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BOVESPA É ACUSADA DE SONEGAÇÃO FISCAL

BOVESPA É ACUSADA DE SONEGAÇÃO FISCAL

FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO

São Paulo, 08/04/2015 (Revisado em 19-08-2019)

Referências: Risco de Liquidez, Cassino Global; Lei 7.913/1989 - Manipulação de Preços, Criação de Condições Artificiais de Procura, Oferta e Preços de Valores Mobiliários, Operações Fraudulentas, Práticas Não Equitativa; Lei 6.385/1976 - Crimes Contra o Mercado de Capitais, A Liquidez no Mercado de Ações, Manipulação no Gerenciamento de Ativos (Asset Management) - Fundos de Investimentos - Fundos de Pensão - Desfalques. Operações Esquenta/Esfria - Manipulação de Resultados entre Empresas Ligadas

  1. FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO
    1. TENTANDO COLOCAR A CULPA NA PETROBRÁS
    2. BOLSA DE VALORES, O CASSINO GLOBAL
    3. A BM&F-BOVESPA E O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL
    4. INFORMAÇÃO AOS INVESTIDORES PUBLICADA PELA BM&F-BOVESPA
  2. BOVESPA COMPRA "BRIGA" COM 30 ESTATAIS LISTADAS
  3. CASO DE SONEGAÇÃO PODE CUSTAR R$ 6 BI À BOVESPA

1. FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO

  1. TENTANDO COLOCAR A CULPA NA PETROBRÁS
  2. BOLSA DE VALORES, O CASSINO GLOBAL
  3. A BM&F-BOVESPA E O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL
  4. INFORMAÇÃO AOS INVESTIDORES PUBLICADA PELA BM&F-BOVESPA

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Segundo o site Brasil 247, em sua página datada de 02/04/2015, o título acima parece ser o lema do atual presidente da BM&F-Bovespa S/A que em 02/04/2015 concedeu entrevista coletiva em São Paulo.

1.1. TENTANDO COLOCAR A CULPA NA PETROBRÁS

Naquela entrevista, mencionada ainda por outros agentes da Mídia, o presidente da nossa principal Bolsa de Valores defendeu a imposição de regras mais rígidas de governança corporativa para as empresas estatais como a Petrobras, o Banco do Brasil e outras (aproximadamente 30). Segundo ele, as estatais seriam responsáveis pela anemia do mercado acionário no Brasil, que, nos últimos cinco anos, perdeu quase 50 mil investidores.

No que concerne à perda de investidores pelo mercado de capitais praticado no pregão das Bolsas de Valores, é importante observar que antes da privatização das empresas estatais brasileiras, ocorridas na década de 1990, até 80% do movimento financeiro diário no pregão das Bolsas de Valores no Brasil era composto pela compra e venda de ações de empresas governamentais.

Depois das privatizações levada a efeito no Governo FHC a movimentação financeira diminuiu bastante, chegando a afetar a regularidade operacional de muitas empresas corretoras de valores, por que os novos administradores das empresas privatizadas não mais negociaram aquelas ações.

Por sua vez, os acionistas controladores das empresas particulares (ditas privadas) não queriam privatizá-las, para que as falcatruas por eles praticadas não fossem apuradas por Conselheiros Fiscais, nem por Auditores Independentes. Mas, como o crédito bancário era raro e muito caro, muitos resolveram apelar para a abertura de capital para lançamento de Debêntures.

Procurando atribuir mais responsabilidade aos dirigentes das grandes empresas, uma das alterações feitas na Lei 6.404/1976 das Sociedades por Ações, estabeleceu que aquelas empresas, mesmo que não fossem companhias abertas, também devem publicar suas demonstrações contábeis com pareceres expedidos por auditores independentes.

Portanto, considerando-se que os investidores brasileiros não têm grandes motivos para acreditar piamente na iniciativa privada, não resta dúvidas que o presidente da BM&F-Bovespa esteja preocupado com a difusão do Caso Petrobrás.

Das investigações efetuadas e das notícias veiculadas pelos meios de comunicação podemos sentir que as grandes empresas privadas brasileiras, principalmente as participantes de licitações públicas, estão sendo acusadas como corruptoras de executivos, de servidores públicos e de políticos.

Veja o texto O Estado Empreendedor e a Falta de Iniciativa Privada em que é comentado o lançamento de um livro sobre o tema.

