início > contabilidade Ano XXIII - 20 de outubro de 2021


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NBC-TG-48 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMA TÉCNICA - GERAL

NBC-TG-48 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS - PDF

SUMÁRIO:

  • CAPÍTULOS
    • CAPÍTULO 1 - OBJETIVO - item 1.1
    • CAPÍTULO 2 - ALCANCE - item 2.1 a 2.7
    • CAPÍTULO 3 - RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO - item 3.1 a 3.3
      • Seção 3.1 - Reconhecimento inicial - item 3.1.1
      • Seção 3.2 - Desreconhecimento de ativo financeiro - item 3.2.1
      • Seção 3.3 - Desreconhecimento de passivo financeiro - item 3.3.1
    • CAPÍTULO 4 - CLASSIFICAÇÃO - item 4.1 a 4.4
      • Seção 4.1 - Classificação de ativo financeiro - item 4.1.1
      • Seção 4.2 - Classificação de passivo financeiro - item 4.2.1
      • Seção 4.3 - Derivativo embutido - item 4.3.1
      • Seção 4.4 - Reclassificação - item 4.4.1
    • CAPÍTULO 5 - MENSURAÇÃO - item 5.1 a 5.7
      • Seção 5.1 - Mensuração inicial - item 5.1.1
      • Seção 5.2 - Mensuração subsequente de ativo financeiro - item 5.2.1
      • Seção 5.3 - Mensuração subsequente de passivo financeiro - item 5.3.1
      • Seção 5.4 - Mensuração ao custo amortizado - item 5.4.1
      • Seção 5.5 - Redução ao valor recuperável - item 5.5.1
      • Seção 5.6 - Reclassificação de ativo financeiro - item 5.6.1
      • Seção 5.7 - Ganhos e perdas - item 5.7.1
    • CAPÍTULO 6 - CONTABILIZAÇÃO DE HEDGE - item 6.1 a 6.7
      • Seção 6.1 - Objetivo e alcance da contabilização de hedge - item 6.1.1
      • Seção 6.2 - Instrumento de hedge - item 6.2.1
      • Seção 6.3 - Item protegido (hedged) - item 6.3.1
      • Seção 6.4 - Critérios de qualificação para contabilização de hedge - item 6.4.1
      • Seção 6.5 - Contabilização de relação de proteção que se qualifica - item 6.5.1
      • Seção 6.6 - Hedge de grupo de itens - item 6.6.1
      • Seção 6.7 - Opção de designar a exposição de crédito como mensurada ao valor justo por meio do resultado - item 6.7.1
      • Seção 6.8. - Exceções temporárias da aplicação de requisitos específicos de contabilização de hedge (Incluído pela Revisão NBC 06)
    • CAPÍTULO 7 - DATA DE VIGÊNCIA E TRANSIÇÃO - item 7.1 a 7.3
      • Seção 7.1 - Data de vigência - item 7.1.1
      • Seção 7.2 - Transição - item 7.2.1
      • Seção 7.3 - Eliminado - item 7.3.1
  • APÊNDICES

Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2018.

Esta norma revoga, a partir de 1º de janeiro de 2018, as seguintes normas:

(a) NBC TG 38, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.196/2009, publicada no DOU, Seção 1, de 23/11/2009, e suas alterações (R1), (R2) e (R3), publicadas no DOU, Seção 1, de 20/12/2013, 17/04/2014 e 1º/12/2014, respectivamente, exceto para as entidades que utilizem a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, de acordo com o item 11.2, alínea (b); para as entidades que optarem por utilizar a opção de registro de hedge accounting de acordo com o disposto nos itens 81A, 89 a 94 e AG114 a AG132, conforme facultam os itens 5.2.3, 5.3.2, 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.3 e 6.1.3 desta norma; e para as entidades seguradoras que optarem por continuar a utilizar a NBC TG 38 até 1º de janeiro de 2021, conforme alterações que serão feitas na NBC TG 11 – Contratos de Seguro;

(b) ITG 06, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.259/2009, publicada no DOU, Seção 1, de 24/12/2009, exceto para as entidades que optarem por continuar a utilizar o registro de hedge accounting pela NBC TG 38, conforme faculta o item 7.2.21 desta norma; e

(c) CTG 03, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.199/2009, publicado no DOU, Seção 1, de 23/11/2009.

