início > contabilidade Ano XXII - 30 de outubro de 2020


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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisada em 31-07-2020)

  1. Constituição e Função - Lei 6.385/64 - Capítulo II
  2. Disposições Gerais sobre a Atuação da CVM
    • Atividades Disciplinadas e Fiscalizadas (Artigo 1º, 3º e 4º da Lei 6.385/1976)
    • Títulos e Valores Mobiliários Negociáveis (Artigo 2º da Lei 6.385/1976)
  3. Sistema de Distribuição de Títulos e Valores Mobiliários e Competência da CVM
  4. Fiscalização do Mercado de Capitais - Outras Leis na área de atuação da CVM
  5. Entidades Supervisionadas
  6. Busca de Normas da CVM
  7. Site da CVM

ENTIDADES SUPERVISIONADAS

Na área de supervisão ou fiscalização da CVM estão:

  1. Bolsas de Valores - Resolução CMN 2.690/2000
  2. Bolsas de Mercadorias e de Futuros
  3. Administradores de fundos e carteiras de investimentos - Lei 6.385/76

Veja as normas legais sobre as Debêntures Conversíveis em Ações - Lei 4.728/65 - Seção VII.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE


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