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REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - SIMULAÇÃO DE CASOS

REESTRUTURAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - FUSÕES E INCORPORAÇÕES.

RECOMPOSIÇÃO ACIONÁRIA COM TRANSFORMAÇÃO DE CAPITAL DE RISCO EM EMPRÉSTIMO

São Paulo, 18/02/2018 (Revisado em 10-07-2018)

6 - REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - SIMULAÇÃO DE CASOS

  1. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA PARA FORMAÇÃO DE CARTÉIS
  2. REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS COM PARTICIPAÇÕES CRUZADAS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

6.1. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA PARA FORMAÇÃO DE CARTÉIS

A maior parcela das reorganizações societárias são praticadas pelas multinacionais ou transnacionais que há décadas vem incorporando empresas familiares pelo mundo afora e desse jeito formam imensos cartéis por segmentos operacionais.

Nessa sistema de controle (ou cartel) por segmentos operacionais também podem estar as nossas Agências Reguladoras nacionais, estaduais ou municipais, entre elas as constante do artigo 28 da Lei 6.385/1976 (sistema financeiro), as quais podem sub-repticiamente agir como administradoras de Cartéis se tiverem como dirigentes pessoas oriundas de cada uma daquelas áreas de atuação das entidades fiscalizadas.

Sobre esse tipo de reorganização societária veja os textos:

O tipo de cartel descrito nos textos indicados é diferente do normalmente encontrado em que as empresas de certos segmentos operacionais se reúnem informalmente para combinação de preços mais elevados a serem cobrados dos consumidores para obtenção de maior lucro. Mas, também existe outro tipo de associação informal  (Dumping) em que uma empresa (ou um grupo de empresas) resolve vender por preços mais baixos ao consumidor final com o intuito de levarem à falência os seus concorrentes de menor porte.

Naqueles nos textos indicados o cartel é efetuado por meio de um sistema de participações societárias em cascata, com a criação de uma imensa pirâmide de participações internacionais ou transnacionais. Também podem existir várias dessas pirâmides que se reúnem informalmente para formação de imenso cartel ou dumping. Essas pirâmides podem ser formadas artificialmente por meio de participações cruzadas ou recíproca. Quando estas existem, depois de efetuada a consolidação das demonstrações contábeis de todas elas pode ser observa até a máxima ausência de capital social. Para dificultar toda a análise do verdadeiro patrimônio líquido, muitas das empresas participantes do conglomerado são constituídas em Paraísos Fiscais na qualidade de OFFSHORE. Os controladores dessas pirâmides empresariais (simuladas ou dissimuladas, portanto falsas ou verdadeiras) vêm aos poucos substituindo o antigo neocolonialismo estatal pelo neocolonialismo privado.

Melhor explicando poderíamos dizer que desde quando a Inglaterra se tornou a "Rainha dos Mares" (mediante sua imensa força naval, com navios a vapor) foi implantado um grande sistema colonialista que possibilitou o obtenção de terras em todos os continentes. Mas, não podendo gastar tanto dinheiro para controlar todas essas diretas ou indiretas colônias, o Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Gales e Irlanda) resolveu transformar esse império britânico na Comunidade Britânica de Nações concedendo uma formal independência às suas colônias. Desse jeito, passou a controlar as antigas colônias mediante o colonialismo econômico que foi chamado de neocolonialismo.

Para manutenção desse sistema neocolonialista a Inglaterra passou a gerar dívidas externas para os países neocolonizados. Assim, comprava destes por preços irrisórios as matérias-primas necessárias à sua Revolução Industrial e vendia produtos manufaturados por preços exorbitantes.

Esse mesmo sistema neocolonialista foi adotado por outros países europeus e continua funcionando até os dias de hoje. Suas vítimas continuam a ser os países do Terceiro Mundo, os antigos colonizado por Portugal e Espanha. Foi em razão desse sistema de indireto colonialismo que também aconteceu a Revolução Industrial Francesa. Os holandeses também se aventuraram pelos mares. Portugal e Espanha, acomodados com a esnobação e com as festanças, preferiam gastar suas riquezas coloniais importando manufaturados da Inglaterra e da França.

