NOTA 1.1.8.1

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF

CAPÍTULO: Normas Básicas - 1

SEÇÃO:: Princípios Gerais - 1.1.

SUBSEÇÃO: Câmbio1.1.8

NOTA 1.1.8.1: (Revisada em 20-02-2024)

1. DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS:

NORMAS GERAIS: Ver:

• COSIF 2.2 - Função - 1.1. DISPONIBILIDADES
• COSIF 1.3.1 - CAIXA
• COSIF 1.3.3 - Aplicações em Ouro
• COSIF 1.3.4 - Conciliação de Valores em Caixa - Moedas Estrangeiras e Aplicações em Ouro
• Operações de Câmbio de Moedas - COSIF 1.28 - Câmbio
• RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais

CONTABILIZAÇÃO:

O art. 1º da Circular BCB 2.874/1999 excluiu do COSIF os ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO. Porém, para efeito de orientação básica, mantivemos no COSIFE ELETRÔNICO os citados esquemas.

• Depósitos em Moeda Estrangeira - no País - [ver Esquema 49]
• Transferências do Exterior e para o Exterior - [ver Esquema 48]
• Critérios Contábeis das Operações de Câmbio no Mercado de Taxas Flutuantes - [ver Esquema 43]
•  Compras e Vendas no Mercado Interbancário - Esquema 46

CONTROLES:

As disponibilidades em moedas estrangeiras, tanto ao câmbio comercial (livre) quanto ao flutuante (turismo) devem obedecer os mesmos requisitos da conta "Caixa", no que se refere ao termo de conferência.

Devem ser observados controles individualizados para tipo de moeda em estoque.

AJUSTES AO PREÇO DE MERCADO:

Por ocasião dos balancetes e balanços deve ser ajustado o estoque de moedas ao preço de mercado

Veja também no PADRON - Plano de Contas Padronizado, elaborado pelo Coordenador deste COSIFE, as informações sobre Ajustes de Avaliação Patrimonial que devem ser efetuados de conformidade com o disposto nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade e com base na Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações.

Torna-se importante alertar aos contadores que a não observância dos Princípios e das Normas de Contabilidade pode resultar em Processo Administrativo com base no Código de Ética Profissional do Contador.

2. BANCOS - CONTA MOVIMENTO - NO EXTERIOR:

NORMAS GERAIS:

Veja o RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais.

PERDAS INFLACIONÁRIAS COM DEPÓSITOS NO EXTERIOR:

As perdas inflacionárias decorrentes de depósitos no exterior em moeda nacional, sem cláusula de atualização idêntica à variação do dólar turismo, podem ser consideradas não dedutíveis pelas autoridades fazendárias, se considerarem que o depósito foi feito com o intuito de PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO e remessa disfarçada de lucros.