início > textos Ano XXII - 27 de outubro de 2020


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REESTRUTURAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - FUSÕES E INCORPORAÇÕES

REESTRUTURAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - FUSÕES E INCORPORAÇÕES.

RECOMPOSIÇÃO ACIONÁRIA COM TRANSFORMAÇÃO DE CAPITAL DE RISCO EM EMPRÉSTIMO

São Paulo, 18/02/2018 (Revisado em 15-06-2020)

Referências: Planejamento Tributário, Formas de Tributação, Incentivos Fiscais, Redução da Carga Tributária e de Encargos Sociais, Juros sobre o Capital, Empréstimos, Recomposição do Capital com Cisão Parcial, Transformação de Sociedade por Ações em Sociedade Anônima, Legislação e Normas, Aquisição de Controle Acionário por Holding ou Fundo de Investimento Fechado ou de Único Cotista, Fundo com Cotas ao Portador.

REESTRUTURAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - FUSÕES E INCORPORAÇÕES.

SUMÁRIO:

  1. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
    1. INTRODUÇÃO
    2. FINALIDADES TEÓRICAS DAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
    3. A OMISSÃO DE RECEITAS GERA O CAIXA DOIS QUE GERA EVASÃO FISCAL E DE DIVISAS
    4. O NOVO COLONIALISMO sediado em Paraísos Fiscais - OFFSHORE
    5. EMPRESAS FAMILIARES INCORPORADAS POR HOLDING OFFSHORE
    6. OS MAGNATAS DE PARAÍSOS FISCAIS E AS MULTINACIONAIS SEM CAPITAL
    7. REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS COM O AUMENTO DE LUCROS TRIBUTÁVEIS
    8. O CAIXA DOIS GERADO PELO SUBFATURAMENTO DAS EXPORTAÇÕES ENTRE OUTRAS FORMAS
    9. OUTRAS FINALIDADES DA REESTRUTURAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIAS
    10. MOTIVOS DAS REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS EM BENEFÍCIO DOS SÓCIOS
  2. FORMAS DO VERDADEIRO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
    1. FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO DAS EMPRESAS
    2. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DIANTE DA CARGA TRIBUTÁRIA DIRETA
    3. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DIANTE DA CARGA TRIBUTÁRIA INDIRETA
  3. ELISÃO FISCAL - ÁGIOS PAGOS NA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA
    1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
    2. PAGAMENTO DE ÁGIO E SUA AMORTIZAÇÃO COMO DESPESA OPERACIONAL
    3. PAGAMENTO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS
    4. ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DE ÁGIOS
    5. CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO PAGO
    6. SIMULAÇÃO OU DISSIMULAÇÃO DE OPERAÇÕES PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
    7. OUTRAS FORMAS DE SIMULAÇÃO E DISSIMULAÇÃO DE OPERAÇÕES
    8. ELISÃO FISCAL COMBATIDA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
  4. COMBATENDO A CONTABILIDADE CRIATIVA
    1. DEFINIÇÃO DE CONTABILIDADE CRIATIVA
    2. TRANSFORMAÇÃO DE CAPITAL DE RISCO EM EMPRÉSTIMO
    3. EXEMPLOS DA FORMAÇÃO DE CAIXA DOIS NO EXTERIOR
  5. A FUNÇÃO DOS CONSELHOS DE RECURSOS FISCAIS
  6. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - SIMULAÇÃO DE CASOS
    1. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA PARA FORMAÇÃO DE CARTÉIS
    2. REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS COM PARTICIPAÇÕES CRUZADAS
    3. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA PARA TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE POR AÇÕES

Veja também:

  1. Proliferação dos Paraísos Fiscais
  2. Paraísos Fiscais: "As Ilhas do Inconfessável"
  3. Capitalismo Bandido dos Barões Ladrões
  4. Capital Não Tem Pátria - Nova Ordem Mundial - Formação de Cartéis em Paraísos Fiscais
  5. Petrobrás: O Maior Patrimônio do Povo Brasileiro Está Em Perigo
  6. Reformas Trabalhista e Previdenciária - Extinção dos Direitos Sociais dos Trabalhadores
  7. Em 2013 o G-20 Discutiu a Sonegação Fiscal das Multinacionais
  8. CARTÉIS - 10 Corporações Dominam Quase Tudo Que Você Compra
  9. Participações Cruzadas: Privatização da Companhia Vale do Rio Doce
  10. Exemplos de Participações Cruzadas ou Recíprocas - Ausência do Capital de Acionista Controlador
  11. Risco Brasil: Fusões e Incorporações para Formação de Cartéis

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE