FACTORING - FOMENTO COMERCIAL OU FOMENTO MERCANTIL

CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SFN - ROTEIROS DE PESQUISA E ESTUDO

FACTORING - FOMENTO COMERCIAL OU FOMENTO MERCANTIL (Revisada em 08/03/2024)

1. DEFINIÇÃO DE FACTORING <= Para ir à pertinente página

1. DEFINIÇÃO BÁSICA SEGUNDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
2. AS EMPRESAS DE FACTORING E O ISS
3. DEFINIÇÕES DE FACTORING SEGUNDO A ANFAC
4. ENTIDADES CONCORRENTES REGULAMENTADAS PELO BANCO CENTRAL

2. ASPECTOS OPERACIONAIS <= Para ir à pertinente página

1. SINOPSE E HISTÓRICO
2. PRÁTICAS OPERACIONAIS
   1. GRÁFICO COMPARATIVO ENTE FACTORING E BANCOS
   2. CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
   3. OPERAÇÕES QUE PODEM PRATICAR - Instituições Financeiras e Empresas de Factoring
   4. GARANTIAS EXIGIDAS - Instituições Financeiras e Empresas de Factoring
   5. CONFIGURAÇÃO DE ATIVIDADE ILEGAL DE FACTORING
3. OPERAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS
   1. TÍTULOS E CONTRATOS NEGOCIÁVEIS
   2. RELEMBRANDO FATOS PASSADOS
   3. RECOMPRA DAS DUPLICATAS PELO VENDEDOR ORIGINAL
   4. HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS EM EMPRESA FALIDA OU EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
   5. PUBLICIDADE ATRAVÉS DE SITE DA EMPRESA DE FACTORING
   6. OPERAÇÕES DISFARÇADAS DE CAPTAÇÃO E EMPRÉSTIMO
   7. DUPLICATA SIMULADA
   8. SUBSTITUIÇÃO DA DUPLICATA POR BOLETO BANCÁRIO
4. TEXTOS ELUCIDATIVOS
   1. TIPOS DE CHEQUES - CHEQUES ROUBADOS
   2. TIPOS DE NOTAS PROMISSÓRIAS - CHEQUE PRÉ-DATADO
   3. DUPLICATA DE FATURA
   4. CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
   5. AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS
   6. TIPOS DE GARANTIAS
   7. FACTORING VERSUS DERIVATIVOS DE CRÉDITO

3. ASPETOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS <= Para ir à pertinente página

1. RIR/2018 - Imposto de Renda
2. CSLL - CONTRIBUIÇÃO Social sobre o lucro líquio
3. IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
4. ISS - Imposto sobre Serviços
5. PIS - COFINS
6. FISCALIZAÇÃO DO Banco Central do BRASIL

4. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS - Equiparação às Instituições Financeiras <= Para ir à pertinente página

1. Lei Complementar 105/2001
2. Lei 4.595/1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional

5. ASPECTOS PENAIS E CRIMINAIS <= Para ir à pertinente página

1. Lei 4.595/1964 - artigos 17, 18 e 44
2. Lei 7.492/1986 ( Lei do Colarinho Branco) - artigos 1º, 16 , 17, 25 a 33

6. ASPECTOS CONTÁBEIS <= Para ir à pertinente página

1. Plano de Contas Padronizado
2. Exemplos de Lançamentos Contábeis

7. IRREGULARIDADES - AGIR COMO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA <= Para ir à pertinente página

1. DESCONTO DE DUPLICATAS
2. CAPTAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS
3. OPERAÇÕES COMPROMISSADAS POR RECOMPRA
4. RETROCESSÃO
5. Veja também Aspectos Operacionais