CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisada em 21-02-2024)

1. Constituição e Função - Lei 6.385/64 - Capítulo II
2. Disposições Gerais sobre a Atuação da CVM
   • Atividades Disciplinadas e Fiscalizadas (Artigo 1º, 3º e 4º da Lei 6.385/1976)
   • Títulos e Valores Mobiliários Negociáveis (Artigo 2º da Lei 6.385/1976)
3. Sistema de Distribuição de Títulos e Valores Mobiliários e Competência da CVM
   • Lei 4.728/1965 - Seção II
     • Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
     • Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários
   • Lei 6.385/1976 - Capítulo III
     • Sistema de Distribuição
     • Competência Normativa da CVM
4. Fiscalização do Mercado de Capitais - Outras Leis na área de atuação da CVM
5. Entidades Supervisionadas
6. Busca de Normas da CVM
7. Site da CVM

ENTIDADES SUPERVISIONADAS

Na área de supervisão ou fiscalização da CVM estão:

1. Bolsas de Valores - Resolução CMN 2.690/2000
   • CTVM - Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários - Resolução CMN 1.655/89
   • S/A - Sociedades de Capital Aberto - Companhias abertas - Lei 6.404/76 e Lei 6.385/76
   • Companhias de Securitização de Créditos
2. Bolsas de Mercadorias e de Futuros
   • CM - Corretoras de Mercadorias - Lei 6.385/76
   • Operador Especial
3. Administradores de fundos e carteiras de investimentos - Lei 6.385/76

Veja as normas legais sobre as Debêntures Conversíveis em Ações - Lei 4.728/65 - Seção VII.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE