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RISCO BRASIL: FUSÕES E INCORPORAÇÕES PARA FORMAÇÃO DE CARTÉIS

RISCO BRASIL: FUSÕES E INCORPORAÇÕES PARA FORMAÇÃO DE CARTÉIS

NA ECONOMIA, OS TUBARÕES ESTÃO À ESPREITA

São Paulo, 20/04/2015 (Revisado em 12-09-2018)

Referências: Sonegação Fiscal com a Formação de Cartéis, Falsas Despesas de Amortização de Ágios em Participações Societárias. Manipulação das Demonstrações Contábeis, Falsificação Material e Ideológica da Escrituração Contábil - Falta de Individuação e Clareza, Crimes Contra Investidores, Falso Risco Brasil ou Riscos dos Investimentos no Brasil.

NA ECONOMIA OS TUBARÕES ESTÃO À ESPREITA

  1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS DO COSIFE
  2. O RISCO BRASIL VERSUS ECONOMIA ESTAGNADA (NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS)
  3. RISCO BRASIL VERSUS RISCO DE INVESTIR NOS PAISES DESENVOLVIDOS
  4. O GRANDE RISCO PARA O BRASIL ESTA NA FORMAÇÃO DE CARTÉIS
  5. RISCO DE ESTATIZAÇÃO DAS EMPREITEIRAS DE OBRAS PÚBLICAS
  6. AS PRINCIPAIS FUSÕES E INCORPORAÇÕES
  7. MANIPULANDO AS COTAÇÕES
  8. SEGMENTOS APROPRIADOS PARA FORMAÇÃO DE CARTÉIS
  9. PREOCUPAÇÕES DOS ESPECULADORES
  10. O FALSO RISCO BRASIL NÃO AMEDRONTA OS VERDADEIROS INVESTIDORES

Por Samantha Maia - Publicado em 27/03/2015 por Carta Capital. Reportagem publicada originalmente na edição 841 de Carta Capital, com o título "Tubarões à espreita". Aqui com o texto editado para adaptação ao padrão de publicação do site, com subtítulos, comentários e anotações em azul e com Notas do COSIFE por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE.

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS DO COSIFE

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Diante do título desta página o leitor mais atento diria que fusões e incorporações para formação de um conglomerado empresarial com diversos tipos de atividade operacional não gera cartel e sim monopólio privado.

Veja também a definição para Monopólio Natural.

Então, torna-se importante explicar que o CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica terá dificuldade para descobrir quaisquer tipos de práticas contrárias à Livre Iniciativa porque a formação desses grupos danosos à livre concorrência é engendrada justamente para que não sejam descobertos os conglomerados.

Então, com tal finalidade de impedir a atuação do CADE, tudo é feito com a indispensável utilização de Paraísos Fiscais, mediante infindáveis simulações ou dissimulações de participações societárias (fantasmas) que tornam impossível a perfeita comprovação de que as operações de várias empresas (consideradas independentes) na verdade são parte de uma rede internacional com milhares de empresas que se interligam de forma sub-reptícia, formado um verdadeiro CARTEL (entidade informal) e não um Grupo Empresarial monopolizador.

Portanto, o informal CARTEL formado resulta num escondido MONOPÓLIO. Pior é que muitas desses empresas constituídas em Paraísos Fiscais, que participam desses grandiosos esquemas para dificultar a fiscalização, são constituídas por meio de participações recíprocas ou cruzadas.

Nestes casos, depois de efetuada a Consolidação das Demonstrações Contábeis das mesmas, observa-se que são empresas fantasmas, que tem sede em Caixas Postais dos Correios e operam sem qualquer dinheiro nelas investido. Porém, essas empresas fantasmas sempre se destacam como investidoras em grande número de outras, mediante a troca de ações entre os sócios da incorporadora e da incorporada.

Veja o texto denominado Poison Pill - Acionistas Minoritários São Verdadeiras Pílulas de Veneno., em que se comenta a existência de empresas HOLDING sem capital controlando grande parcela das empresas familiares brasileiras mediante a subversão dos acionistas minoritários.

2. O RISCO BRASIL VERSUS ECONOMIA ESTAGNADA (NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS)

"A economia estagnada e o escândalo da Lava Jato favorecem os processos de fusões e aquisições"

NOTA DO COSIFE:

O escrito na frase imediatamente acima é uma desculpa esfarrapada. Mentira propagada por consultores em Planejamento Tributário que não podem contar a verdade dos fatos. A economia mundial ficou de fato estagnada em razão da falência econômica dos países desenvolvidos.

