início > contabilidade Ano XXI - 16 de outubro de 2019



QR - Mobile Link
MNI 04-07-06

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COORDENADOR DO COSIFE
INVESTIDORES INSTITUCIONAIS - 4
FUNDOS DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUAL (FAPI) - 7

Normas Gerais de Contabilidade e Auditoria - 6

MNI 04-07-06 (Revisada em 08-10-2019)

NOTA DO COSIFE:

Os normativos mencionados nesta página continuavam em vigor até a data em que foi REVISADA. Clique no normativo apontado para ver se foi alterado e continua em vigor.

Se o normativo estiver REVOGADO, na endereçada página veja qual o REVOGOU. E assim sucessivamente, até encontrar o atualmente vigente.

NORMAS VIGENTES:

Resolução CMN 2.424/1997 -  Aprova o Regulamento que disciplina a constituição e o funcionamento de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e dispõe sobre a instituição de Planos de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual. Veja a seguir as pertinentes alterações:

  • Resolução CMN 2.466/1998 - Alterou o art. 5º o Regulamento anexo (Revogada)
  • Resolução CMN 2.548/1998 - Novamente foi alterado o art. 5º o Regulamento anexo
  • Resolução CMN 4.438/2015 - Alterou o caput do art. 18 do Regulamento anexo. Incluiu o § único ao art. 18 do Regulamento anexo
  • Resolução CMN 4.444/2015 - Altera, a partir de 11/05/2016, o artigo 12 do Regulamento Anexo (RA) - Dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi).

Torna-se importante destacar que o Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) deve ter escrituração contábil destacada da relativa a instituição administradora. O exercício social do Fapi deve coincidir com o ano-calendário. O Fapi esta sujeito aos procedimentos de escrituração, elaboração, remessa e publicação de demonstrações financeiras previstos no Cosif.


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.