NORMAS CONTÁBEIS, OPERACIONAIS E TRIBUTÁRIAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

CONTABILIDADE BANCÁRIA

NORMAS CONTÁBEIS, OPERACIONAIS E TRIBUTÁRIAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

As normas contábeis e operacionais do SFN - Sistema Financeiro Nacional são ditadas pelo CMN - Conselho Monetário Nacional (Lei 4.595/64), regulamentadas, controladas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil e pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de atuação.

1. ROTEIRO DE PESQUISA E ESTUDO - SFN
   • SFN - Sistema Financeiro Nacional
   • BACEN - Constituição e Aspectos Contábeis e Operacionais
   • SUSEP - Contabilidade de Seguros e Previdência Complementar Aberta
   • CVM - Contabilidade das Sociedades por Ações
   • PREVIC - Fundos de Pensão - Previdência Complementar Fechada
   • Conhecimentos Bancários
2. NORMAS REGULAMENTARES DO BACEN
   • COSIF - Plano Contábil Eletrônico das Instituições do Sistema Financeiro Nacional
   • MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
   • RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
   • MCR - Manual de Crédito Rural
   • MSU - Manual de Supervisão - Veja também Supervisão Bancária
3. BUSCA DE NORMAS DO SFN
   • BACEN - Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
   • CVM - Comissão de Valores Mobiliários (inclui a legislação pertinente)
   • SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
   • PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
   • MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
4. LEGISLAÇÃO
   • IOF - Imposto sobre Operações Financeiras - Ver o Regulamento do IOF
   • Legislação do Sistema Financeiro Nacional, incluindo a de combate aos crimes praticados

Veja também os sites das Associações de Classe do SFN, que geralmente têm o resumo da legislação e normas específicas.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "NORMAS CONTÁBEIS, OPERACIONAIS E TRIBUTÁRIAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 26/06/2012. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=sfnnormas. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

QR CODE - MOBILE LINK

Esta obra está licenciada pelas regras da Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.