INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS

SUMÁRIO

1. DEFINIÇÕES - TIPOS DE DERIVATIVOS
2. Operações Compromissadas
3. Fundos Derivativos
4. Operações de Hedge

Veja também:

1. NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
   1. MNI 2-1-19 - Operações de Derivativos de Crédito e no Mercado de Balcão e Intermediação de Swap
   2. COSIF 1.4.4 - Instrumentos Financeiros Derivativos
   3. COSIF 1.4.5 - Derivativos de Crédito
   4. COSIF - Conta 4.7.1.00.00-1 - Instrumentos Financeiros Derivativos
   5. Resolução CMN 4.192/2013 - Cita: Instrumentos Financeiros Derivativos, Instrumentos Elegíveis ao Capital Complementar, Instrumentos de Captação, Instrumentos de Dívida Elegíveis ao PR.
2. NORMAS DA CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
   • Instrução CVM 467/2008 - dispõe sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários.
3. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
   1. NBC TG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
   2. NBC TG 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
   3. NBC TG 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
   4. CTG 03 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
   5. ITG-06 - Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior
4. TEXTOS ELUCIDATIVOS - Veja também:
   1. Derivativo Financeiro
   2. Derivativos de Crédito
   3. Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
   4. Operações de Swap
   5. Manipulação de Resultados entre Empresas Ligadas - Irregularidade
   6. Mercado de Opções - Operações de BOX - Travas Especiais

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. DEFINIÇÕES - TIPOS DE DERIVATIVOS

1. Tipos de Instrumentos Financeiros Derivativos
   1. O que é Derivativo Financeiro? Subdividem-se em:
   2. O que é Derivativo de Renda Fixa?
   3. O que é Derivativo de Renda Variável?
   4. O que é Derivativo de Crédito?
2. Segundo o COSIF - Plano de Contas das Instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional
   1. O que são e quais são os Instrumentos Financeiros Derivativos?
   2. Quando as operações com Instrumentos Financeiros Derivativos são consideradas como HEDGE?
3. Segundo as Bolsas de Mercadorias e de Futuros
   1. Quais são os Derivativos Agropecuários que podem ser utilizados pelas pessoas físicas e jurídicas de modo geral?
   2. Quais são os Derivativos Financeiros que podem ser utilizados pelas pessoas físicas e jurídicas de modo geral?
   3. Quais as Operações de SWAP e de Opções Flexíveis disponíveis que podem ser utilizados pelas pessoas físicas e jurídicas de modo geral?
   4. Quais são as operações compromissadas por recompra e revenda constantes do Clearing de Ativos?
4. Segundo as Bolsas de Valores
   • Quais as operações de Swap padronizadas?

O que são derivativos?

Segundo informações obtidas em Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros, os Derivativos são instrumentos financeiros que têm seus preços derivados (daí o nome) do preço de mercado de um bem ou de outro instrumento financeiro. Por exemplo, o mercado futuro de petróleo é uma modalidade de derivativo cujo preço é referenciado dos negócios realizados no mercado a vista de petróleo, que é seu instrumento de referência. No caso de um contrato futuro de dólar, ele deriva do dólar a vista; o futuro de café, do café a vista, e assim por diante.

Sobre os Instrumentos Financeiros, o CFC - Conselho Federal de Contabilidade originalmente expediu a NBC-TG-14 que foi revogada e em seu lugar foram editadas as três normas técnicas, um comunicado técnico e uma interpretação técnica. Os cinco normativos estão relacionados no índice referencial desta página.

Uma operação com derivativos pode ter diferentes objetivos, mas os quatro principais são: Proteção (Hedge), alavancagem, especulação e arbitragem.

Entenda cada um dos quatro objetivos dos Derivativos:

a) - Hedge: é uma operação feita à semelhança de um seguro que tenha o intuito de evitar bruscas e extremas variações de preços; como exemplo, pode ser citada a manutenção do preço de venda de um determinado produto no futuro. Objetiva proteger o participante desse mercado físico de determinado bem ou ativo contra variações adversas de taxas, moedas ou preços. Nessas operações, de um lado como vendedor estaria por exemplo o produtor (de produtos básicos) e de outro lado estaria o industrial que precisaria daquela matéria-prima para beneficiamento e venda a intermediário ou ao consumidor final.

b) - Alavancagem: os derivativos têm grande poder de alavancagem, já que a negociação com esses instrumentos exige menos capital do que a compra do ativo a vista. Assim, ao adicionar posições de derivativos a seus investimentos, você pode aumentar a rentabilidade total deles a um custo menor

c) - Especulação: o mesmo que tomar uma posição no mercado futuro ou de opções sem uma posição correspondente no mercado a vista. Nesse caso, o objetivo é operar a tendência de preços do mercado.

d) - Arbitragem: significa tirar proveito da diferença de preços de um mesmo produto negociado em mercados diferentes. O objetivo é aproveitar as discrepâncias no processo de formação de preços dos diversos ativos e mercadorias e entre vencimentos.

Quais são os tipos de mercados derivativos?

Segundo a BM&F / Bovespa, são quatro os tipos de mercados derivativos: a termo, futuro, de opções e de swap. Conheça suas definições:

1) - Mercado a termo: Como comprador ou vendedor do contrato a termo, você se compromete a comprar ou vender certa quantidade de um bem (mercadoria ou ativo financeiro) por um preço fixado, ainda na data de realização do negócio. A data de realização do negócio e a realização são pré-estabelecidas para uma data futura. Os contratos a termo somente são liquidados integralmente no vencimento. Podem ser negociados em bolsa e no mercado de balcão.

