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ÁGIO EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA

ÁGIO EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA

UM ESTUDO SOB O PONTO DE VISTA CONTÁBIL E FISCAL

São Paulo, 20/04/2012 (Revisado em 14-08-2020)

Referências: Ágio, Reserva de Ágio, NBC-TG-15 - Combinação de Negócios, Goodwill, Fundo de Comércio, Aviamento. Operação Simulada (artigo 166 do Código Civil), Planejamento Tributário, Elisão, Sonegação Fiscal, Elusão Tributária e Operação Dissimulada (artigo 50 do Código Civil combinado com § único do artigo 116 do CTN).

ÁGIO EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA: UM ESTUDO SOB O PONTO DE VISTA CONTÁBIL E FISCAL

Autores:

  1. Gustavo Rique Pinto Passos - Centro Universitário Álvares Penteado
  2. Euler Nobre Vilar - Universidade Federal do Piauí

SUMÁRIO:

ÍNDICE DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

  1. NOTA IMPORTANTE
  2. RESUMO
    1. A REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO
    2. A FALÁCIA DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA
    3. A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA COMO JUSTIFICATIVA PARA A SONEGAÇÃO FISCAL
    4. O OBJETIVO PRINCIPAL DESTE TRABALHO
    5. O ESTUDO FEITO POR ÓRGÃOS OFICIAIS
    6. OPERAÇÃO SIMULADA OU DISSIMULADA PARA BURLAR O FISCO
    7. COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS = INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

ÍNDICE DO TEXTO ORIGINAL

  1. INTRODUÇÃO
    1. A TEORIA ANARQUISTA DOS NEOLIBERAIS
    2. A FALÁCIA DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA
    3. AS FRAUDULENTAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
    4. A FRAUDULENTA INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA
    5. A FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
    6. EXEMPLO DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA CONSIDERADA FRAUDULENTA
    7. CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
    8. AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - AVALIAÇÃO PELO VALOR JUSTO
    9. REGIME TRIBUTÁRIO TRANSITÓRIO - MP 449/2008 - LEI 11941/2009
    10. ELUSÃO TRIBUTÁRIA = FRAUDE CONTRA O FISCO E CONTRA INVESTIDORES
  2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
    1. Conceito de Planejamento Tributário
    2. ELISÃO FISCAL VERSUS EVASÃO FISCAL
    3. Reorganização Societária como ferramenta de Planejamento Tributário
    4. NOVAMENTE A FALÁCIA DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA
    5. A CONTABILIDADE ANULANDO O ATO JURÍDICO FRAUDULENTO
  3. ASPECTOS METODOLÓGICOS
    1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
    2. Incorporação reversa indireta
      1. RENÚNCIA FISCAL PROPORCIONADA PELA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO
      2. SIMULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO PARA GERAÇÃO DE ÁGIO A AMORTIZAR
      3. FALHAS OU FRAUDES NA CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
      4. UTILIZAÇÃO DE EMPRESA VEÍCULO OU EMPRESA TAMPÃO
      5. A IRREGULAR CONTABILIZAÇÃO DE ÁGIO ENTRE PARTES RELACIONADAS
      6. INCENTIVO À SONEGAÇÃO FISCAL
      7. AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO SEGUNDO O RIR/2018
      8. LEGISLAÇÃO VERSUS NORMAS DA CVM
    3. Ágio sob o ponto de vista contábil
    4. Goodwill adquirido em uma combinação de negócios
    5. Mensuração do goodwill após a Lei 11.638/2007
  4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
    1. ACRÉSCIMO DE RIQUEZA ENTRE PARTES RELACIONADAS
    2. ÁGIO RELATIVO À PREVISÃO DE LUCRO FUTURO
    3. COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL
    4. FRAUDES NA AVALIAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL)
    5. MANIPULAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
    6. COMBATE ÀS FRAUDES CONTÁBEIS E OPERACIONAIS
    7. LEMBRETES AOS CONTABILISTAS
    8. REDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS NAS EMPRESAS
    9. A IRRESPONSABILIDADE DOS CONSULTORES EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
  5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

VEJA TAMBÉM:

  1. NOVO GOLPE CONTRA O BRASIL - Na segunda parte do endereçado texto estão as explicações sobre as leis sancionadas no Governo FHC que possibilitaram (de 2003 até o final do ano de 2005) a legalizada realização da artimanha explicada nesta monografia.