início > contabilidade Ano XXII - 20 de abril de 2021


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NBC TG 38 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-T - NORMAS TÉCNICAS
NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC TG 38 (R3) - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO - [PDF]

SUMÁRIO:

  • NBC-TG-38 - Parte 1
    • OBJETIVO - item 1
    • ALCANCE - item 2 - 7
    • DEFINIÇÕES - item 8 - 9
    • DERIVATIVOS EMBUTIDOS - item 10 - 13
  • NBC-TG-38 - Parte 2 - RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO - item 14 - 42
  • NBC-TG-38 - Parte 3 -  MENSURAÇÃO - item 43 - 70
  • NBC-TG-38 - Parte 4 - HEDGE - item 71 - 102
  • APÊNDICE A - GUIA DE APLICAÇÃO
    • ALCANCE - item AG1 - AG4A
    • DEFINIÇÕES - item AG4B - AG26
    • DERIVATIVOS EMBUTIDOS - item AG27 - AG33B
    • RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO - item AG34 - AG63
    • MENSURAÇÃO - item AG64 - AG93
    • HEDGE - item AG94 - AG132
  • APÊNDICE B - REMENSURAÇÃO DE DERIVATIVOS EMBUTIDOS (IFRIC 9)
    • REFERÊNCIAS
    • ANTECEDENTES - item B1 - B2
    • ALCANCE - item B3 - B5
    • ASSUNTOS DO APÊNDICE - item B6
    • CONSENSO - item B7 - B8

Veja também:

NOTA DO COSIFE: O CFC ADVERTE:

A NBC-TG-38 será REVOGADA a partir de 01/01/2018 pela NBC-TG-48, EXCETO:

  1. para uso das entidades que utilizem a NBC-TG-1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, de acordo com o item 11.2, alínea (b)
  2. para uso das entidades que resolveram utilizar a opção de registro de hedge accounting de acordo com o disposto nos itens 81A, 89 a 94 e AG114 a AG132, conforme facultam os itens 5.2.3, 5.3.2, 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.3 e 6.1.3 da NBC TG 48
  3. para uso das entidades seguradoras que optarem por continuar a utilizar a NBC TG 38 até 1º de janeiro de 2021, conforme alterações que serão feitas na NBC TG 11 - Contratos de Seguro

Em razão dessas alterações, as disposições não alteradas desta Norma são mantidas e a sigla da NBC-TG-38 (R2), publicada no DOU, Seção I, de 17/4/14, passa a ser NBC-TG-38 (R3).

As alterações desta Norma entram em vigor na data de sua publicação [DOU 01/12/2014], aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2015.

Esta NBC-TG-38 foi REVOGADA a partir de 01/01/2018 pela NBC-TG-48, conforme publicação no DOU de 22/12/2016, Seção 1, exceto:

  1. para as entidades que utilizem a NBC-TG-1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, de acordo com o item 11.2, alínea (b);
  2. para as entidades que optarem por utilizar a opção de registro de hedge accounting de acordo com o disposto nos itens 81A, 89 a 94 e AG114 a AG132, conforme facultam os itens 5.2.3, 5.3.2, 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.3 e 6.1.3 da NBC-TG-48; e
  3. para as entidades seguradoras que optarem por continuar a utilizar a NBC TG 38 até 1º de janeiro de 2021, conforme alterações que serão feitas na NBC-TG-11 - Contratos de Seguro.

HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

  1. Revisão NBC 09 - DOU 19/02/2021 - PDF - altera as seguintes normas: NBC TG 06(R3), NBC TG 11(R2), NBC TG 38(R3), NBC TG 40(R3) e NBC TG 48.
  2. Revisão NBC 06 - DOU 30/04/2020 - Altera as seguintes normas: NBC TG 38(R3), NBC TG 40(R3) e NBC TG 48
  3. NBC-TG-38 (R3) - DOU 01/12/2014 - Altera a NBC-TG-38 (R2)
  4. NBC-TG-38 (R2) - DOU 17/04/2014 - Altera a NBC-TG-38 (R1)
  5. NBC-TG-38 (R1) - DOU 20/12/2013 - Altera a Resolução CFC 1.196/2009 que aprovou a NBC-T-19.32
  6. Resolução CFC 1.329/2011 - DOU 22/03/2011 - Altera a sigla de normas publicadas pelo CFC
  7. Resolução CFC 1.196/2009 - NBC-TG-38 - DOU 23/11/2009 (ex-NBC-T-19.32)