COMPOSIÇÃO - LEGISLAÇÃO E NORMAS - ÍNDICE GERAL

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Revisada em 07-03-2024)

1. INTRODUÇÃO
   1. Conhecimentos Bancários - Composição do Sistema Financeiro Nacional
   2. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
   3. BACEN - Banco Central do Brasil e endereços de Entidades de Classe e do SFN
   4. CVM - Comissão de Valores Mobiliários
   5. SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
   6. PREVIC - Superintendência de Previdência Complementar
2. NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN
   1. Por segmento operacional
3. LEGISLAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
   1. Lei 4.595/1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional e de Criação do Banco Central do Brasil
   2. Lei 4.728/1965 - Lei do Mercado de Capitais
   3. Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Capitais e de Criação da Comissão de Valores Mobiliários
   4. Lei Complementar 105/2001 - Nova Lei do Sigilo Bancário
   5. Legislação Complementar do SFN, incluindo a de crimes
4. NORMAS CONTÁBEIS, OPERACIONAIS E TRIBUTÁRIAS DO SFN
   1. COSIF - Plano Contábil da Instituições do SFN
   2. MNI - Manual de Normas e Instruções
   3. RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
   4. MCR - Manual de Crédito rural
   5. IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
   6. CPMF - Contribuição sobre Movimentações Financeiras
5. OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE - Matérias de Concursos Públicos
   • Conhecimentos Bancários - Concurso do Banco do Brasil
   • Exame de Qualificação Técnica - CNAI - Cadastro Nacional de Auditores Independentes
   • Concurso do BACEN - Analistas
   • Concursos da SUSEP
   • Concursos da CVM
   • Concursos da PREVIC

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "COMPOSIÇÃO - LEGISLAÇÃO E NORMAS - ÍNDICE GERAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. CURSOS. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=cursosfn. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.

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