COMPOSIÇÃO - LEGISLAÇÃO E NORMAS - ÍNDICE GERAL
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SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Revisada em
07-03-2024)
INTRODUÇÃO
Conhecimentos Bancários - Composição do Sistema Financeiro Nacional
MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
BACEN - Banco Central do Brasil e endereços de Entidades de Classe e do SFN
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
PREVIC - Superintendência de Previdência Complementar
NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN
Por segmento operacional
LEGISLAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Lei 4.595/1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional e de Criação do Banco
Central do Brasil
Lei 4.728/1965 - Lei do Mercado de Capitais
Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Capitais e de Criação da Comissão de
Valores Mobiliários
Lei Complementar 105/2001 - Nova Lei do Sigilo Bancário
Legislação Complementar do SFN, incluindo a de crimes
NORMAS CONTÁBEIS, OPERACIONAIS E TRIBUTÁRIAS DO SFN
COSIF - Plano Contábil da Instituições do SFN
MNI - Manual de Normas e Instruções
RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
MCR - Manual de Crédito rural
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
CPMF - Contribuição sobre Movimentações Financeiras
OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE - Matérias de Concursos Públicos
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO , Américo Garcia. "
COMPOSIÇÃO - LEGISLAÇÃO E NORMAS - ÍNDICE GERAL ".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 01/10/2002. CURSOS.
Disponível em
https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=cursosfn . Acessado terça-feira, 2 de setembro de 2025.