APE - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO

CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SFN - ROTEIROS DE PESQUISA E ESTUDO

CONTABILIDADE DAS APE - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (Revisada em 21-02-2024)

1. INTRODUÇÃO
   • Definições
2. CONSTITUIÇÃO
   1. MNI 1 - Organização deInstituições Financeiras e Assemelhadas
   2. Decreto-lei 070/1966 - Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária
   3. Lei 4.380/1964 - Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo
   4. Resolução CMN 052/1967 - autorizações para constituição e funcionamento de Associações de Poupança e Empréstimo
   5. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE - Informações do site do Banco Central
3. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
   1. Dirigentes
   2. Compliance - Sistemas de Controle Internos
4. ASPECTOS OPERACIONAIS
   1. Limites Operacionais - MNI 2-2 - Limites - Não há limites
   2. Operações Ativas - direcionadas ao mercado imobiliário, inclusive ao Sistema Financeiro de Habitação – SFH
      • MNI 2-5 - Financiamentos Habitacionais
      • Financiamentos Hipotecários - Hipoteca
      • Alienação Fiduciária da Coisa Imóvel
      • Hipoteca e Cédula Hipotecária
   3. Operações Passivas (captações)
      • depósitos de poupança,
      • Captação através de Cédulas Hipotecárias
      • letras hipotecárias;
      • repasses e refinanciamentos contraídos no País;
      • empréstimos e financiamentos contraídos no exterior;
      • letras de crédito imobiliário
      • letra financeira
      • depósitos interfinanceiros
   4. Prestação de Serviços
5. ASPECTOS CONTÁBEIS
   • COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
6. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
   • Isenção de Tributos - artigo 177 do RIR/1999
   • Aspectos Tributários Comuns às Instituições do SFN

Veja também:

• Cooperativas de Crédito
• Sociedades de Crédito ao Microempreendedor
• Companhias de Securitização de Créditos
• Sociedades de CréditoImobiliário
• Companhias Hipotecárias

Por Américo G Parada Fº - Contador Coordenador do COSIFE