MNI 12-05 - CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL E CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR

1. RMCCI - MANUAL ALTERNATIVO SOBRE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS
   1. Legislação e Normas Regulamentares
   2. Texto - Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas - Lei 7.492/1986
2. CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL
   • Legislação - Lei 4.131/1962 || Artigo 6º e Artigo 16 (§ 1º) da Lei 6.099/1974 - Arrendamento Mercantil
   • Artigo 65 (§ 2º) da Lei 9.069/1995 || Artigo 5º (§ 5º) da Lei 11.371/2006 || Decreto 55.762/1965
   • Registro de Capitais Estrangeiros no Banco Central - Resolução BCB 278/2022
   • Representação Estrangeira no Brasil
   • Falta de Efetivo Controle na Contabilidade Nacional = Desfalque no Tesouro Nacional
   • Conversão da Dívida no Governo Sarney - Decretou Moratória da Dívida Externa
3. CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR
   • Contas Bancárias de Não Residentes
   • Censo de Capitais Brasileiros no Exterior
4. CONTABILIDADE NACIONAL E BALANÇO DE PAGAMENTOS
   • Falta de Contabilização dos Capitais Brasileiros no Exterior
   • Desfalque no Tesouro Nacional
   • Evasão de Divisas e Fraudes Cambiais
   • Falsa Dívida Externa - Lavagem de Dinheiro - Remessas Ilegais Transformadas em Capital Estrangeiro

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE