Ano XXV - 3 de março de 2024

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NBC TG 15 - Combinação de Negócios

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-15 (R4) - COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS

SUMÁRIO:

  • TEXTO DA NORMA
    • OBJETIVO - Item 1
    • ALCANCE - Item 2
    • IDENTIFICAÇÃO DE COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - Item 3
    • MÉTODO DE AQUISIÇÃO - Item 4 - 53
      • Identificação do adquirente - Item 6 - 7
      • Determinação da data de aquisição - Item 8 - 9
      • Reconhecimento e mensuração de ativo identificável adquirido, de passivo assumido e de participação de não controlador na adquirida - Item 10 - 31
      • Reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa - Item 32 - 40
      • Orientações adicionais para aplicação do método de aquisição a tipos específicos de combinação de negócios - Item 41 - 44
      • Período de mensuração - Item 45 - 50
      • Determinação do que é parte da operação da combinação de negócios - Item 51 - 53
    • MENSURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO SUBSEQUENTES - Item 54 - 58
      • Direito readquirido - Item 55
      • Passivo contingente - Item 56
      • Ativo de indenização - Item 57
      • Contraprestação contingente - Item 58
    • DIVULGAÇÃO - Item 59 - 63
    • VIGÊNCIA E TRANSIÇÃO - Item 64 - 67
      • Vigência - Item 64 - 64C
      • Transição - Item 65 - 67
  • APÊNDICE A - GLOSSÁRIO DE TERMOS UTILIZADOS NA NORMA
  • APÊNDICE B - GUIA DE APLICAÇÃO DA NORMA
  • APÊNDICE C - EXEMPLOS ILUSTRATIVOS

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. NORMAS CORRELACIONADAS
  2. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

1. NORMAS CORRELACIONADAS

O item 15 da Revisão NBC 04/2019 alterou a denominação da NBC TG 06 (R3) de "Operações de Arrendamento Mercantil" para simplesmente denominá-la como ARRENDAMENTOS.

Em razão dessa alteração, deve ser substituída a expressão "arrendamento(s) mercantil(is)" por "arrendamento(s)", se aplicável, nas normas, interpretações e comunicados, a saber: NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 09, NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 37 (R5), NBC TG 46 (R2), NBC TG 47, NBC TG 48, NBC TG 1000 (R1), ITG 01 (R1), ITG 17 e CTG 05.

Veja as normas para Outros Ativos Permanentes

  • NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
  • NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
  • NBC-TG-21 - Demonstração Intermediária
  • NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas
  • NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidadas
  • NBC-TG-44 - Demonstrações Combinadas
  • NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
  • NBC-TG-05 - Divulgação de Partes Relacionadas
  • NBC-ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Separadas, Consolidadas a Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
  • NBC-TG-18 - Investimento em Coligada Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
  • NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto
  • ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Separadas, Consolidadas e Aplicação da Equivalência Patrimonial
  • NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo
  1. Textos Elucidativos
  2. Planejamento Tributário = Fraude Fiscal - Sonegação - Falsificação Material e Ideológica da Escrituração Contábil
    1. Fusão, Incorporação, Cisão, Transformação e Liquidação de Entidades
    2. Ágio em Operações de Incorporação Reversa Indireta
    3. Ágio na Aquisição de Participações Societárias - Elisão Fiscal Versus Sonegação Fiscal
    4. Contabilização do Ágio em Participações Societárias - Hierarquia das Leis - Regras Contábeis Versus regras Regras Fiscais - A Supremacia das Normas Contábeis Ante a Legislação Tributária
    5. Avaliação da Situação Líquida Patrimonial do Conglomerado
    6. Ativo Fiscal Intangível e a Contribuição Não Mensurável cobrada pelo Duque de Luxemburgo

2. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA NBC-TG-15

  1. Revisão NBC 16/2022 (item 2) - PDF - 26/12/2022 - Altera o item 17 e a letra (a) do item 17, altera os itens 20, 21 e 35, inclui o item 31A e seu título e o item 64N, e exclui a letra b do item 17 e no Apêndice B a letra b do item B3 na NBC TG 15 (R4) – Combinação de Negócios.
  2. Revisão NBC 12 - PDF - DOU 28/10/2021 - Altera os itens 11, 14, 21, 22 e 23 e inclui os itens 21A, 21B, 21C, 23A e 64Q na NBC TG 15 (R4). Vigora a partir de 01/01/2022
  3. REVISÃO NBC 01 - PDF - DOU 06/11/2018 - Aprova a revisão de diversas normas e interpretações técnicas: NBC TG 02 (R3), NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 16 (R2), NBC TG 18 (R3), NBC TG 19 (R2), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 33 (R2), NBC TG 37 (R5), NBC TG 39 (R5), NBC TG 40 (R3), NBC TG 47, NBC TG 48 e ITG 12
  4. NBC-TG-15 (R4) - DOU 22/12/2017
  5. NBC-TG-15 (R3) - DOU 01/12/2014
  6. NBC-TG-15 (R2) - DOU 17/04/2014
  7. Resolução CFC 1.443/2013 - Estabeleceu que a Letra "R" com número ao lado identificará as Revisões das NBC
  8. NBC-TG-15 (R1) - DOU 20/12/2013
  9. Resolução CFC 1.350/2011 - DOU 05/08/2011 - Revoga e substitui a Resolução CFC 1.175/2009
  10. Resolução CFC 1.329/2011 - DOU 22/03/2011 - Altera a sigla de NBC-T.19.23 para NBC-TG-15.
  11. Resolução CFC 1.328/2011 - DOU 22/03/2011 - Criou a Nova Estrutura das NBC
  12. Resolução CFC 1.281/2010 - Altera a data de Aplicação desta NBC-T-19.23.
  13. Resolução CFC 1.269/2009 - Dispõe sobre a aplicação antecipada desta NBC-T-19.23 que vigora a partir de 01/01/2010
  14. Resolução CFC 1.175/2009 - DOU 04/08/2009 - Aprova a antiga NBC-T.19.23


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