ÁGIO EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA
ÁGIO EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA
UM ESTUDO SOB O PONTO DE VISTA CONTÁBIL E FISCAL
São Paulo, 20/04/2012 (Revisado em
20-02-2024)
Ágio, Reserva de Ágio, NBC-TG-15 - Combinação de Negócios,
Goodwill, Fundo de Comércio, Aviamento. Operação Simulada (artigo 166 do Código Civil), Planejamento Tributário, Elisão, Sonegação Fiscal, Elusão Tributária e Operação Dissimulada (artigo 50 do Código Civil combinado com § único do artigo 116 do CTN).
ÍNDICE DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
- NOTA IMPORTANTE
- RESUMO
- A REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO
- A FALÁCIA DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA
- A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA COMO JUSTIFICATIVA PARA A SONEGAÇÃO FISCAL
- O OBJETIVO PRINCIPAL DESTE TRABALHO
- O ESTUDO FEITO POR ÓRGÃOS OFICIAIS
- OPERAÇÃO SIMULADA OU DISSIMULADA PARA BURLAR O FISCO
- COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS = INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO
ÍNDICE DO TEXTO ORIGINAL
- INTRODUÇÃO
- A TEORIA ANARQUISTA DOS NEOLIBERAIS
- A FALÁCIA DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA
- AS FRAUDULENTAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
- A FRAUDULENTA INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA
- A
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
- EXEMPLO DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA CONSIDERADA FRAUDULENTA
- CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
- AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL -
AVALIAÇÃO PELO VALOR JUSTO
- REGIME TRIBUTÁRIO TRANSITÓRIO - MP 449/2008 - LEI 11941/2009
- ELUSÃO TRIBUTÁRIA = FRAUDE CONTRA O FISCO E CONTRA INVESTIDORES
- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
- Conceito de Planejamento Tributário
- ELISÃO FISCAL VERSUS EVASÃO FISCAL
- Reorganização Societária como ferramenta de Planejamento Tributário
- NOVAMENTE A FALÁCIA DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA
- A CONTABILIDADE ANULANDO O ATO JURÍDICO FRAUDULENTO
- ASPECTOS METODOLÓGICOS
- CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
- Incorporação reversa indireta
- RENÚNCIA FISCAL PROPORCIONADA PELA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO
- SIMULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO PARA GERAÇÃO DE ÁGIO A AMORTIZAR
- FALHAS OU FRAUDES NA CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
- UTILIZAÇÃO DE EMPRESA VEÍCULO OU EMPRESA TAMPÃO
- A IRREGULAR CONTABILIZAÇÃO DE ÁGIO ENTRE PARTES RELACIONADAS
- INCENTIVO À SONEGAÇÃO FISCAL
- AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO SEGUNDO O RIR/2018
- LEGISLAÇÃO VERSUS NORMAS DA CVM
- Ágio sob o ponto de vista contábil
- Goodwill adquirido em uma combinação de negócios
- Mensuração do goodwill após a Lei 11.638/2007
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
- ACRÉSCIMO DE RIQUEZA ENTRE PARTES RELACIONADAS
- ÁGIO RELATIVO À PREVISÃO DE LUCRO FUTURO
- COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL
- FRAUDES NA AVALIAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL)
- MANIPULAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
- COMBATE ÀS FRAUDES CONTÁBEIS E OPERACIONAIS
- LEMBRETES AOS CONTABILISTAS
- REDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS NAS EMPRESAS
- A IRRESPONSABILIDADE DOS CONSULTORES EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
- REFERÊNCIAS
BIBLIOGRAFICAS
Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
ÁGIO EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA: UM ESTUDO SOB O PONTO DE VISTA CONTÁBIL E FISCAL
Autores:
- Gustavo Rique Pinto Passos - Centro Universitário Álvares Penteado
- Euler Nobre Vilar - Universidade Federal do Piauí
VEJA TAMBÉM:
- NOVO GOLPE CONTRA O BRASIL - Na segunda parte do endereçado texto estão as explicações sobre as leis sancionadas no Governo FHC que possibilitaram (de 2003 até o final do ano de 2005) a legalizada realização da artimanha explicada nesta monografia.