Assim também aconteceu com Brasil. Vendo que naquele início do Século XIX o Brasil era bem mais próspero e já era uma potência econômica bem maior que Portugal, os membros da família real portuguesa chegados ao Brasil, fugindo de Napoleão Bonaparte, resolveram formar um novo país só deles. Com tal intuito fizeram uma aliança com os ingleses que garantisse a independência do Brasil. Entregaram-se ao neocolonialismo inglês que perdurou até a segunda guerra mundial.

Mediante a "abertura dos nossos portos às nações amigas", seguida da construção de estradas de ferro do interior para os portos, somente a Inglaterra passou a retirar do Brasil todas as riquezas necessárias a manutenção de sua "Revolução Industrial". E o Brasil ainda assumiu uma dívida de Portugal, que os portugueses não reconheciam como verdadeira.

Descoberta a tática inglesa de subjugar os antigos colonizados sem nada gastar e obtendo grandes lucros, outros países passaram a fazer o mesmo com os do Terceiro Mundo (o colonizado) e assim durante 500 anos os neocolonizados passaram a sustentar toda a Europa e também os Estados Unidos e o Japão depois da segunda guerra mundial. Mais recentemente os países do Atlântico Sul (chamado de Amazônia Azul) passaram a sustentar também o progresso de vários países asiáticos mediante o fornecimento de matérias-primas.

Como a partir da década de 1970 houve um enfraquecimento da Inglaterra e dos Estados Unidos, as grandes empresas desses países foram paulatinamente transferiram suas sedes e suas fábricas para paraísos fiscais (cartoriais e industriais) mediante a terceirização da produção. A razão dessa fuga de capitais do setor produtivo (empresarial) é fácil de explicar. Naquela década de 1970 aconteceu a extinção do padrão ouro para o dólar e a fuga das indústrias para a Ásia aconteceu a partir da década de 1980 em razão da política extremamente liberal adotada por Ronald Reagan e Margaret Thatcher, que reduziram as alíquotas de tributação em bases universais. Assim sendo, os magnatas que corromperam os governantes daqueles dois países por intermédio importantes lobistas passaram a constituir empresas fantasmas em paraísos fiscais cartoriais e a partir dessas ilhas do inconfessável passaram a terceirizar a produtor em paraísos fiscais industriais. Então, essas chamadas de multinacionais passaram a controlar grande número de empresas familiares existentes em todos os países. Em síntese, as mais ricas famílias de todos países passaram a ser acionistas das multinacionais e estas passaram a ser as controladoras daquelas empresas familiares.

Dessa forma, as multinacionais ou transnacionais nos dias de hoje controlam quase toda a economia mundial. Apenas uns 100 magnatas seriam os donos de tudo, controlando uma ainda uma falsa nobreza (na condição de executivos ou capatazes e serviçais, chamados de representantes do capital estrangeiro). Essa nobreza a serviço dos magnatas está entre os 1% mais ricos indivíduos em todo o mundo. São cerca de 60 milhões de pessoas em todo o mundo direta ou indiretamente associadas a esse grandioso esquema neocolonialista privado.

6.2. REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS COM PARTICIPAÇÕES CRUZADAS

Já que foram citadas as participações recíprocas ou cruzadas é preciso explicar como acontecem esses tipos de participações societárias sem a existência de capital, ou seja, sem que nenhuma valor em dinheiro seja efetivamente aplicado ou investido.

No Brasil a Lei 6.404/1976 trata as Participações Cruzadas pela denominação de Participações Recíprocas. Estas são condenadas pela Lei das Sociedades por Ações porque na prática significam a ausência de capital.

Veja um exemplo básico de Participação Recíproca em que quatro empresas participam de outra na qualidade de controladora de uma subsidiária integral. Por sua vez esta subsidiária passa ser acionista controlada de outra até que e a quarta empresa dessa cascata seja seja controladora da empresa-mãe (a primeira ser constituída), fechando um círculo de participações societárias totalmente sem nenhum capital investido.

Esse tipo de Participações Cruzadas aconteceu durante a Privatização da Vale do Rio Doce.

Veja exemplos hipotéticos que de fato aconteceram nas décadas de 1970 e 1980.


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