1.2. BOLSA DE VALORES, O CASSINO GLOBAL

Como tudo tem acontecido de acordo com o exposto, podemos dizer sem medo de errar que o Mercado de Capitais perdeu grande número investidores em razão da insana criminalidade empresarial ocorrida neste século XXI que resultou na Crise Mundial iniciada em 2008. Esta foi provocada pelas empresas privadas norte-americanas e pelos megainvestidores que praticam um verdadeiro jogo de pôquer com muitos blefes, por intermédio dos pregões das Bolsas de Valores.

De outro lado, parece óbvio que as empresas empreiteiras de obras públicas brasileiras, tal como muitas outras empresas espalhadas pelo mundo todo, entre elas as chamadas de multinacionais, sempre exerceram esse depreciativo papel de corruptoras, com a utilização de Lobistas semelhantes àqueles nascidos na Inglaterra, depois imitados pelos norte-americanos e pelos brasileiros.

Tais atos irresponsáveis protagonizados pelas grandes empresas e pelos profissionais do mercado de capitais têm causado grandes prejuízos aos pequenos investidores e aos investidores institucionais (Fundos de Pensão, Fundos de Investimentos, Empresas Seguradoras, Planos de Saúde e a todas as demais entidades que têm a obrigação de gerar rendimentos para suas Provisões Técnicas ou Reservas Atuariais).

Em razão do grande número de irregularidades encontrado no Centro Financeiro de Nova Iorque, surgiu o movimento"Occupy Wall Street" que solicitava intervenção governamental naquele verdadeiro antro de trapalhões. Aliás, alguns filmes foram rodados para mostrar as peripécias feitas pelos irresponsáveis profissionais de Wall Street.

As irregularidades no mercado de capitais levado a efeito por meio do pregão das Bolsas de Valores, no Brasil existem pelo menos desde a década de 1970. Nos Estados Unidos as falcatruas contra investidores vêm ocorrendo em grande escala neste século XXI.

Diante das manipulações das cotações feitas por especuladores, condenadas no Brasil pela Lei 7.913/1989, e dos demais crimes contra o mercado de capitais praticados por inescrupulosos, condenados pela Lei 6.385/1976, é de se perguntar como ainda existe gente que despreze os grandes riscos inerentes ao mercado de capitais e que ainda exista gente disposta a ariscar seu rico dinheirinho nesse grandioso Cassino Global em que se transformaram as Bolsas de Valores desde os anos anteriores à eclosão da Crise norte-americana de 1929.

Por mais incrível que pareça, ainda tem muita gente que gosta de aventurar e obviamente perder dinheiro nos cassinos e nos bingos.

1.3. A BM&F-BOVESPA E O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL

O site Brasil 247 informa ainda que um relatório recente de um importante banco suíço aponta que correm  elevados riscos no mercado acionário brasileiro de hoje dia aqueles que investem na BM&F Bovespa. O motivo: aquela empresa pode ser obrigada a pagar tributos no valor de R$ 6 bilhões, em razão de autuações por sonegação fiscal lançadas pela Receita Federal do Brasil.

Agindo desse jeito os dirigentes das Bolsa de Valores estarão contribuindo para que os poupadores acreditem que as empresas privadas estão longe de ser a melhor opção de investimento, especialmente depois do que aconteceu com o empresário Eike Batista e está acontecendo com a BM&F-Bovespa.

Em razão desses atos, é bem provável que grandes empresas privadas em pequeno espaço de tempo sejam tidas como as mais importantes sonegadoras de tributos, tal como se apresenta a própria BM&F-Bovespa cujos dirigentes juram ter modernos sistemas de governança corporativa, os quais devem ser adotados pelas demais empresas, inclusive as estatais.

Levando-se em conta o que foi efetuado pela BOVESPA, entre outras entre empresas de capital aberto, torna-se imperioso imaginar que as demais empresas vêm fazendo o mesmo. Assim sendo, os investidores (principalmente os menores) correm o risco de perder dinheiro, conforme advertiu o citado Banco Suíço.

1.4. INFORMAÇÃO AOS INVESTIDORES PUBLICADA PELA BM&F-BOVESPA

Como a BM&F-BOVESPA é uma empresa de capital aberto, no site da Bolsa, em Empresas Listadas, encontra-se a informação a seguir transcrita:

06/04/2015 - Auto de infração sobre o ágio referente aos anos fiscais de 2010 e 2011

A BM&F-BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("BM&F-BOVESPA") informa que recebeu, na data de hoje, auto de infração da Receita Federal do Brasil questionando a amortização, para fins fiscais, nos exercícios de 2010 e 2011, do ágio gerado quando da incorporação de ações da Bovespa Holding S.A. pela BM&F-BOVESPA em maio de 2008 ("Ágio"), no valor total de R$ 1.454.979.703,20 a titulo de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e R$ 523.792.693,16 a titulo de Contribuição Social sobre o Lucro Liquido - CSLL, incluindo, em ambos os casos, multa de 75% e juros de mora.

