ÁGIO EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA

ÁGIO EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA

UM ESTUDO SOB O PONTO DE VISTA CONTÁBIL E FISCAL

São Paulo, 20/04/2012 (Revisado em 20-02-2024)

Referências: Ágio, Reserva de Ágio, NBC-TG-15 - Combinação de Negócios, Goodwill, Fundo de Comércio, Aviamento. Operação Simulada (artigo 166 do Código Civil), Planejamento Tributário, Elisão, Sonegação Fiscal, Elusão Tributária e Operação Dissimulada (artigo 50 do Código Civil combinado com § único do artigo 116 do CTN).

ÁGIO EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA: UM ESTUDO SOB O PONTO DE VISTA CONTÁBIL E FISCAL

Autores:

1. Gustavo Rique Pinto Passos - Centro Universitário Álvares Penteado
2. Euler Nobre Vilar - Universidade Federal do Piauí

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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2. ______ Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Publicada no DOU de 28.12.2007 - Edição extra
3. ______ Lei 11.941 de 27 de maio de 2009 [ex-MP 449/2008]. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição. Publicada no DOU de 28.5.2009
4. CAMARGOS, Marcos Antônio de e BARBOSA, Francisco Vidal. Análise do desempenho econômico-financeiro e da criação de sinergias em processos de fusões e aquisições do mercado brasileiro ocorridos entre 1995 e 1999. REGE-USP [online]. 2005, vol. 12, no. 2, pp. 99-115. ISSN 1809-2276.
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8. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Instrução CVM 319/1999. Dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 06 dez. 1999.
9. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Instrução CVM 349/2001. Altera a Instrução CVM 319/1999, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 13 mar. 2001.
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14. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 15 [atual NBC-TG-15]. Combinação de negócios. Brasília, 26 de junho de 2009. Disponível em: http://www.cpc.org.br/pronunciamentosIndex.php Acesso em : 09 nov.2009
15. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. RESOLUÇÃO CFC 1.157/2009. Aprova o Comunicado Técnico CT 03 – Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 [atual NBC-CTG-02]. Disponível em : http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhessre.aspx?Codigo=2009/001157  Acesso em : 30 de Nov. 2009
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