Para acabar com a estagnação econômica, os países desenvolvidos precisam estatizar e reativar as empresas fechadas em seus respectivos territórios. É a única forma de acabar com as falências dos países, dos estados federativos e das cidades, como aconteceu em DETROIT e com outras cidades norte-americanas que já faliram ou estão por falir. Metade dos Estados norte-americanos estão quase falidos em razão de Desfalques em seus Fundos de Pensão.

Na realidade as fusões e incorporações têm acontecido para gerar Despesas de Amortização de Ágios fictícios (sonegação fiscal) ou para Formação de Conglomerados Empresariais - Cartéis para dominação de mercados e exploração de certas marcas e patentes, conforme foi demonstrado nos respectivos endereçamentos (links).

Sobre as Despesas com a Amortização de Ágios ou de Intangíveis, veja ainda os textos:

3. RISCO BRASIL VERSUS RISCO DE INVESTIR NOS PAISES DESENVOLVIDOS

Em 2014 a economia brasileira quase parou, com um crescimento do PIB próximo de zero, mas o número de fusões e aquisições de empresas no País foi recorde.

Segundo levantamento da consultoria KPMG, houve 818 operações no período, 22 acima do total de 2013.

Um levantamento da PwC aponta para 879 contratos fechados, com um crescimento de 8% em relação ao ano anterior.

A conjuntura atual tende a esfriar os negócios em geral neste ano [de 2015], mas as operações no segmento deverão manter um volume expressivo, levemente inferior ao do período anterior.

A expectativa é de que o número de transações diminua um pouco em 2015 pelo aumento do risco de investimento no Brasil, mas não será uma redução grave como aquela ocorrida em consequência da crise de 2008”, diz Luis Motta, sócio da KPMG.

NOTA DO COSIFE:

Torna-se importante chamar a atenção do leitor para a incongruência contida na Teoria Econômica que podemos definir como: falta de conformidade, falta de regularidade ou falta de concordância com o que se observa no dia a dia. O texto em questão, em razão das declarações transcritas, é um exemplo típico dessa afirmação.

Apesar da nossa economia não ter crescido, os controladores das empresas em vários segmentos operacionais dizem que bateram recordes. Um deles foi o de fusões e incorporações para aproveitamento das oportunidades oferecidas pelo mercado brasileiro que tem 200 milhões de pessoas ávidas pelas compras, já que o Brasil quase alcançou o pleno emprego e a classe média aumentou significativamente.

A venda de automóveis, por exemplo, tem sido tão grande que muitas outras marcas passaram a ter fábricas no Brasil. As exportações foram recordes e as importações também. Mas, o nosso PIB - Produto Interno Bruto não cresce.

Até a economia informal bateu recordes. A arrecadação tributária também foi recorde, a qual incide principalmente sobre o faturamento ou a Receita Bruta das empresas, além de incidir sobre os lucros.

De outro lado, na frase em negrito imediatamente acima deste quadro foi escrito o termo "RISCO DE INVESTIMENTO NO BRASIL".

Então, pergunta-se: Desde quando há Risco de Investimento no Brasil?

A nossa moeda é uma das poucas no mundo que tem lastro em Reservas Monetárias. O nosso País é um dos maiores possuidores de jazidas de minérios que são as matérias-primas mais procuradas pelos países desenvolvidos. Aqui existem muitos outros  produtos exportáveis que não existem naqueles países. O Brasil tem ainda grande quantidade de terras cultiváveis que são utilizadas na produção agropecuária, sendo o maior exportador de alimentos. Temos a mais barata energia elétrica, a maior biodiversidade do planeta, etc, etc...

Obviamente o Brasil tem muitos recursos naturais que os outros paises não têm. Estamos sustentando a Europa desde o ano de 1500 através de Portugal e depois contribuímos diretamente para o sucesso da Revolução Industrial inglesa, francesa e de toda a Europa. Levaram tudo que puderam e o Brasil não quebrou, não faliu, não chegou à bancarrota. E ainda tem muito para exportar.

Afinal, em que consiste o Risco de Investimento no Brasil?