Depois de publicada a notícia acima comentada, o site Brasil 247 recomenda ainda a leitura da reportagem do site Infomoney sobre a entrevista coletiva concedida pelo presidente da BM&F-Bovespa a seguir transcrita.

2. BOVESPA COMPRA "BRIGA" COM 30 ESTATAIS LISTADAS; ENTENDA O MOTIVO

Bolsa anunciou em 02/04/2015 programa de medidas que visam aprimorar a governança corporativa das estatais e trazer de volta a confiança dos investidores

A BM&F-Bovespa (BVMF3) arregaçou as mangas nesta quinta-feira [02/04/2015] para tentar contornar um problema antigo mas que ganhou repercussões ainda maiores agora em meio à Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras: trazer de volta a credibilidade das empresas estatais - tão abaladas nos últimos anos. Para isso, a Bolsa anunciou hoje [02/04/2015], com apoio da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), um programa de governança corporativa para essas companhias.

A "briga" com as empresas controladas pelo governo não é em vão. Hoje [02/04/2015], são 30 estatais, considerando tanto aquelas 100% controladas pelo Estado como também as de economia mista, listadas na BM&F-Bovespa.

Não para menos, elas giram um quarto do volume médio diário negociado na Bolsa (25,1%), segundo dados coletados de março de 2014 a fevereiro de 2015. E dessas, 8 são integrantes do Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa. Uma representatividade enorme no mercado de capitais brasileiro, que não anda tão bem das pernas. De 2010 até agora, o benchmark da Bolsa caiu 27,6% - fechando em três dos últimos cinco anos no negativo.

Em meio a esse cenário, a resposta dos investidores foi clara: o número de pessoas físicas na Bovespa caiu de 610.915 em 2010 para 566.615 em 2015, direção oposta à projetada pela Bolsa em 2011, que sonhava na época em chegar neste ano [de 2015] com 5 milhões de CPF (número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda).

NOTA DO COSIFE:

Trata-se do CPF de pessoas que operam no pregão da BM&F-BOVESPA por intermédio das empresas corretoras de valores associadas à Bolsa.

Essa apontada diminuição do número de investidores obviamente pode resultar na redução dos ganhos dos corretores de valores e também pode causar desemprego, tanto na própria BM&F-Bovespa como também em todas as demais entidades participantes do mercado de capitais.

Infelizmente a Bolsa de Valores brasileira não pode contar com as empresas privadas, em razão da má reputação apregoada pelos descontentes em razão dos crimes cometidos contra investidores no Brasil. Tais crimes vêm ocorrendo no mundo todo desde o final do século passado e chegaram ao ápice da desfaçatez neste século XXI.

Veja explicações complementares em:

A BM&F-Bovespa não esconde a importância da presença das empresas estatais na sua base de investidores, esperando que melhorias na governança corporativa dessas empresas poderiam trazer de volta a confiança dos investidores.

Das estatais, o Banco do Brasil é hoje o que possui a maior base de CPF da Bolsa: 335 mil. O banco é seguido pela Petrobras (278 mil), Cemig (121 mil) e Banrisul (51 mil). Isso considerando apenas o número de pessoas físicas, mas se incluir os fundos de investimentos (que possuem uma base bem diversificada) esse montante cresce ainda mais.

Em coletiva de imprensa, realizada na sede da Bolsa nesta quinta-feira (02/04/2015), o presidente da BM&F-Bovespa não deixou de mencionar isso:

"Se olharmos para o Ibovespa, desde a sua criação, sempre houve forte participação das estatais, porque a atuação do governo é forte por meio dessas companhias. São empresas com o maior número de investidores e com volume expressivo de negócios fora do País".

Apesar disso, o desempenho delas têm deixado a desejar: de 2010 a fevereiro de 2015, houve uma redução de 35% no valor de mercado das estatais [o que não significa que elas tenham perdido o seu valor patrimonial], enquanto a capitalização de mercado apresentou retração de 1,6%. Para a Bolsa, as medidas anunciadas hoje poderiam contornar esse problema - mas não somente entre as empresas de capital aberto.

"Há dezenas de estatais de capital fechado, que, a partir de melhorias de governança e gestão, poderiam evoluir na direção do mercado de capitais".

Segundo [o presidente da Bolsa], o programa que [ela] quer criar não terá efeito imediato, já que as empresas devem aderir (voluntariamente) e isso levará tempo, mas é um passo para a evolução do mercado.

