RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CONCORDATA)

CONTABILIDADE DE ENTIDADES EM REGIMES ESPECIAIS

CONTABILIDADE FORENSE

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Revisada em 22/02/2024)

1. PROCEDIMENTOS BÁSICOS
   1. Termo de Posse do Administrador Nomeado
   2. Termo de Apuração de Livros e Registros Contábeis, Fiscais e Societários
   3. Termo de Ocorrência - Escrituração Contábil em Atraso
   4. Termo de Desclassificação da Escrituração Contábil
   5. Termo de Apuração de Caixa e de Títulos e Valores Mobiliários no Cofre
   6. Termo de Apuração de Títulos e Valores Mobiliários Custodiados em Outras Instituições
   7. Termo de Apuração de Títulos e Valores Mobiliários de Terceiros no Cofre
   8. Termo de Apuração de Títulos e Valores Mobiliários de Terceiros Custodiados em Outras Instituições
   9. Inventário de Bens em Comodato
   10. Inventário de Estoques de Mercadorias para Revenda
   11. Inventário de Estoques de Matérias Primas
   12. Inventário de Estoques de Produtos em Elaboração
   13. Inventário de Estoques de Produtos Acabados
   14. Inventário de Estoques de Materiais de Consumo
   15. Inventário de Bens Não de Uso
   16. Inventário de Investimentos do Permanente
   17. Inventário de Imobilizado de Uso
   18. Levantamento de Créditos - Contas a Receber
   19. Convocação de Credores - Contas a Pagar
   20. Levantamento do Balanço na Data da Declaração da Concordata
   21. Relatório do Síndico
2. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
   1. ADMINISTRAÇÃO DA FALÊNCIA
   2. FALÊNCIA
   3. RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CONCORDATA)
      • Antiga Lei - Decreto-Lei 7.661/1945 (Concordata)
      • Nova Lei - Lei 11.101/2005 (Recuperação Judicial)
   4. Legislação Pertinente
   5. Responsabilidade do Administrador, do Acionista Controlador, do Contabilista e do Auditor
3. ASPECTOS OPERACIONAIS - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS - Direitos e Preferências - Lei 10.101/2005
   1. Créditos Trabalhistas
   2. Créditos Tributários
   3. Créditos de Fornecedores
   4. Credores Quirografários
4. ASPECTOS CONTÁBEIS
   1. BALANÇO DE ABERTURA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
   2. LEVANTAMENTO DE BALANÇOS E BALANCETES - Demonstrações Contábeis
   3. Avaliação da Situação Líquida Patrimonial
   4. AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
   5. REGIME DE COMPETÊNCIA 
   6. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CONCORDATA)
   7. FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO
      • Cisão da parte "Podre" - Socialização dos Prejuízos
      • Privatização da parte Saneada - Privatização dos Lucros
   8. PERÍCIA CONTÁBIL
      • CONTABILIDADE FORENSE
      • NBC P 2 - Normas Profissionais de Perito Contábil
      • NBC-T-13 - Normas de Perícia Contábil
   9. NBC-T-13 - NORMAS DE PERÍCIA CONTÁBIL - INTERPRETAÇÕES TÉCNICAS
      • NBC-T-13 - IT - 01 - TERMO DE DILIGÊNCIA ( RESOLUÇÃO CFC 938/2002)
      • NBC-T-13 - IT - 02- LAUDO E PARECER DE LEIGOS ( RESOLUÇÃO CFC 939/2002)
      • NBC-T-13 - IT - 03 - ASSINATURA EM CONJUNTO ( RESOLUÇÃO CFC 940/2002)
5. ASPECTOS OPERACIONAIS
   • HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS - Direitos e Preferências - Lei 10.101/2005
     • Créditos Trabalhistas
     • Créditos Tributários
     • Créditos de Fornecedores
     • Credores Quirografários
   • AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E CONTABILIZAÇÃO
     • INVENTÁRIO DO SÍNDICO OU LIQUIDANTE - Aspectos Administrativos e Operacionais - Procedimentos Básicos
     • AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS - Avaliação de Empresas
       • Avaliação Segundo as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
       • Avaliação Segundo a Lei das Sociedades por Ações - "Sociedades Anônimas"
       • Avaliação do Fundo de Comércio - Goodwill - Aviamento
6. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
   • RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
   • AD SRF 097/1999 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às instituições financeiras submetidas a regime de liquidação extrajudicial
   • IRREGULARIDADES
     • Falência e Concordata Fraudulenta (Fraude Contra Credores)
     • Contabilidade Criativa (Contabilidade Fraudulenta)
     • Desvio de Recursos Financeiros para Paraísos Fiscais
     • Crimes Contra Investidores
     • Contabilização de Documentos Inidôneos - Notas Fiscais Frias

Veja ainda: RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES - Lei 9.447/1997