PARECERES DE ORIENTAÇÃO CVM

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

PARECERES DE ORIENTAÇÃO - TODOS - ÍNDICE NUMÉRICO

PARECERES DE ORIENTAÇÃO CVM - ÍNDICE POR ASSUNTO

Veja também: Resoluções CVM || Instruções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Decisões Conjuntas || Ofícios Circulares

NOTA DO COSIFE: Os Pareceres de Orientação (PO) servem como referência, porém, é preciso observar que no decorrer do tempo algumas das regras tenham sido alteradas ou complementadas por normas mais recentes.

 (*) CANCELADO conforme deliberação do Colegiado em reunião de 05.08.2020)

1. Adiantamentos - PO CVM 15/1987 (*)
2. Agências no Exterior - PO CVM 15/1987 (*)
3. Ágio/Deságio - Amortização - PO CVM 15/1987 (*)
4. Ajustes de Exercícios Anteriores - Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 18/1990 (*)_
5. Aplicações em Ações - Atualização Monetária - PO CVM 21/1990 (*) ||| PO CVM 22/1991 (*)
6. Aplicações em Ouro - PO CVM 17/1989 (*) ||| PO CVM 18/1990 (*)
7. Apresentação dos Números em Demonstrações Contábeis - PO CVM 17/1989 (*) ||| PO CVM 18/1990 (*)
8. Arrendamento Mercantil - Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 15/1987 (*)
9. Ativação de Despesas Financeiras - Ofício Circular 578/1985
10. Ativação de Encargos Financeiros - Ofício Circular 309/1986
11. Ativo Contingente - PO CVM 15/1987 (*)
12. Ativo Diferido - PO CVM 17/1989 (*) ||| PO CVM 18/1990 (*)
13. Atualização "Pro Rata" de Ativos e Passivos - PO CVM 18/1990 (*)
14. Atualização Monetária da Demonstrações Contábeis - Ofício Circular 309/1986
15. Avanços na Qualidade da Informação e Divulgação das Demonstrações Contábeis - PO CVM 24/1992 (*)
16. Capacidade Ociosa - PO CVM 24/1992 (*)
17. Consistência - PO CVM 21/1990 (*)
18. Contas a Receber x Resultado de Exercícios Futuros - PO CVM 21/1990 (*)
19. Contribuição Social - PO CVM 17/1989 (*)
20. Correção Monetária Integral - PO CVM 17/1989 (*) ||| PO CVM 18/1990 (*) ||| PO CVM 21/1990 (*) ||| PO CVM 27/1994 ||| PO CVM 29/1996 (*)
21. Correção Monetária do Lucro /Prejuízo do Exercício - Ofício Circular 578/1985
22. Correção Monetária de Resultado Intermediários - Ofício Circular 309/1986
23. Debêntures - Classificação Contábil - PO CVM 21/1990 (*)
24. Demonstrações Consolidadas - Ofício Circular 309/1986
25. Demonstrações das Mutacões do Patrimônio Líquido - Ofício Circular 309/1986
26. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - PO CVM 15/1987 (*)
27. Demonstrações Contábeis do Exercício Anterior (1986) - PO CVM 15/1987 (*)
28. Diferimento do Resultado e Contratos com Pessoa Jurídica de Direito Público - PO CVM 18/1990 (*)
29. Discriminação das Participações nos Resultados - PO CVM 04/1979 (*)
30. Diveja andos Obrigatórios - Política de Pagamento - PO CVM 21/1990 (*)
31. Efeitos da Correção Monetária da Lei 8.200/1991 - PO CVM 24/1992 (*)
32. Empreendimentos em Fase de Implantação - PO CVM 17/1989 (*)
33. Estoques, Correção Monetária - PO CVM 24/1992 (*)
34. Estoques, Critérios de Avaliação - Ofício Circular 578/1985 e Ofício Circular 309/1986
35. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade - Ofício Circular 309/1986
36. Imposto sobre a Renda na Fonte sobre Lucro Líquido - PO CVM 18/1990 (*)
37. Imposto sobre a Renda, Crédito Oriundo de Prejuízo - PO CVM 24/1992 (*)
38. Incentivos Fiscais - PO CVM 21/1990 (*) ||| PO CVM 22/1991 (*)
39. Indexador - PO CVM 21/1990 (*) e PO CVM 22/1991 (*)
40. Índices de Inflação para Novembro e Dezembro de 1991 - PO CVM 24/1992 (*)
41. Investimentos Societários no Exterior - Ofício Circular 309/1986
42. Notas Explicativas - Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 15/1987 (*) ||| PO CVM 17/1989 (*) ||| PO CVM 18/1990 (*) ||| PO CVM 24/1992 (*)
43. Parecer do Auditor Independente - PO CVM 24/1992 (*)
44. Pareceres de Auditoria, Ressalva nos - Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 21/1990 (*) ||| PO CVM 22/1991 (*)
45. Pareceres dos Auditores e Postulado da Continuidade - PO CVM 21/1990 (*)
46. Participações Societárias - PO CVM 17/1989 (*)
47. Planos de Aposentadoria e Pensões - PO CVM 18/1990 (*) ||| PO CVM 21/1990 (*) ||| PO CVM 24/1992 (*)
48. Programa de Desestatização - PO CVM 24/1992 (*)
49. Programa de Estabilização Econômica - Ofício Circular 309/1986
50. Provisão para Ajuste a Valor de Mercado - PO CVM 17/1989 (*)
51. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 21/1990 (*)
52. Provisão para Imposto de Renda e Incentivos Fiscais - Ofício Circular 309/1986
53. Provisões para Passivos e Perdas Previstas com Ativos - PO CVM 18/1990 (*)
54. Receitas e Despesas Financeiras - Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986
55. Relatório da Administração - PO CVM 15/1987 (*) ||| PO CVM 17/1989 (*)  ||| PO CVM 18/1990 (*)
56. Reserva de Lucros a Realizar - PO CVM 15/1987 (*) ||| PO CVM 24/1992 (*)
57. Reserva de Reavaliação - Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 24/1992 (*)
58. Resultados de Exercícios Futuros - PO CVM 17/1989 (*) ||| Ofício Circular 578/1985 ||| Ofício Circular 309/1986
59. Transações entre Partes Relacionadas - Ofício Circular 309/1986 ||| PO CVM 18/1990 (*)
60. Valor Presente - Ajuste - PO CVM 21/1990 (*) ||| PO CVM 22/1991 (*) ||| PO CVM 24/1992 (*)
61. Variação Cambial - PO CVM 13/1987 (*)
62. Voto Múltiplo - PO CVM 24/1992 (*)