SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Revisada em 07-03-2024)

1. Lei 4.595/1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional e de Criação do Banco Central do Brasil
   • CMN - Conselho Monetário Nacional
   • BACEN - Banco Central do Brasil
   • Instituições Financeiras - Bancos Comercial, Múltiplo e de Investimentos, Financeiras
2. Lei 4.728/1965 - Lei do Sistema Distribuidor de Títulos e Valores Mobiliários
   • Distribuidores de Títulos e Valores Mobiliários
   • Corretores de Títulos e Valores Mobiliários
3. Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Capitais e de Criação da Comissão de Valores Mobiliários
   • Companhias Abertas
   • Fundos de Investimentos e Administradores de Carteiras de Títulos e Valores Mobiliários
   • Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros
4. Lei Complementar 105/2001 - Nova Lei do Sigilo Bancário
   • Textos sobre Sigilo Bancário
5. Legislação Complementar do SFN, incluindo a de crimes

Veja também:

1. Breve Histórico da Legislação sobre o Direito Econômico
2. Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta
3. Contabilidade Forense - Auditoria e Perícia Contábil para utilização no Poder Judiciário
4. ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Governança Corporativa, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Ouvidoria, Comitê de Auditoria - Auditoria Interna e Independente.