DESVIOS OU DESFALQUES NOS FUNDOS DE PENSÃO

ESTADOS UNIDOS VERSUS BRASIL

São Paulo, 29/09/2014 (Revisado em 16-03-2024)

Referências: PREVIC - Poupança Popular, Planos de Aposentadorias e Pensões, Cassino Global, Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros, Sistema Financeiro Nacional e Internacional. Políticas Monetária, Econômica e Fiscal, Bancarrota, Falência Econômica, Risco Sistêmico de Falências Encadeadas, Crise Mundial, Paraísos Fiscais.

1. EEUU: DESVIO E DESFALQUES NOS FUNDOS DE PENSÃO (ESTADUAIS)

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. UM DESFALQUE DE TRILHÕES DE DÓLARES
3. A FALÊNCIA DOS FUNDOS DE HEDGE SEDIADOS EM PARAÍSOS FISCAIS
4. OS PROBLEMAS CAUSADOS PELOS FUNDOS DE HEDGE FALIDOS
5. O APURADO POR AGÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS
6. OS PROBLEMAS A SEREM ENFRENTADOS PELOS FUNDOS MAL ADMINISTRADOS
7. O GRANDIOSO RISCO DAS OPERAÇÕES DE HEDGE E DE SWAP
8. SERÁ QUE AS MEDIDAS SANEADORAS TOMADAS SÃO SUFICIENTES?

POLICY.MIC: O Governo Confiou a Administração da Pensão dos Trabalhadores a Fundos de Hedge e Agora os Beneficiários Estão Ferrados

Propaganda Institucional: Trabalhe duro enquanto jovem e invista num Fundo de Pensão que ele vai cuidar de você quando estiver velho - essa era promessa feita aos trabalhadores ianques.

NOTA DO COSIFE: Idênticas promessas eram feitas pelos administradores Fundos de Capitalização Chilenos que, depois de passarem 40 anos acumulando contribuições, dizem não ter como sustentar os aposentados chilenos mediante o pagamento de um salário mensal e por isso querem pagar meio salário mínimo. O nosso Ministro da Economia no Governo Bolsonaro, queria implantar idêntico sistema no Brasil.

Por Eileen Shim, publicado em inglês por PolicyMic em 26/09/2014, com tradução automática pelo Google, com interpretação e versão em português, com a colocação de anotações, comentários [em azul] e negritos por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE.

1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Um recente relatório da Moodys Investors Service [tido como sombrio pela citada articulista] adverte que muitas das promessas feitas pelos Fundos de Pensão estaduais norte-americanos provavelmente não serão cumpridas.

Em avaliação divulgada em 25/09/2014, a Agência de Classificação de Riscos (Rating Agency) Moody anunciou ter descoberto que 25 dos maiores sistemas públicos (estaduais) de pensões dos EEUU enfrentavam no final de 2013 um défice (déficit) de US$ 2 trilhões.

Segundo o coordenador deste COSIFE, isto significa que essa mencionada importância em dólares, quase metade ao PIB - Produto Interno Bruto brasileiro naquele mesmo ano, estava faltando para que fossem totalmente pagas as aposentadorias pelas quais se responsabilizaram muitos dos fundos de pensão instituídos pelos governos estaduais estadunidenses, segundo cálculos atuariais daquela ocasião. Não se tratavam de Fundos como RJU - Regime Jurídico Único brasileiro. Lá o Poder Público, assim como, as empresas privadas, administram os seus próprios Fundos de Capitalização, destinado ao pagamento de aposentadoria de seus antigos empregados.

1.2. UM DESFALQUE DE TRILHÕES DE DÓLARES

Isto significa que US$ 2 trilhões (de dólares) é o montante correspondente à diferença (deficitária, negativa) entre o que os Fundos de Pensão seriam obrigados a pagar e o que eles realmente podem pagar, mediante os rendimentos obtidos com as aplicações financeiras contabilizadas em seus respectivos Ativos.

