COOPERATIVAS CENTRAIS DE CRÉDITO

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI - 1 - ORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DO SFN OU NÃO

MNI 1-5 - ATRIBUIÇÕES ESPECIAIS

MNI 1-5-1 - Cooperativas Centrais de Crédito - 1

MNI 01-05-01 (Revisada em 04-11-2024)

1. RESOLUÇÕES CMN

1. Resolução CMN 4.150/2012 - Estabelece os requisitos e as características mínimas do fundo garantidor de créditos das cooperativas singulares de crédito e dos bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).
2. Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito.
3. Resolução CMN 4.595/2017 - Dispõe sobre a política de conformidade (compliance) das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
4. Resolução CMN 4.615/2017 - Dispõe sobre o requerimento mínimo para a Razão de Alavancagem (RA) e as condições para seu cumprimento.
5. Resolução CMN 4.737/2019 - Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BACENl, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei 12.414/2011 e sobre as condições para a obtenção e o cancelamento de registro desses gestores
6. Resolução CMN 4.878/2020 - Dispõe sobre a política de sucessão de administradores das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
7. Resolução CMN 4.879/2020 - Dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
8. Resolução CMN 4.887/2021 - Dispõe sobre auditoria cooperativa das cooperativas de crédito. Veja a Instrução Normativa BCB 249/2022
9. Resolução CMN 4.910/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
10. Resolução CMN 4.933/2021 - Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição.
11. Resolução CMN 4.968/2021 - Sistemas de controles internos das instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN.. Veja Compliance Officer, Auditoria Interna
12. Resolução CMN 4.9702021 - disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das seguintes instituições: agências de fomento; associações de poupança e empréstimo; bancos comerciais; bancos de câmbio; bancos de desenvolvimento; bancos de investimento; bancos múltiplos; companhias hipotecárias; cooperativas de crédito; sociedades de arrendamento mercantil; sociedades corretoras de câmbio; sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades de crédito direto; sociedades de crédito, financiamento e investimento; sociedades de crédito imobiliário; sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; sociedades de empréstimo entre pessoas; sociedades de empréstimo entre pessoas; confederações de serviço. Veja a Instrução Normativa BCB 299/2022
13. Resolução CMN 5007/2022 - A Letra Financeira pode ser emitida por bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento, caixas econômicas, companhias hipotecárias, sociedades de crédito imobiliário, cooperativas de crédito e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
14. Resolução CMN 5.037/2022 - 26/05/2017 - Altera e consolida os atos normativos que dispõe sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR)

2. RESOLUÇÕES BCB

1. Resolução BCB 97/2021 - Estabelece os procedimentos relativos ao processo de credenciamento e descredenciamento de Entidade de Auditoria Cooperativa e de empresa de auditoria independente para a realização das atividades de auditoria cooperativa, os requisitos para a definição do escopo da atividade de auditoria cooperativa e os critérios para a elaboração e remessa dos relatórios e documentos resultantes da auditoria cooperativa.
2. Resolução BCB 127/2021 - Dispõe sobre a apuração e o recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)

3. INSTRUÇÕES NORMATIVAS BCB

1. Instrução Normativa BCB 145/2021 -ivulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
2. Instrução Normativa BCB 249/2022 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa da Programação Anual e do Relatório Geral das Atividades de Auditoria Cooperativa e da Comunicação de Fatos Materialmente Relevantes, de que trata a Resolução CMN 4.887/2021
3. Instrução Normativa BCB 299/2022 - Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de que trata a Resolução CMN 4.970/2021.

4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. Índice Geral da Resoluções do CMN sobre Cooperativas de Crédito
2. Páginas do COSIFE sobre o Sistema Financeiro explorado por Cooperativas de Crédito
   1. Contabilidade das Cooperativas de Crédito
   2. Central de Cooperativas de Crédito ou Cooperativa Central de Crédito
   3. Banco Cooperativo
   4. COSIF 1.30 - Contabilidade das Cooperativas de Créditos - Demonstrações Contábeis (Financeiras), Capital Social, Constituição de Reservas e Fundos, Distribuição das Sobras e Compensação das Perdas e Auditoria Cooperativa
   5. Contabilização do FUNDO DE AVAL - Funcionamento e Contabilização
   6. MNI 6-6-5 - Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito