início > contabilidade Ano XX - 23 de julho de 2019



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COOPERATIVAS CENTRAIS DE CRÉDITO

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES - BACEN
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
ORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 1
Atribuições Especiais - 5

Cooperativas Centrais de Crédito - 1

MNI 01-05-01 (Revisada em 13-04-2019)

  1. Resolução CMN 2.554/1998 (artigos 5º e 6º) - Dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos. Veja Compliance Officer, Auditoria Interna
  2. Circular BCB 3.400/2008 - Estabelece procedimentos para as cooperativas centrais de crédito, relativamente ao cumprimento das atribuições especiais previstas no Capítulo IV da Resolução CMN 3.442/2007 que foi REVOGADA e substituída pela Resolução CMN 3.859/2010, REVOGADA e substituída pela Resolução CMN 4.434/2015
  3. Carta Circular BCB 3.337/2008 - Divulga procedimentos mínimos necessários para o desempenho do estabelecido pela Circular BCB 3.400/2008
  4. Resolução CMN 4.123/2012 - Altera e consolida as normas sobre emissão de Letra Financeira por parte das cooperativas de crédito e outras instituições financeiras.
  5. Resolução CMN 4.150/2012 - Estabelece os requisitos e as características mínimas do fundo garantidor de créditos das cooperativas singulares de crédito e dos bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).
  6. Resolução CMN 4.172/2012 - Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei 12.414/2011, para formação de histórico de crédito
  7. Resolução CMN 4.284/2013 - Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição.
  8. Circular BCB 3.700/2014 - Dispõe sobre a apuração e o recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), de que trata a Resolução CMN 4.284/2013.
  9. Carta Circular BCB 3.636/2014 - Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)
  10. Resolução CMN 4.434/2015 que consolidou as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.
  11. Resolução CMN 4.454/2015 - Dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito
  12. Circular BCB 3.771/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização
  13. Carta Circular BCB 3.739/2015 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito.
  14. Carta Circular BCB 3.743/2015 - Cria rubrica no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de depósitos a prazo contratados com fundos garantidores.
  15. Circular BCB 3.790/2016 - 05/05/2016 - Estabelece procedimentos a serem observados no processo de credenciamento de Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC) e de empresa de auditoria independente para a realização das atividades de auditoria cooperativa de que trata a Resolução CMN 4.454/2015
  16. Resolução CMN 4.538/2016 - 24/11/2016 - Dispõe sobre a política de sucessão de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  17. Resolução CMN 4.571/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR)
  18. Resolução CMN 4.588/2017 - 29/06/2017 - Dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
  19. Resolução CMN 4.595/2017 - 28/08/2017 - Dispõe sobre a política de conformidade (compliance) das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
  20. Resolução CMN 4.615/2017 - 30/11/2017 - Dispõe sobre o requerimento mínimo para a Razão de Alavancagem (RA) e as condições para seu cumprimento.
  21. Resolução CMN 4.619/2017 - 21/12/2017 - Estabelece prazos a serem observados pelo Banco Central do Brasil, no âmbito dos processos relativos aos pedidos de autorização para constituição e funcionamento, alteração de controle e alteração estatutária ou contratual de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcios e instituições de pagamento.

Veja também:

  1. Índice Geral da Resoluções do CMN sobre Cooperativas de Crédito
  2. Páginas do COSIFE sobre o Sistema Financeiro explorado por Cooperativas de Crédito
    1. Contabilidade das Cooperativas de Crédito
    2. Central de Cooperativas de Crédito ou Cooperativa Central de Crédito
    3. Banco Cooperativo
    4. COSIF 1.30 - Contabilidade das Cooperativas de Créditos - Demonstrações Contábeis (Financeiras), Capital Social, Constituição de Reservas e Fundos, Distribuição das Sobras e Compensação das Perdas e Auditoria Cooperativa
    5. Contabilização do FUNDO DE AVAL - Funcionamento e Contabilização
    6. MNI 6-6-5 - Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito

NOTA DO COSIFE:

As normas desta foram atualizadas até a data da revisão efetuada. Em datas posteriores é preciso verificar nos respectivos nos endereçamentos as eventuais alterações ocorridas.

IMPORTANTE:

Existência ou evidencia de erros ou de fraudes nas entidades do sistema de cooperativas de crédito, conforme definição no COSIF 1-34, ou outras situações irregulares apontadas nos relatórios de auditorias externas executadas nas cooperativas singulares filiadas, provavelmente resultará em processo administrativo com base no disposto no MNI 5 - Ação Fiscalizadora do Banco Central.

Situações apontadas pela auditoria interna caso essa tenha sido efetuada por unidade da própria cooperativa singular, ou por auditor independente, com base no MNI 2-1-27


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