Embora esses Fundos de Pensão - que gerenciam coletivamente 40% dos US$ 5,3 trilhões em pensões públicas - tenham um retorno [rendimento] médio de 7,45% ao ano sobre os investimentos [Ativos] efetuados de 2004 a 2013, os seus Passivos [relativos às aposentadorias e pensões a pagar] triplicaram no mesmo período de tempo.

"Apesar dos fortes retornos de investimento desde 2004, o crescimento anual das responsabilidades passivas com pensões descobertas de correspondentes ativos superou esses retornos", disse Moody (Agência de Classificação de Riscos).

"Esse crescimento [negativo] é devido à contribuições previdenciárias inadequadas [baixas], decorrentes de uma variedade de práticas atuariais [dúbias e de rendimentos também baixos, segundo os padrões brasileiros], bem como o enorme crescimento das responsabilidades passivas descobertas [de correspondentes Ativos] em razão do aumento da longevidade, dos aumentos salariais e do maior tempo de serviço".

1.3. A FALÊNCIA DOS FUNDOS DE HEDGE SEDIADOS EM PARAÍSOS FISCAIS

Aquela Agência de Classificação de Riscos, intromete-se na questão para explicar que o principal problema enfrentado pelos Fundos de Pensão nos EEUU está no desfalque que sofreram ao confiarem nos administradores dos FUNDOS DE HEDGE sediados em Paraísos Fiscais.

Veja informações complementares sobre a atuação nefasta dos Fundos de Hedge no texto denominado Nova Ofensiva dos Pilantras Escondidos em Paraísos Fiscais.

O que isso significa?

O coordenador deste COSIFE volta a advertir que essa anunciada e comentada FALTA DE LIQUIDEZ dos Fundos de Pensão norte-americanos significa que o futuro parece sombrio em quase toda parte dos EEUU.

O Estado norte-americano de Illinois enfrenta a pior taxa de dívida previdenciária, agora, com 258%. Isto significa que os valores a pagar nos próximos três anos são 2,58 vezes maiores que a receita média desse mesmo período.

1.4. OS PROBLEMAS CAUSADOS PELOS FUNDOS DE HEDGE FALIDOS EM 2008

Em seguida [depois do Estado de Illinois] está [o Estado de] Connecticut, com cerca de 200% [de déficit causados pelas perdas não indenizadas pelo Fundo de Hedge falido]. Três outros estados - New Jersey, Havaí e Louisiana - têm taxas [negativas, deficitárias] superiores a 120% [do Patrimônio restante]. A taxa média dos défices [dos Fundos estaduais norte-americanos] é de 51%. Ainda assim, alguns Estados têm melhor desempenho do que outros.

1.5. O APURADO POR AGÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS

Moody destacou [os Estados de] Ohio, Florida, New York, Iowa, Wisconsin e Nebraska como os melhores do grupo de 25 Estados praticamente falidos, tal como aconteceu coma cidade de Detroit. O Sistema de Aposentadorias de Tennessee e o Departamento de Recursos Humanos (Fundo Fiduciário) de Wisconsin (equilibrados) foram os únicos dos 25 principais fundos de pensões que revelaram um crescimento modesto das responsabilidades não financiadas [responsabilidades descobertas, sem cobertura, não garantidas por Ativos Financeiros].

No geral, porém, esse imenso desequilíbrio é um mau sinal para todos os aposentados e para a economia norte-americana como um todo, especialmente desde que o montante das pensões públicas (impulsionadas principalmente pelo Sistema de Segurança Social) tornaram-se uma significante parcela da economia dos EUA no século passado [até o ano 2000].

1.6. OS PROBLEMAS A SEREM ENFRENTADOS PELOS FUNDOS MAL ADMINISTRADOS

Por que isso está acontecendo?

Segundo a Agência de Rating Moody, existem diversos fatores negativos para os trabalhadores nos EEUU, especialmente o desemprego. Por um lado, a economia não está se recuperando da recessão existente e os estados patrocinadores dos planos de aposentadoria e pensões [por falta de arrecadação tributária provocada pela recessão] não estão contribuindo tanto quanto deveriam contribuir.

