  6. Contabilidade Societária - Constituição de Entidades Jurídicas - Código Civil Brasileiro
  7. Contabilidade Social - Trabalhista e Previdenciária
  8. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

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