O grande risco para o Brasil (para o Povo brasileiro) seria o da nossa Elite Oligárquica, na qualidade de serviçal dos países hegemônicos, novamente chegar ao Governo brasileiro e transformar o nosso País outra vez em colônia dos falidos países industrializados.

Para que isso aconteça no mundo todo, os Estados Unidos e a União Europeia, em associação com os magnatas escondidos em Paraísos Fiscais, querem promover o TISA, que é um Acordo Internacional sobre Comércio e Serviços com o intuito de controlar a produção, o comércio e os serviços no mundo todo, mediante a total privatização das empresas governamentais, cujos países ficam sem a possibilidade de nova estatização (Mercadismo). Seria uma nova forma de neocolonialismo em que os controladores não mais seriam os países hegemônicos e sim os magnatas de paraísos fiscais (Nova Ordem Econômica Mundial).

Assim, o contido no território brasileiro e nos países do Terceiro Mundo seria suficiente para o sustento daqueles países hegemônicos por mais 500 anos.

O verdadeiro Risco Brasil é justamente aquele que os magnatas querem evitar com o TISA. Seria o risco de estatização de todas as empresas existentes aqui, que tenham investimentos vindos de paraísos fiscais.

Entretanto, o Brasil ofereceria a possibilidade de identificação dos controladores das empresas que seriam obrigados a pagar os impostos sonegados (por exemplo: 25% do Capital Investido no Brasil a título de IRPJ pagos em ações das empresas encampadas pelo seu valor patrimonial). Assim, com base no valor das ações restantes, receberiam títulos emitidos pelo governo brasileiro, nos termos da legislação já existente, com taxa de juros igual a paga aos trabalhadores beneficiários do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que é de 3% ao ano.

Mesmo que esta Estatização aconteça, não haveria Risco para os credores externos porque os títulos públicos estariam garantidos pelas ações das empresas encampadas e ainda haveria a garantia adicional (suplementar) de tudo aquilo que o Brasil possui e que pode ser exportado por pelo menos mais 500 anos.

Pergunta-se: Além dos BRICS, que outros países no mundo teriam todas essas garantias de pagamento de sua eventual dívida externa?

4. O GRANDE RISCO PARA O BRASIL ESTA NA FORMAÇÃO DE CARTÉIS

[Luís Motta da KAPMG] avalia que, como sétima economia do mundo, o Brasil tem muitos setores com espaço para a consolidação [Formação de Monopólio]. Outra explicação para o aparente descolamento entre a conjuntura econômica do País e o relativo dinamismo do setor é o tamanho do mercado brasileiro, um atrativo permanente para grupos com planos de longo prazo.

NOTA DO COSIFE:

O Brasil tem mais de 200 milhões de pessoas, com quase 300 milhões de telefones celulares vendidos. Nenhum país deve ter tantas empresas de telefonia, porque o preço cobrado do consumidor brasileiro é altíssimo.

Mas, o PIB do Brasil não cresce.

Aqui a margem de lucro das empresas estrangeiras é um dos maiores do mundo. A remessa de lucros para o exterior é altíssima. A lavagem de dinheiro obtido na informalidade, a internacionalização do capital nacional e os depósitos de brasileiros no exterior também são altíssimos. A taxa de juros paga pelo governo brasileiro também altíssima.

Por isso, o PIB do Brasil não cresce.

Para Gustavo Sardinha, sócio da B2L Investimentos, o momento atual favorece a estratégia de empresas interessadas em fusão ou aquisição para reduzir custos ou manter a participação de mercado. Em alguns casos, como no setor imobiliário, é possível beneficiar-se por um período em que os ativos estarão depreciados por haver maior oferta no mercado.

A crise também pode se tornar uma oportunidade para a compra de empresas menores por companhias mais estruturadas”, diz.

Os negócios tendem, porém, a ter pouco impacto imediato na economia, por não se relacionarem a um plano de expansão a curto prazo.

Essas parcerias muitas vezes não resultam em maior capacidade produtiva, mas em modernização da planta, na racionalização dos custos e podem, de início, reduzir o número de empregados”, complementa Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e Globalização Econômica.

5. RISCO DE ESTATIZAÇÃO DAS EMPREITEIRAS DE OBRAS PÚBLICAS

Os escândalos que atingem as maiores construtoras no País podem representar, na avaliação de Sardinha, outra oportunidade para aquisições em 2015. Ele cita como exemplo a tentativa da OAS de vender a Invepar, dona da concessão do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e de dois estádios construídos para a Copa do Mundo, a negociação pela UTC de sua parte na concessão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, e a dificuldade da Engevix em manter as participações nos aeroportos de Natal e de Brasília.