Também não se pode ignorar o efeito de um grande envelhecimento da população [aumento da longevidade], o que coloca uma pressão significativa sobre o sistema de seguridade social:

"Em 2033 [ou seja, em 30 anos], o número de norte-americanos mais velhos vai subir de 46,6 milhões atuais para mais de 77 milhões, de acordo com o órgão governamental responsável pela Administração da Segurança Social . Estes homens e mulheres estão vivendo mais do que nunca, e ainda 34% da força de trabalho de hoje não tem investido em planos de previdência (em razão do desemprego) e 51% não tem cobertura de previdência privada (nunca investiu)", relatou a Newsweek em 10/03/2014.

1.7. O GRANDIOSO RISCO DAS OPERAÇÕES DE HEDGE E DE SWAP

O envelhecimento dos baby boomers (pessoas nascidas de 1945 a 1964) é o problema enfrentado de um lado e de outro lado o grande problema é que os gerentes dos grandes fundos públicos de pensões continuam a investir [especular] em fundos de hedge de altíssimo risco, conforme apontou Al Jazeera em setembro de 2014. Os fundos de hedge simplesmente não são adequados para os ["patrões" = os Estados] contribuintes nem para os trabalhadores do setor público dos EEUU.

Os Fundos de Hedge são [uma espécie de cassino] para os ricos especuladores, sempre dispostos a correr grandes riscos, esperando ganhar grandes recompensas. Por isso, tais especuladores são capazes de tolerar que um investimento seja em parte perdido ou até mesmo eliminado ("vire pó"). Se o especulador não jogar altas quantias, as perdas também não serão muito grandes.

1.8. SERÁ QUE AS MEDIDAS SANEADORAS TOMADAS SÃO SUFICIENTES?

A questão que permanece é se as medidas saneadoras agora tomadas serão suficientes para minimizar os elevados danos já causados aos trabalhadores estadunidenses, e se esses fundos de pensão deficitários conseguirão recuperar o que foi perdido, de modo que o recuperado seja suficiente para o futuro pagamento aos aposentados que agora buscam por justiça social, visto que investiram no seu futuro e parece que nada têm a receber, porque foram roubados. O mais provável é que as gerações vindouras nada recebam. Ou seja,  os atuais jovens, que serão os futuros aposentados, perderão tudo que vêm investindo. Portanto, trata-se de investimento antecipadamente perdido (desfalcado), que já "virou pó".

2. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

1. A FALÊNCIA DO NEOLIBERALISMO SEDIADOS EM PARAÍSOS FISCAIS
2. O EXEMPLO NEGATIVO APRESENTADO PELA CIDADE DE DETRIOT
3. OS PAÍSES TIDOS COMO RICOS E DESENVOLVIDOS SÃO OS MAIS ENDIVIDADOS
4. O SISTEMA INSTITUCIONAL ANÁRQUICO CRIADO PELOS NEOLIBERAIS
5. O NEOLIBERALISMO ANÁRQUICO NOS LEVA AO RISCO SISTÊMICO
6. A DEFINITIVA BANCARROTA CAUSADA PELA FALTA DE PRODUÇÃO E CONSUMO
7. A FALÊNCIA DOS FUNDOS DE PENSÃO CAUSADA PELO DESEMPREGO EM MASSA

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE.

2.1. A FALÊNCIA DO NEOLIBERALISMO SEDIADOS EM PARAÍSOS FISCAIS

Esse sempre comentado descompasso nas políticas monetária, econômica e fiscal norte-americana vem acontecendo justamente porque seus governantes a partir de Ronald Regan (1970) transformaram os Estados Unidos numa terra de bandoleiros, tal como retratada nos Filmes de  Faroeste. Diante do total desgoverno, institucionalizado pelos Neoliberais Anarquistas, estão acontecendo as falências institucionais (que atinge a Nação como um todo). Não são algumas pessoas jurídicas que estão falindo. Está falindo toda a estrutura e a conjuntura governamental ianque.

