Ano XXV - 29 de março de 2024

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CONCORDATA)

CONTABILIDADE DE ENTIDADES EM REGIMES ESPECIAIS

CONTABILIDADE FORENSE

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Revisada em 22/02/2024)

  1. PROCEDIMENTOS BÁSICOS
    1. Termo de Posse do Administrador Nomeado
    2. Termo de Apuração de Livros e Registros Contábeis, Fiscais e Societários
    3. Termo de Ocorrência - Escrituração Contábil em Atraso
    4. Termo de Desclassificação da Escrituração Contábil
    5. Termo de Apuração de Caixa e de Títulos e Valores Mobiliários no Cofre
    6. Termo de Apuração de Títulos e Valores Mobiliários Custodiados em Outras Instituições
    7. Termo de Apuração de Títulos e Valores Mobiliários de Terceiros no Cofre
    8. Termo de Apuração de Títulos e Valores Mobiliários de Terceiros Custodiados em Outras Instituições
    9. Inventário de Bens em Comodato
    10. Inventário de Estoques de Mercadorias para Revenda
    11. Inventário de Estoques de Matérias Primas
    12. Inventário de Estoques de Produtos em Elaboração
    13. Inventário de Estoques de Produtos Acabados
    14. Inventário de Estoques de Materiais de Consumo
    15. Inventário de Bens Não de Uso
    16. Inventário de Investimentos do Permanente
    17. Inventário de Imobilizado de Uso
    18. Levantamento de Créditos - Contas a Receber
    19. Convocação de Credores - Contas a Pagar
    20. Levantamento do Balanço na Data da Declaração da Concordata
    21. Relatório do Síndico
  2. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
    1. ADMINISTRAÇÃO DA FALÊNCIA
    2. FALÊNCIA
    3. RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CONCORDATA)
      • Antiga Lei - Decreto-Lei 7.661/1945 (Concordata)
      • Nova Lei - Lei 11.101/2005 (Recuperação Judicial)
    4. Legislação Pertinente
    5. Responsabilidade do Administrador, do Acionista Controlador, do Contabilista e do Auditor
  3. ASPECTOS OPERACIONAIS - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS - Direitos e Preferências - Lei 10.101/2005
    1. Créditos Trabalhistas
    2. Créditos Tributários
    3. Créditos de Fornecedores
    4. Credores Quirografários
  4. ASPECTOS CONTÁBEIS
    1. BALANÇO DE ABERTURA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
    2. LEVANTAMENTO DE BALANÇOS E BALANCETES - Demonstrações Contábeis
    3. Avaliação da Situação Líquida Patrimonial
    4. AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
    5. REGIME DE COMPETÊNCIA 
    6. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CONCORDATA)
    7. FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO
      • Cisão da parte "Podre" - Socialização dos Prejuízos
      • Privatização da parte Saneada - Privatização dos Lucros
    8. PERÍCIA CONTÁBIL
    9. NBC-T-13 - NORMAS DE PERÍCIA CONTÁBIL - INTERPRETAÇÕES TÉCNICAS
  5. ASPECTOS OPERACIONAIS
    • HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS - Direitos e Preferências - Lei 10.101/2005
      • Créditos Trabalhistas
      • Créditos Tributários
      • Créditos de Fornecedores
      • Credores Quirografários
  6. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
    • RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
    • AD SRF 097/1999 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às instituições financeiras submetidas a regime de liquidação extrajudicial
    • IRREGULARIDADES
      • Falência e Concordata Fraudulenta (Fraude Contra Credores)
      • Contabilidade Criativa (Contabilidade Fraudulenta)
      • Desvio de Recursos Financeiros para Paraísos Fiscais
      • Crimes Contra Investidores
      • Contabilização de Documentos Inidôneos - Notas Fiscais Frias

Veja ainda: RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES - Lei 9.447/1997



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