"O setor de construção e de petróleo e gás deve ser bastante chacoalhado pelas investigações e a tendência é haver uma reacomodação com a entrada de novas empresas no mercado e outro processo de consolidação", diz o advogado.

Outros profissionais do ramo confirmam a tendência de estabilidade no volume de operações dos últimos anos, sob impacto da perspectiva de recessão e das incertezas no cenário político.

NOTA DO COSIFE:

Estadão - Economia em 17/04/2015: Grupo Schahin entra com pedido de Recuperação Judicial.

Citado na Operação Lava Jato, o grupo Schahin acaba de entrar com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo para suas empresas. O processo da recuperação judicial envolve passivo da ordem de R$ 6,5 bilhões. Desde o fim do ano passado, a empresa passa por dificuldades para obter caixa e vinha atrasando pagamentos de empréstimos. Alguns bancos como Deutsche Bank e HSBC chegaram a entrar com execuções judiciais para receber os valores.

G1 - Jornal Nacional em 08/04/2015: Pedido de Recuperação Judicial pela Galvão Engenharia é Aceito pela Justiça.

A Galvão Engenharia tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação. A empresa alega que houve atrasos em pagamentos que tinha a receber e culpa também a atual crise econômica.

Conjur em 30/12/2014: Lista de Empresas Proibidas de Trabalhar para Petrobras:

Alusa (Alumini), Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galvão Engenharia, GDK, IESA, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Setal, Skanska, Techint, Tomé Engenharia, UTC.

É uma grande oportunidade para o Brasil encampar todas essas empresas. Poderia até deixá-las sob a administração de seus antigos proprietários, mas devidamente vigiados pela CGU e pelo TCU. E, as obras e seus custos, vigiados pelo Exército Brasileiro.

6. AS PRINCIPAIS FUSÕES E INCORPORAÇÕES

Os setores mais movimentados pelas transações em 2014 foram os de energia, alimentos, bebidas e fumo, tecnologia da informação e empresas de internet.

Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, o valor dos anúncios de fusões e aquisições, ofertas públicas de aquisições de ações e reestruturações societárias, chegou a 193 bilhões de reais em 2014, o mais alto dos últimos seis anos, puxado por uma concentração de grandes operações no período.

7. MANIPULANDO AS COTAÇÕES

Os dez maiores negócios de 2014 responderam por 62,5% do total, com destaque para a compra da GVT pela Telefónica, por 23,5 bilhões de reais, aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em fevereiro do ano [de 2015].

NOTA DO COSIFE:

Como seria possível comprar uma simples empresa de telefonia sem consumidores por R$ 23,5 bilhões, enquanto a Petrobras seria vendida por US$ 5 bilhões e a Vale foi vendida por US$ 3,3 bilhões?

Fazendo as contas em reais a Petrobras e a Vale, juntas, teriam preço inferior a R$ 30 bilhões. Observe ainda que a Petrobras e a Vale estão entre as maiores empresas do mundo nos respectivos ramos de atividade.

Onde estará o erro? Na compra da GVT ou na venda da Vale e da Petrobras?

8. SEGMENTOS APROPRIADOS PARA FORMAÇÃO DE CARTÉIS

Um dos segmentos com grande potencial de consolidação [formação de cartéis] e oportunidades para fusões e aquisições é o de educação, com operações de peso nos últimos anos. Os dois principais exemplos são a fusão da Anhanguera com a Kroton, as duas maiores empresas de ensino com capital aberto do País, avaliada em 5 bilhões de reais [valor maior que o da Vale do Rio Doce e quase igual ao valor da Petrobras no Governo FHC], aprovada pelo Cade em maio de 2014, e a compra da Universidade São Judas Tadeu pelo Anima, por 320 milhões de reais, aprovada em junho [de 2014].

Em tecnologia da informação também há um movimento fortíssimo de compra, assim como no setor de alimentos. Mas todas as áreas sofrem a perspectiva de redução de consumo”, diz Motta, da KPMG.

Os grupos de TI e de internet registraram o maior número de operações de fusão e aquisição no Brasil em 2014. Foram 123 transações em TI e 91 em internet, muitas delas com companhias de pequeno porte.