"Queremos que as estatais adotem regras de governança mais rígidas que as prevista em lei. Propomos uma mudança estrutural profunda, por isso não esperamos mudanças imediatas", disse [o presidente da Bolsa], citando que é um processo similar ao que ocorreu com a criação do Novo Mercado, que se transformou em um exemplo único de conjunto de regras mais severas que a própria legislação.

Porém, dada a autuação por sonegação fiscal, a própria Bolsa fez "vista grossa" às regras de Governa Corporativa já implantadas.

Leia, abaixo, a reportagem anterior do Brasil 247 sobre o caso de sonegação fiscal da BM&F Bovespa:

3. CASO DE SONEGAÇÃO PODE CUSTAR R$ 6 BI À BOVESPA

Por Rodrigo Tolotti Umpieres

SÃO PAULO - Em uma briga que já dura anos, a BM&FBovespa (BVMF3) sofreu mais uma derrota na quinta-feira (26/03/2015) quando o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou o recurso da companhia sobre a decisão tomada pelo órgão no fim de 2013 que questiona a amortização, para fins fiscais, do ágio gerado quando da incorporação de ações da Bovespa Holding S.A. pela BM&F-Bovespa, realizada em 2008. Mas esse pode ser apenas mais um passo de uma briga que deve durar muitos anos.

O valor das multas somando o principal, multa e juros, pode superar R$ 840 milhões, mas segundo a equipe do Credit Suisse mesmo que o processo ainda demore anos na justiça, outras notícias negativas devem surgir daqui para frente, o que deixa o cenário da empresa bem negativo. Os analistas ressaltam que a BM&F-Bovespa tem apenas mais um apelo para fazer, o que levaria o processo para o Senado.

"Dado o histórico da autoridade, esperamos que isto leve mais um ano, com a decisão final chegando apenas no primeiro semestre de 2016", dizem os analistas em relatório.

"Entretanto, devemos ver a BM&F-Bovespa novamente sendo multada por não coletar corretamente seus impostos de renda", complementam.

Para o banco suíço, o cenário mais provável é que a companhia perca para o Carf, passando assim para o apelo ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), um processo que poderia levar mais de 15 anos, segundo os analistas.

No Supremo, eles acreditam que o resultado deva ser positivo para a Bolsa, mas até lá esse assunto pode pressionar bastante as ações da companhia.

NOTA DO COSIFE:

Pergunta-se: Por que o resultado do processo administrativo levado a efeito no CARF seria diferente no STJ - Supremo Tribunal de Justiça, se tais instituições baseiam-se nas mesmas leis?

É nítido que as empresas envolvidas em semelhantes casos, engendraram operações que os auditores independentes não deveriam aceitar como regulares, visto que o próprio CFC - Conselho Federal de Contabilidade não aceita como regulares as contabilizações efetuadas em casos semelhantes.

No mínimo o STJ devia solicitar um parecer do CFC - Conselho Federal de Contabilidade ou do CPC - Comitê de Pronunciamento Contábeis conforme exige o artigo 5º da Lei 11.638/2007.

Também é nítido que todas as operações envolvendo fusões e incorporações são duvidosas quando envolvem elevados valores a título Ágios de Participações Societárias, o que geralmente não acontece nos lançamentos de ações no mercado de capitais.

E para quem acha que [o problema enfrentado pela BM&F-Bovespa] não pode piorar, os analistas do banco suíço explicam que o processo atual se refere apenas aos impostos não recolhidos entre 2008 e 2009. Porém, as autoridades fiscais têm até 5 anos para entrar com um processo, o que leva o banco suíço a acreditar que [em 2015] deva ocorrer mais um processo contra a Bovespa em relação ao ano de 2010, o que deve levar a multa para mais de R$ 1,5 bilhão.

"Se fôssemos assumir todos os anos de entre 2010 e 2015, o que nós pensamos que é uma possibilidade real, o novo processo chegaria a um passivo de R$ 3,5 bilhões, aproximadamente", alertam os analistas, que afirmam que o valor total pode chegar a R$ 4,4 bilhões, ou 22% do valor de mercado da operadora da bolsa brasileira.

E ainda pode piorar:

"No final, o impacto poderia ser ainda pior, principalmente se assumirmos que a BM&F-Bovespa manterá a amortização do ágio até que termine em 2017", afirmam os analistas.

Para 2015, 2016 e 2017, seriam mais R$ 1,6 bilhão em impostos que não serão recolhidos pela empresa. Com isso, a dívida fiscal chegaria a impressionantes R$ 6 bilhões, ou 30% do valor de mercado da BM&F-Bovespa.