início > contabilidade Ano XXI - 10 de julho de 2020


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MNI 12-05 - CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL E CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 12 - OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS

MNI 12-05 - CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL E CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (Revisada em 13-02-2020)

  1. RMCCI - MANUAL ALTERNATIVO SOBRE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS
    1. Legislação e Normas Regulamentares
    2. Texto - Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas - Lei 7.492/1986
  2. CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL
    • Legislação - Lei 4.131/1962 || Artigo 6º e Artigo 16 (§ 1º) da Lei 6.099/1974 - Arrendamento Mercantil
    • Artigo 65 (§ 2º) da Lei 9.069/1995 || Artigo 5º (§ 5º) da Lei 11.371/2006 || Decreto 55.762/1965
    • Registro de Capitais Estrangeiros no Banco Central - Resolução CMN 3.844/2010
    • Representação Estrangeira no Brasil
    • Falta de Efetivo Controle na Contabilidade Nacional = Desfalque no Tesouro Nacional
    • Conversão da Dívida no Governo Sarney - Decretou Moratória da Dívida Externa
  3. CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR
    • Contas Bancárias de Não Residentes
    • Censo de Capitais Brasileiros no Exterior
  4. CONTABILIDADE NACIONAL E BALANÇO DE PAGAMENTOS
    • Falta de Contabilização dos Capitais Brasileiros no Exterior
    • Desfalque no Tesouro Nacional
    • Evasão de Divisas e Fraudes Cambiais
    • Falsa Dívida Externa - Lavagem de Dinheiro - Remessas Ilegais Transformadas em Capital Estrangeiro

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE


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