2.2. O EXEMPLO NEGATIVO APRESENTADO PELA CIDADE DE DETRIOT

É exatamente o que já está acontecendo com a cidade de Detroit, que se transformou numa cidade fantasma, razão pela qual requereu sua falência por não ter condições de saldar as responsabilidades assumidas perante os seus aposentados. Lá não mais existem indústrias e por isso não há trabalho. A cidade está sucumbindo, totalmente abandonada. Ficaram na cidade apenas os aposentados, que correm o risco de não mais receberem seus proventos.

2.3. OS PAÍSES TIDOS COMO RICOS E DESENVOLVIDOS SÃO OS MAIS ENDIVIDADOS

O mesmo problema já está acontecendo paulatinamente com todos os países ricos e desenvolvidos, que estão deficitários porque importam mais do que exportam. Como consequência, os seus respectivos estados, províncias e cidades também tendem a falir.

Não havendo arrecadação tributária necessária à plena Polícia Fiscal e para que sejam feitos os investimentos na Política Econômica, obviamente não haverá dinheiro para saldar as dívidas de longo prazo, não somente pelo governo central, como também pelos governos estaduais e municipais.

Essa desesperadora inércia governamental, deixando que as coisas acontecessem ao sabor dos neoliberais (por meio da autorregulação dos mercados), resultou na recessão que em breve se transformará em depressão causada pela total ausência de produção e de consumo.

Detroit está mostrando que essa desgraça não é impossível de se ver e sentir em pequeno espaço de tempo em todos os países tidos como ricos e desenvolvidos.

2.4. O SISTEMA INSTITUCIONAL ANÁRQUICO CRIADO PELOS NEOLIBERAIS

Se persistir esse descompasso provocado pela ausência de controle governamental sobre a economia, que vem acontecendo desde a década de 1970 nos EEUU, visto que seus governantes deixaram o empresariado (tido como liberal) agir como anarquista. Com esse tipo de anarquismo institucional, até os mais ricos colecionadores de riquezas supérfluas ficarão pobres, porque continuarão a esbanjar com seus diuturnos gastos nababescos.

Assim, esses antigos ricos, tal como geralmente fazem os seus herdeiros, pelos seus ideais megalomanias serão induzidos à descapitalização, com a penhora de seus bens para obtenção dos empréstimos necessários à manutenção do "status quo" (o estado atual das coisas, seja em que momento for, seja a que preço for").

Então, em razão dessa descapitalização, para que seja conseguido o dinheiro necessário para manutenção desse "status quo", os ricos ficarão sem rendimentos no futuro, tal como estão ficando os países desenvolvidos desde 2008.

2.5. O NEOLIBERALISMO ANÁRQUICO NOS LEVA AO RISCO SISTÊMICO

Em síntese, tal como já aconteceu com outras cidades norte-americanas, além de Detroit, vários estados daquele país símbolo do capitalismo anárquico ("selvagem") também estão quebrados por causa da recessão causada pelas falências encadeadas provocadas pela insana especulação que se processou nas Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros (de Wall Street e do restante do mundo). Desse mesmo modo meramente especulativo foram processadas as negociações ou transações nas instituições financeiras daqueles países desenvolvidos.

Enfim, todos agiram como se estivessem arriscando fortunas em verdadeiros CASSINOS, como se o mundo fosse acabar amanhã. A continuar desse jeito, o mundo de fato vai acabar.

2.6. A DEFINITIVA BANCARROTA CAUSADA PELA FALTA DE PRODUÇÃO E CONSUMO

Por falta de atividade econômica produtiva e por falta do correspondente consumo popular, aqueles Estados norte-americanos, assim como todos os demais países desenvolvidos, deixarão de arrecadar os tributos necessários às mencionadas políticas governamentais. Desse modo, os fundos de pensão também deixarão de receber as contribuições patronais e dos antigos empregados (agora desempregados). E o desemprego é o principal causador do aumento da criminalidade.

