início > contabilidade Ano XXI - 27 de setembro de 2020


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COOPERATIVAS DE CRÉDITO

CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS

COOPERATIVAS DE CRÉDITO (Revisada em 18-09-2020)

SUMÁRIO:

  1. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
  2. MNI - MANUAL ALTERNATIVO  DE NORMAS E INSTRUÇÕES
  3. TEXTOS ELUCIDATIVOS

Veja também:

  1. Índice Geral da Resoluções do CMN sobre Cooperativas de Crédito
  2. Contabilidade das Cooperativas de Crédito
  3. Central de Cooperativas de Crédito ou Cooperativa Central de Crédito
  4. Banco Cooperativo
  5. COSIF 1.30 - Contabilidade das Cooperativas de Créditos - Demonstrações Contábeis (Financeiras), Capital Social, Constituição de Reservas e Fundos, Distribuição das Sobras e Compensação das Perdas e Auditoria Cooperativa
  6. Contabilização do FUNDO DE AVAL - Funcionamento e Contabilização
  7. MNI 6-6-5 - Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito
  8. MNI 01-05-01 - Cooperativas Centrais de Crédito - Controles Internos e demais requisitos

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

LEGISLAÇÃO

  1. Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
  2. Código Civil de 2002 - Sociedade Personificada - Sociedade Cooperativa

NORMAS REGULAMENTARES

  1. Circular BCB 3.771/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.
  2. Carta Circular BCB 3.739/2015 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito.

2. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

  • MNI 1 - ORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS
    • MNI 1-1 - Constituição
    • MNI 1-2 - Capital Social e Patrimônio Líquido
    • MNI 1-3 - Administração
    • MNI 1-4 - Dependências
    • MNI 1-5 - Instituições com Atribuições Especiais
    • MNI 1-6 - Instituições Financeiras
    • MNI 1-7 - Instituições do Sistema Distribuidor de Títulos e Valores Mobiliários
    • MNI 1-8 - Contabilidade das Entidades em Regime Jurídico Especial
  • MNI 9 - SISBACEN
  • MNI 10 - SISORF - ÍNDICE GERAL - Considerações e Explicações Iniciais

A constituição das entidades deve seguir as normas contidas no antigo MNI que foi extinto pelo Banco Central do Brasil. Porém, continua a ser atualizado e ampliado por este COSIFE com a denominação de MNI - Manual Alternativo de Normas e Instruções.

3. TEXTOS ELUCIDATIVOS

  1. Bancos Cooperativos - Constituição e Operações
  2. Contabilização do FUNDO DE AVAL - Funcionamento e Contabilização

(...)

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