Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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RESOLUÇÃO CFC 1.329/2011


CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÃO CFC 1.329/2011

Altera a sigla e a numeração de normas, interpretações e comunicados técnicos.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no disposto na alínea “f” do art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º12.249/10,

CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC n.º 1.328/11 que altera a estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade e adota novas siglas e numerações para normas, interpretações e comunicados técnicos,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a sigla e a numeração das normas citadas abaixo, conforme segue:

DE - PARA
NBC-T-1 - NBC-TG-ESTRUTURA CONCEITUAL
NBC-T-19.10 - NBC-TG-01
NBC-T-7 - NBC-TG-02
NBC-T-3.8 - NBC-TG-03
NBC-T-19.8 - NBC-TG-04
NBC-T-17 - NBC-TG-05
NBC-T-10.2 - NBC-TG-06
NBC-T-19.4 - NBC-TG-07
NBC-T-19.14 - NBC-TG-08
NBC-T-3.7 - NBC-TG-09
NBC-T-19.15 - NBC-TG-10
NBC-T-19.16 - NBC-TG-11
NBC-T-19.17 - NBC-TG-12
NBC-T-19.18 - NBC-TG-13
NBC-T-19.23 - NBC-TG-15
NBC-T-19.20 - NBC-TG-16
NBC-T-19.21 - NBC-TG-17
NBC-T-19.37 - NBC-TG-18
NBC-T-19.38 - NBC-TG-19
NBC-T-19.22 - NBC-TG-20
NBC-T-19.24 - NBC-TG-21
NBC-T-19.25 - NBC-TG-22
NBC-T-19.11 - NBC-TG-23
NBC-T-19.12 - NBC-TG-24
NBC-T-19.7 - NBC-TG-25
NBC-T-19.27 - NBC-TG-26
NBC-T-19.1 - NBC-TG-27
NBC-T-19.26 - NBC-TG-28
NBC-T-19.29 - NBC-TG-29
NBC-T-19.30 - NBC-TG-30
NBC-T-19.28 - NBC-TG-31
NBC-T-19.2 - NBC-TG-32
NBC-T-19.31 - NBC-TG-33
NBC-T-19.35 - NBC-TG-35
NBC-T-19.36 - NBC-TG-36
NBC-T-19.39 - NBC-TG-37
NBC-T-19.32 - NBC-TG-38
NBC-T-19.33 - NBC-TG-39
NBC-T-19.34 - NBC-TG-40
NBC-T-19.42 - NBC-TG-41
NBC-T-19.40 - NBC-TG-43
NBC-T-19.41 - NBC-TG-1000
IT 08 - ITG 01
IT 13 - ITG 02
IT 03 - ITG 03
IT 06 - ITG 06
IT 07 - ITG 07
IT 01 - ITG 08
IT 09 - ITG 09
IT 10 - ITG 10
IT 11 - ITG 11
IT 12 - ITG 12
IT 14 - ITG 13
IT 15 - ITG 15
IT 16 - ITG 16
NBC TE 11 - ITG 2001
NBC-T-10.23 - CTG 01
CT 03 - CTG 02
IT 02 - CTG 03
CT 05 - CTG 04
CT 06 - CTG 05
CT 01 - CTG 2000
CT 04 - CTG 2001
CT 02 - CTA 01
CT 07 - CTA 02
CT 08 - CTA 03
CT 09 - CTA 04
NBC P 3 - NBC PI 01
NBC-T-12 - NBC TI 01
NBC TA 01 - NBC TA ESTRUTURA CONCEITUAL
NBC PA 03 - NBC PA 11
NBC PA 4 - NBC PA 12
NBC PA 5 - NBC PA 13

Art. 2º As citações de sigla e de numeração em texto de normas em vigoreditadas pelo CFC, ora alteradas, são substituídas pela nova denominação danorma, interpretação ou comunicado técnico. Essas normas serão substituídas nosítio do CFC pelas versões atualizadas das normas objeto desta Resolução.

Art. 3º Em função da alteração da denominação da Norma NBC TE 11 paraInterpretação ITG 2001, da Norma NBC-T-10.23 para Comunicado CTG 01 e deInterpretação IT 02 para Comunicado CTG 03, esses normativos devem também serajustados nos respectivos textos no que for pertinente.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 18 de março de 2011
Contador Juarez Domingues Carneiro - Presidente
Ata CFC n.º 948



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