CONTABILIDADE DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO - ÍNDICE GERAL

1. INTRODUÇÃO - Definições
   1. Tipos de Cooperativas
   2. Central de Cooperativa de Crédito - Cooperativa Central de Crédito
   3. Banco Cooperativo
2. CONSTITUIÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - Instruções Gerais - SFN
   1. Lei 5.764/1971- Política Nacional de Cooperativismo
   2. Código Civil de 2002 - artigos 1093 a 1096
   3. Lei Complementar 130/2009 artigo12 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
   4. Carta Circular BCB 3.739/2015 - REVOGADA pela Instrução Normativa BCB 299/2022
   5. Instrução Normativa BCB 299/2022 - Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de que trata a Resolução CMN 4.970/2021. Diante das constantes incertezas do dirigentes do BACEN, a Instrução Normativa BCB 299/2022 foi alterada pelas:
      1. Instrução Normativa BCB 342/2023 - Nova redação: Anexo IV (art. 4º, caput). Inclusão: art. 20-A, art. 20-B, art. 20-C e art. 20-D e Anexo IV( art. 7º e art. 8º).
      2. Instrução Normativa BCB 453/2024 - Alteração, a partir de 01/02/2024 - Inclusão: art. 1º, parágrafo único.
      3. Instrução Normativa BCB 490/2024 - Nova redação: art. 5º (incisos II e XV e § 3º); art. 8º (inciso II; art. 9º (incisos IV, V e VI); art. 11 (parágrafo único); art. 20 (caput); Anexo I (art. 1º, incisos II, "f", e III, "d", e § 3º); Anexo II (art. 1º, incisos IV, IX e XI); Anexo IV (art. 1º, inciso III, art. 2º, inciso II, art. 4º, inciso II, e art. 5º, inciso II). Inclusão: art. 5º (incisos XVII e XVIII); art. 8º (incisos XII e XIII); art. 12 (inciso IV); art. 15 (parágrafo único); art. 19 (parágrafo único); art. 20-C (parágrafo único); Seção XIX (art. 20-E); Seção XX (art. 20-F); e Seção XXI (art. 20-G). Revogação: art. 5º (incisos XIII e XIV); e art. 8º (incisos X e XI).
      4. Instrução Normativa BCB 645/2025 - Nova redação: art. 11 (incisos II e III). Inclusão: art. 11 (§§ 2º e 3º).
   6. Resolução CMN 4.970/2021 - disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das seguintes instituições: I - agências de fomento; II - associações de poupança e empréstimo; III - bancos comerciais; IV - bancos de câmbio; V - bancos de desenvolvimento; VI - bancos de investimento; VII - bancos múltiplos; VIII - companhias hipotecárias; IX - cooperativas de crédito; X - arrendamento mercantil; XI - corretoras de câmbio; XII - corretoras de títulos e valores mobiliários; XIII - crédito direto ; XIV - crédito, financiamento e investimento; XV - crédito imobiliário; XVI - crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte; XVII - distribuidoras de títulos e valores mobiliários; XVIII - empréstimo entre pessoas; XIX - confederações de serviço. ALTERAÇÕES: (diante das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN)
      1. Resolução CMN 5.020/2022 - Nova redação: art. 30.
      2. Resolução CMN 5.062/2023 - Nova redação: arts. 1º, incisos XVII e XVIII; 3º, incisos III e VI; 6º, inciso II; 7º, § 2º, incisos II e III; 11; e 19, inciso I, "d". Inclusão: art. 1º, inciso XIX.
   7. Instrução Normativa BCB 299/2022 - Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de que trata a Resolução CMN 4.970/2021. ALTERAÇÕES: (diante das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN)
      1. Instrução Normativa BCB 342/2023 - Nova redação: Anexo IV, art. 4º, caput. Inclusão: arts. 20-A, 20-B, 20-C e 20-D e Anexo IV, arts. 7º e 8º.
      2. Instrução Normativa BCB 453/2024 - Alteração, a partir de 01/02/2024 - Inclusão: art. 1º, parágrafo único.
      3. Instrução Normativa BCB 490/2024 - Nova redação: arts. 5º, incisos II e XV e § 3º; 8º, inciso II; 9º, incisos IV, V e VI; 11, parágrafo único; 20, caput; Anexo I, art. 1º, incisos II, "f", e III, "d", e § 3º; Anexo II, art. 1º, incisos IV, IX e XI; Anexo IV, arts. 1º, inciso III, 2º, inciso II, 4º, inciso II, e 5º, inciso II. Inclusão: arts. 5º, incisos XVII e XVIII; 8º, incisos XII e XIII; 12, inciso IV; 15, parágrafo único; 19, parágrafo único; 20-C, parágrafo único; Seção XIX, art. 20-E; Seção XX, art. 20-F; e Seção XXI, art. 20-G. Revogação: arts. 5º, incisos XIII e XIV; e 8º, incisos X e XI.