2) - Mercado futuro: Deve-se entender o mercado futuro como uma evolução do mercado a termo. Você se compromete a comprar ou vender certa quantidade de um ativo por um preço estipulado para a liquidação em data futura. A definição é semelhante, tendo como principal diferença a liquidação de seus compromissos somente na data de vencimento, no caso do mercado a termo. Já no mercado futuro, os compromissos são ajustados diariamente às expectativas do mercado referentes ao preço futuro daquele bem, por meio do ajuste diário (mecanismo que apura perdas e ganhos). Além disso, os contratos futuros são negociados somente em bolsas.

3) - Mercado de opções: No mercado de opções, negocia-se o direito de comprar ou de vender um bem por um preço fixo numa data futura. Quem adquirir o direito deve pagar um prêmio ao vendedor tal como num acordo seguro.

4) - Mercado de swap: No mercado de swap, negocia-se a troca de rentabilidade entre dois bens. Pode-se definir o contrato de swap como um acordo, entre duas partes, que estabelecem a troca de fluxo de caixa tendo como base a comparação da rentabilidade entre dois bens. A operação de swap é muito semelhante à operação a termo, uma vez que sua liquidação ocorre integralmente no vencimento.

O que são e quais são os Instrumentos Financeiros Derivativos?

Segundo o COSIF, entende-se por instrumentos financeiros derivativos aqueles cujo valor varia em decorrência de mudanças em taxa de juros, preço de título ou valor mobiliário, preço de mercadoria, taxa de câmbio, índice de bolsa de valores, índice de preço, índice ou classificação de crédito, ou qualquer outra variável similar específica, cujo investimento inicial seja inexistente ou pequeno em relação ao valor do contrato, e que sejam liquidados em data futura

A CVM - Comissão de Valores Mobiliários expediu a Instrução CVM 467/2008 que dispõe sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários.

Ainda segundo o Banco Central do Brasil, entre as operações com as citadas características de Instrumentos Financeiros Derivativos estão:

1. Definições
2. Operações Compromissadas
3. Fundos Derivativos
4. Operações de Hedge

Veja também:

1. Derivativos Financeiros e Agropecuários
2. Derivativos de Crédito

2. OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

As operações compromissadas foram reguladas pelo CMN - Conselho Monetário Nacional para serem lastreadas por Títulos Públicos e Títulos Privados. Veja a consolidação das normas em vigor sobre Operações Compromissadas (MNI 2-14).

Veja quais são os Sistemas de Registro, Custódia e Liquidação Financeira

Mas, existem contratos de operações compromissadas que podem ser realizados através da BM&F / Bovespa.

Quais são as operações compromissadas por recompra e revenda constantes do Clearing de Ativos?

Veja quais são os tipos de contratos de operações compromissadas que podem ser negociados mediante o Clearing de Ativos (sistema de registro liquidação e custódia) da BM&F / Bovespa

3. FUNDOS DERIVATIVOS

O que são Fundos Derivativos?

Esses fundos aplicam em ativos de renda fixa pré ou pós-fixados e tendem a investir de forma agressiva em mercados mais sofisticados como futuros, opções e swaps de forma a maximizar o retorno. Fonte: Intra Corretora.

4. OPERAÇÕES DE HEDGE

Quando as operações com instrumentos Financeiros Derivativos são consideradas como HEDGE?

Segundo o COSIF expedido pelo Banco Central do Brasil, entende-se por “hedge” a designação de um ou mais instrumentos financeiros derivativos com o objetivo de compensar, no todo ou em parte, os riscos decorrentes da exposição às variações no valor de mercado ou no fluxo de caixa de qualquer ativo, passivo, compromisso ou transação futura prevista, registrado contabilmente ou não, ou ainda grupos ou partes desses itens com características similares e cuja resposta ao risco objeto de “hedge” ocorra de modo semelhante.

A BM&F / Bovespa deixa claro que Hedge é uma espécie de seguro para manutenção do preço de mercado. Objetiva proteger o participante do mercado físico de um bem ou ativo contra variações adversas de taxas, de moedas ou de preços de negociação (precificação = formação de preços). As operações de hedge podem ser efetuadas nos Mercados Futuros de Ouro, de Taxas de Juros, de Moedas e de Índices.

Portanto, as operações de Hedge visam a proteção de Ativos ou Passivos no sentido de evitar perdas com a desvalorização (menor valia) de Ativos Financeiros e no sentido de também evitar perdas com a valorização (mais valia) de Passivos.

As operações com instrumentos financeiros derivativos destinadas a “hedge”, nas instituições do SFN devem ser classificadas em uma das categorias a seguir:

a) “hedge” de risco de mercado;

b) “hedge” de fluxo de caixa.

É considerado operação de Hedge quando o instrumento financeiro derivativo for contratado em negociação associada à operação de captação ou aplicação de recursos, a valorização ou desvalorização decorrente de ajuste a valor de mercado poderá ser desconsiderada, desde que:

a) não seja permitida a sua negociação ou liquidação em separado da operação a ele associada;

b) nas hipóteses de liquidação antecipada da operação associada, a mesma ocorra pelo valor contratado;

c) seja contratado pelo mesmo prazo e com a mesma contraparte da operação associada.