Veja também:

  1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
  2. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA NBC-TG-48

1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
    1. MTVM - Avaliação - Mensuração - Valorização - Marcação a Mercado = Mark to Market
    2. MTVM - Derivativos Financeiros e outros
    3. MTVM - Valores Mobiliários
    4. MTVM - Ouro - Ativo Financeiro
    5. Caderno de Fórmulas - B3 - Brasil, Bolsa e Balcão = BM&F + BOVESPA + CETIP
    6. CARTILHAS DA CETIP - CENTRAL DE TÍTULOS PRIVADOS (Denominação Original)
  2. MTVM - MERCADOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - Todos
    1. MERCADO À VISTA - AÇÕES
    2. MERCADO SPOT DE OURO
    3. MERCADO FUTURO - OPERAÇÕES DE HEDGE
    4. MERCADO A TERMO
    5. MERCADO DE OPÇÕES
      1. OPÇÕES SIMPLES = OPÇÕES DE COMPRA E DE VENDA
        1. VENDA DE OPÇÃO DE COMPRA X COMPRA DE OPÇÕES DE COMPRA
        2. VENDA DE OPÇÃO DE VENDA X COMPRA DE OPÇÃO DE VENDA
      2. OPÇÕES EXÓTICAS
        1. OPÇÕES FLEXÍVEIS - BOX DE DUAS PONTAS
        2. BOX DE CAPTAÇÃO E DE APLICAÇÃO
        3. Tributação das Operações de BOX - Lei 11.033/2004
  3. AUDITORIA ANALÍTICA - Fluxogramas com Rotinas Administrativas, Operacionais, Contábeis, Tributárias e de Integração entre seções, departamentos, filiais, representantes comerciais, fornecedores, inclui Participações Societárias.
  4. COSIF - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
    1. COSIF 1.4 - Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores Mobiliários, inclui Derivativos Financeiros
    2. COSIF 1.35 - Instrumentos Financeiros - Cessão de Direitos Creditórios
    3. COSIF 1.3 - Disponibilidades - Aplicações em Ouro
    4. COSIF 1.10.4 - Valores em Moedas Estrangeiras
    5. COSIF 1.28 - Câmbio
    6. COSIF 1.28.2 - Disponibilidades em Moedas Estrangeiras
  5. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
    1. NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros - Apresentação
    2. NBC-TG-40 - Instrumentos Financeiros - Evidenciação
    3. NBC-CTG-03 - Instrumentos Financeiros - Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
    4. NBC-ITG-06 - Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior
  6. RIR/2018 - LIVRO III - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS

2. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

  1. Revisão NBC 09 - DOU 19/02/2021 - PDF - Aprova a Revisão NBC 09, que altera as seguintes normas: NBC TG 06(R3), NBC TG 11(R2), NBC TG 38(R3), NBC TG 40(R3) e NBC TG 48. A entidade deve aplicar esta revisão para períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro de 2021.
  2. Revisão NBC 06 - DOU 29/04/2020 - PDF - Altera: NBC TG 38(R3), NBC TG 40(R3) e NBC TG 48.
  3. Revisão NBC 04 - DOU 13/12/2019 - PDF - Altera as seguintes normas: NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 06 (R3), NBC TG 09, NBC TG 10 (R3), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 20 (R2), NBC TG 21 (R4), NBC TG 23 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 37 (R5), NBC TG 46 (R2), NBC TG 47, NBC TG 48, NBC TG 1000 (R1), ITG 01 (R1), ITG 16 (R2), ITG 17, ITG 18, ITG 21 e CTG 05.
  4. Revisão NBC 01 - DOU 06/11/2018 - PDF - Altera: NBC TG 02 (R3), NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 16 (R2), NBC TG 18 (R3), NBC TG 19 (R2), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 33 (R2), NBC TG 37 (R5), NBC TG 39 (R5), NBC TG 40 (R3), NBC TG 47, NBC TG 48 e ITG 12.
  5. NBC-TG-48 - DOU 22/12/2016 - PDF - Dispõe sobre instrumentos financeiros.