A decisão de comprar ou se unir a outra companhia tem como principais objetivos o aumento da participação no mercado, a diversificação das operações da empresa ou a incorporação de um fornecedor.

No caso da união do Banco do Brasil com a Cielo para a criação de uma joint venture dedicada à gestão dos cartões de crédito e de débito, aprovada pelo Cade em dezembro de 2014, as empresas visaram diversificar as atividades da operadora e reduzir custos da estrutura do banco.

A aquisição da distribuidora de combustíveis Latina pela Raízen (uma joint venture entre o Grupo Cosan e a Shell), em abril do ano passado [2014], teve como meta ampliar a presença dos produtos da Shell na Região Sul do Brasil.

As carteiras de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento, da Petrobras e dos eventos esportivos tiveram um papel importante na atração de investidores para participação nas operações.

9. PREOCUPAÇÕES DOS ESPECULADORES

Com a demanda interna brasileira acomodada por causa da pressão inflacionária e da possibilidade de redução da renda, avalia Lima, o investidor passa a estudar a capacidade de exportação futura antes de se estabelecer no País.

Para atrair mais investidores, independentemente do período de crise, o Brasil precisa focar em uma tributação menos complexa, na qualificação da mão de obra e nos investimentos em infraestrutura logística, afirma Eric Waidergorn, diretor da UHY Moreira.

Um levantamento da consultoria constatou que o País tem uma das menores taxas de imposto sobre ganho de capital do mundo, de 14,5%, diante de 28,6% na média dos países do G-7.

Mas o importante atrativo é parcialmente neutralizado pelo custo dos tributos internos [que serão pagos pelos consumidores brasileiros, o Povão, porque na exportação não há imposto].

NOTA DO COSIFE:

Portanto, não há custo tributário adicional que saia do bolso do empresariado, porque a contabilidade de custos tem a finalidade de estabelecer o montante de todos os custos operacionais que serão repassados para o consumidor.

O capital estrangeiro teve peso significativo nas operações de fusão e aquisição realizadas em 2014, com 399 transações, ou 47% do total, segundo a KPMG, enquanto em 2013 essa participação foi de 40%.

10. O FALSO RISCO BRASIL NÃO AMEDRONTA OS VERDADEIROS INVESTIDORES

De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil deve continuar a ser o quinto maior destino de investimento direto de empresas transnacionais até 2016. Em 2014, recebeu 62 bilhões de dólares, valor que reúne os recursos aplicados por investidores em ações representativas de 10% ou mais do capital de uma empresa. O patamar é constante desde 2011.

Os empréstimos realizados pelas matrizes estrangeiras para as suas filiais no Brasil não necessariamente são revertidos em investimentos.

Nos últimos anos, o nível do investimento direto estrangeiro se manteve, mas há um aumento da participação dos empréstimos internos das companhias transnacionais, historicamente de 13%, mas hoje na casa dos 35%”, diz Lima.

NOTA DO COSIFE:

A preferência pela concessão de Empréstimos no lugar dos investimentos em Participações Societárias tem como premissa o Planejamento Tributário indiscutivelmente dentro da legalidade.

Os juros pagos pelos empréstimos são dedutíveis com Despesa o que diminui o IRPJ - Imposto de Renda - Pessoa Jurídica e a CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que devem ser pagos aos cofres públicos. O empréstimo é resgatável depois de determinado prazo estipulado em contrato.

Já os investimentos em Participações Societárias não são resgatáveis e os dividendos ou lucros distribuídos não são dedutíveis para efeito do cálculo do IRPJ e da CSLL.

Existe a possibilidade de resgate de Participações Societárias quando houver a redução do Capital Integralizado.

Exemplo:

Numa empresa com dois sócios, sendo um estrangeiro (ou não), este pode comprar as ações do outro sócio, transformando a empresa adquirida em subsidiária integral. Em seguida, é efetuada uma redução do Capital Integralizado pelo valor do investimento feito. Depois, esse valor do Capital Reduzido volta ao Brasil como Empréstimo Externo, gerando Despesas de Juros.

A operação não é considerada como crime de sonegação fiscal, mas poderia ser considerada como manipulação das Demonstrações Contábeis se a empresa tivesse outros sócios, que ficariam prejudicados com a tal operação de transformação do capital de risco em empréstimo, porque ela reduziria artificialmente o valor dos dividendos ou lucros distribuídos.