      4. Instrução Normativa BCB 645/2025 - Nova redação: art. 11, incisos II e III. Inclusão: art. 11, §§ 2º e 3º.
   8. Resolução CMN 5.051/2022 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito, considerando como cooperativas de crédito a cooperativa singular de crédito, a cooperativa central de crédito e a confederação de crédito constituída por cooperativas centrais de crédito. ALTERAÇÕES: (diante das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN)
      1. Resolução CMN 5.088/2023 - Alteração, a partir de 01/08/2023 - Nova redação: art. 38, caput e inciso I. Inclusão: art. 38, inciso I, "a" e "b". Revogação: art. 38, parágrafo único.
      2. Resolução CMN 5.131/2024 - Alteração, a partir de 01/07/2024 - Nova redação: arts. 2º, incisos I, II e III; 10, inciso II; 14, caput e §§ 2º e 3º; 18, caput e parágrafo único; 36; e 37, incisos I e III. Inclusão: arts. 3º, incisos XIII, XIV e XV; 3º-A; 3º-B; 14, §§ 2º, incisos I, II e III, e 4º; 14-A; 14-B; 16, parágrafo único; 36-A; 36-B; 38-A; 39-A; 40-A; e 43-A. Revogação: art. 3º, inciso XII.
      3. Resolução Conjunta BCB/CMN 14/2025 - Inclusão: art. 10-A. Revogação: art. 10.
   9. Resolução BCB 478/2025 - Dispõe sobre o escopo e a metodologia de apuração da Razão de Alavancagem – RA, introduz requerimento mínimo de RA para instituição do Tipo 3 e implementa condições para a exclusão de exposições entre integrantes de um mesmo sistema cooperativo.
   10. Resolução CMN 5.259/2025 - Consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, a remessa e a divulgação das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, considerando como tal o conjunto de instituições formado por cooperativas singulares de crédito, cooperativas centrais de crédito, confederações de crédito, confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito e bancos cooperativos, bem como por outras entidades que atuam de forma coletiva e coordenada como se formassem entidade econômica única.
3. ASPECTOS OPERACIONAIS
   1. OPERAÇÕES ATIVAS - Empréstimos, Financiamentos e Serviços
   2. OPERAÇÕES PASSIVAS
      1. Depósitos à Vista
      2. Depósitos a Prazo - Recibo de Depósito de Cooperativas (RDC)
      3. DIR - Depósito Interfinanceiro Rural
   3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   4. LIMITES OPERACIONAIS E DE RISCO
4. ASPECTOS CONTÁBEIS
   1. COSIF 1.30 - Cooperativas de Crédito (Normas Básicas - Contábeis)
   2. COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional
   3. FUNDO DE AVAL - Texto Elucidativo
   4. Contabilidade Rural
5. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
   1. Ação Fiscalizadora do Banco Central
   2. RIR/2018 (Inciso II do artigo 257) - As cooperativas de crédito devem ser tributadas com base no LUCRO REAL
      1. RIR/2018 - ARTIGO 286 - Demonstrações FINANCEIRAS
      2. lei 6.404/1976 - EXERCÍCIO SOCIAL = EXERCÍCIO FISCAL = ANO CALENDÁRIO
   3. COSIF 1.30 - Contabilidade das Cooperativas de Créditos - Demonstrações Contábeis (Financeiras), Capital Social, Constituição de Reservas e Fundos, Distribuição das Sobras (dos Lucros) e Compensação das Perdas e Auditoria Cooperativa

Por Américo G Parada Fº - Contador Coordenador do COSIFE

1. CONSTITUIÇÃO DE CENTRAL DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO
2. CONSTITUIÇÃO DE BANCO COMERCIAL COOPERATIVO
3. NORMAS FISCAIS, CRIMINAIS E PENAIS
4. Índice Geral da Resoluções do CMN sobre Cooperativas de Crédito
5. Páginas do COSIFE sobre o Sistema Financeiro explorado por Cooperativas de Crédito
   1. Contabilidade das Cooperativas de Crédito
   2. Central de Cooperativas de Crédito e Confederação de Centrais
   3. Banco Cooperativo
   4. COSIF 1.30 - Contabilidade das Cooperativas de Créditos - Demonstrações Contábeis (Financeiras), Capital Social, Constituição de Reservas e Fundos, Distribuição das Sobras e Compensação das Perdas e Auditoria Cooperativa
   5. MNI 06-06-05 - Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito
   6. MNI 01-05-01 - Cooperativas Centrais de Crédito - Controles Internos e demais requisitos
   7. MNI