início > legislação Ano XXI - 21 de novembro de 2019



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CAPÍTULO XI - Assembléia Geral

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XI - Assembléia Geral - artigos 121 a 137 (Revisada em 28-10-2019)

  • SEÇÃO I - Disposições Gerais - artigo 121
    • Competência Privativa - artigo 122
    • Competência para Convocação - artigo 123
    • Modo de Convocação e Local - artigo 124
    • Quorum de Instalação - artigo 125
    • Legitimação e Representação - artigo 126
    • Livro de Presença - artigo 127
    • Mesa - artigo 128
    • Quorum das Deliberações - artigo 129
    • Ata da Assembléia - artigo 130
    • Espécies de Assembléia - artigo 131
  • SEÇÃO II - Assembléia Geral Ordinária
    • Objeto - artigo 132
    • Documentos da Administração - artigo 133
    • Procedimento - artigo 134
  • SEÇÃO III - Assembléia Geral Extraordinária
    • Reforma do Estatuto - artigo 135
    • Quorum Qualificado - artigo 136
    • Direito de Retirada - artigo 137

NOTA DO COSIFE:

  1. Livros e Registros Sociais ou Societários
  2. Ata de Reunião da Diretoria - Proposta da Diretoria
  3. Ata de Reunião do Conselho de Administração - Proposta de Distribuição de Lucros e Dividendos
  4. Balancete de Verificação e Balanço Patrimonial
  5. Ajustes de Avaliação Patrimonial
  6. Análise de Balanços - Demonstrações Contábeis
  7. Notas Explicativas
  8. Governança Corporativa - Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria
  9. Relatório do Conselho de Administração
  10. Parecer do Conselho Fiscal
  11. Auditoria Independente e Parecer dos Auditores Independentes - Normas Gerais
  12. Parecer do Comitê de Auditoria - Auditoria Interna e Externa - ABR Auditoria Baseada em Riscos
  13. Demonstração dos Resultados do Exercício
  14. Demonstração do Lucro Real (Tributável) - Escrituração do LALUR = e-LALUR
  15. Demonstração da Contribuição Social - e-LACS
  16. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
  17. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
  18. Demonstração do Fluxo de Caixa - Contabilidade Financeira
  19. Demonstração do Valor Adicionado
  20. Demonstração ou Divulgação Sobre Partes Relacionadas
  21. Demonstração de Participações em Outras Entidades
  22. Demonstrações Consolidadas
  23. Publicação das Demonstrações Contábeis e dos demais Atos Sociais
  24. Livro de Presença de Acionistas
  25. Livro de Atas de Assembleias Gerais
  26. Livros Padronizados e Livros Eletrônicos - Contabilidade Digital - Contabilidade Integrada
  27. Autenticação de Livros e Registros
  28. Esquema de Contabilização - Capital, Reservas e Outros
  29. Responsabilidades dos Contabilistas, Auditores, Dirigentes, Controladores e Outros

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