2.7. A FALÊNCIA DOS FUNDOS DE PENSÃO CAUSADA PELO DESEMPREGO EM MASSA

Tudo isto ainda significa que o alto índice de desemprego também reduziu e continuará reduzindo o valor das contribuições aos fundos de pensão, assim como reduziu e continuará reduzindo a arrecadação tributária, impedindo que os estados tenham recursos financeiros para pagamentos das parcelas devidas aos seus próprios fundos de pensão.

Veja também O Pessimismo do Presidente do Banco Central - O Dia Depois do Colapso do Dólar - Rumo a Nova Ordem Mundial

3. DESFALQUE NOS FUNDOS DE PENSÃO DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
2. MANIPULANDO AS COTAÇÕES PARA QUEBRAR OS FUNDOS DE HEDGE

3.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Aumentando o problema existente, os administradores de tais fundos de pensão aplicaram a poupança dos trabalhadores em Fundos de Hedge e quase todos estes faliram. Assim, alguns fundos estaduais ficaram com somente um terço do dinheiro necessário ao pagamento das aposentadorias e pensões.

Em razão dessa jogatina (apostas) em derivativos financeiros, que eram tidos como operações de hedge (seguro, salvaguarda de ativos), os magnatas de paraísos fiscais, praticaram um verdadeiro desfalque, pois especulavam fazendo apostas contra os fundos de hedge e assim ficaram podres de ricos.

3.2. MANIPULANDO AS COTAÇÕES PARA QUEBRAR OS FUNDOS DE HEDGE

Como conseguiram essa proeza?

Depois de apostarem nesses mercados meramente especulativos, tal como fez o Barclays e outros bancos, os magnatas manipularam as cotações e assim deram um golpe (desfalque) nos fundos de hedge, mais precisamente nos Fundos de Pensão, cujos administradores foram enganados quando foram induzidos a "proteger" os investimentos dos servidores públicos, entre outros trabalhadores.

Na verdade os administradores dos fundos de pensão devem ter recebido propinas para aplicar mal a poupança dos trabalhadores. Portanto, mediante a formação de um cartel, verdadeira máfia, praticaram uma roubalheira institucionalizada, baseada em operações de hedge nos mercados futuros de índices, taxas de juros, moedas estrangeiras, entre outros.

4. DESFALQUES NOS FUNDOS DE PENSÃO: ESTADOS UNIDOS VERSUS BRASIL

1. FATOS ACONTECIDOS NO BRASIL
2. BRASIL VERSUS PAÍSES DA ZONA DO EURO
3. FATOS OCORRIDOS NOS ESTADOS UNIDOS

4.1. FATOS ACONTECIDOS NO BRASIL

Tal como aconteceu no Brasil na década de 1980 quando o coordenador do COSIFE na qualidade de auditor do Banco Central fiscalizou as operações com lastro em títulos públicos (via SELIC) de uns 20 fundos de pensão brasileiros, foi apurado que também existia uma roubalheira institucionalizada, em que os perdedores eram sempre os trabalhadores por intermédio de seus respectivos Fundos de Pensão.

Foram feitos os relatórios sobre as irregularidades (desfalques) praticadas em 18 Fundos de Pensão. Tais relatórios geraram a tal CPI dos Fundos de Pensão, que virou pizza.

Por sua vez, na década de 1990 as operações que possibilitavam os desfalques nos Fundos de Pensão eram lastreadas em ações de empresas estatais, com a intermediação de empresas corretoras que atuavam no pregão das Bolsa de Valores. Tais estatais eram Empresas de Economia Mista com Capital Aberto.

Naquela época os jornais noticiaram as transações realizadas nas Bolsas de Valores, que ficaram conhecidas como Operações Passa Ficha.

Os Fundos de Pensão estavam interessados nas ações das empresas estatais porque foi anunciado pelo governo que elas seriam privatizadas.

Relembrando. Os desfalques nos Fundos de Pensão brasileiros, com lastro em títulos públicos, aconteceram na década de 1980.

Por sua vez, os desfalques nos Fundos de Pensão brasileiros com lastro em ações das empresas estatais aconteceram na década de 1990.

Veja o texto denominado Desfalques em Institutos de Previdência Municipais - Fraude em Fundos de Pensão Não é Coisa Nova, em que são descritos fatos ocorridos em 2013 no Brasil.

4.2. BRASIL VERSUS PAÍSES DA ZONA DO EURO

É importante notar que no Brasil não há notícias sobre Fundos de Pensão que por aqui tenham quebrado, assim como, mesmo com os graves problemas enfrentados nas décadas perdidas de 1980 e 1990, o Brasil não faliu. E, ainda, a partir de 2006 passou a ser respeitado pelo mundo inteiro como grande potência econômica: 6º colocado em PIB - Produto Interno Bruto e 5º colocado em Reservas Monetárias (= Reservas Internacionais).

Numa tabela produzida pelos colaboradores do Wikipédia é possível observar que os quase 20 países do Euro Sistema têm pouco mais do dobro das reservas internacionais brasileiras.

Segundo o Banco Central Europeu, os 18 países da Zona do Euro são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letônia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Portugal. Os demais países da União Europeia que não utilizam o Euro como moeda, são: Bulgária, Croácia, Dinamarca, Hungria, Lituânia, Polônia, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia, Gales), República Checa, Romênia e Suécia.

4.3. FATOS OCORRIDOS NOS ESTADOS UNIDOS

Nos Estados Unidos, o principal golpe contra os pequenos investidores aconteceu no inicio deste século XXI, razão pela qual em 2002 foi sancionado o SOX - Sarbanes Oxley Act que pretendia proteger os pequenos e médios investidores norte-americanos da insana sanha dos executivos contratados pelos magnatas de paraísos fiscais, controladores das grandes empresas conhecidas como multinacionais ou transnacionais. Os colaboradores do Wikipédia comentam o aqui descrito com palavras polidas.

Prosseguindo com as pilantragens, como os pequenos e médios investidores já estavam pobres, os especuladores (criminosos) que operam impunemente nos Estados Unidos resolveram entrar nos negócios imobiliários. Diante do fracasso dos investimentos nas Bolsas de Valores, muitos indivíduos foram induzidos a comprar imóveis por preços muitos superiores ao que realmente valiam. No Brasil também vem acontecendo a mesma coisa.

Por sua vez, as instituições de crédito imobiliário estadunidenses cometeram o grande erro de aceitar como garantia dos empréstimos fornecidos (financiamentos) os imóveis por preços exorbitantes, o que gerou a chamada de Crise do Subprime, também descrita polidamente pelos colaborados do Wikipédia.

Diante da inadimplência causada pelo desemprego em massa os bancos de crédito imobiliário ianques faliram.

Por que houve o desemprego em massa?

Porque as grandes empresas norte-americanas fugiram para paraísos fiscais cartoriais (empresas offshore) e para paraísos fiscais industriais (em que é permitida a exploração do trabalho humano em regime de semiescravidão), .

O principal desses bancos de crédito imobiliário e hipotecário foi o Lehman Brothers, cujo episódio está comentado neste COSIFE com o título A Manipulação de Resultados nas Demonstrações Contábeis e com o subtítulo "Iludir Investidores é Prática Comum no Mercado de Capitais".

Então, diante das falências encadeadas (RISCO SISTÊMICO) que já vinham ocorrendo desde o início deste século XXI, o governante ianque de plantão em 2008 anunciou, enfim reconheceu, a bancarrota ou a falência econômica e monetária de seu país, o que já havia ocorrido na d´[ecada de 1970, o que resultou na extinção do PADRÃO OURO PARA O DÓLAR.

Foi assim que o tal risco sistêmico (a Crise Mundial) alcançou todos aqueles que acreditavam que os Estados Unidos da América eram partes de um país seguro para todos os negócios financeiros e empresariais.

Por fim, podemos afirmar que, se os EEUU fossem realmente um país seguro, suas empresas não teriam fugido para paraísos fiscais, o que já vem acontecendo desde a década de 1980, quando foi implantado o NEOLIBERALISMO por Ronald Reagan, a ele aconselhado por seus partidários.