NBC TG 06 - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-06 (R3) - DOU 22/12/2017 - ARRENDAMENTOS - [PDF]

SUMÁRIO:

PARTE 1 - TEXTO DA NBC-TG-06:
- OBJETIVO - itens 1 - 2
- ALCANCE - itens 3 - 4
- ISENÇÃO DE RECONHECIMENTO - itens 5 - 8
- IDENTIFICAÇÃO DE ARRENDAMENTO - itens 9 - 17
  - Separação de componentes de contrato - itens 12 - 17
    - Arrendatário - itens 13 - 16
    - Arrendador - item 17
- PRAZO DO ARRENDAMENTO - itens 18 - 21
- ARRENDATÁRIO - itens 22 - 60
  - Reconhecimento - item 22
  - Mensuração - itens 23 - 46
    - Mensuração inicial - itens 23 - 28
    - Mensuração subsequente - itens 29 - 46
  - Apresentação - itens 47 - 50
  - Divulgação 51 - 60
- ARRENDADOR - itens 61 - 98
  - Classificação de arrendamento - itens 61 - 66
  - Arrendamento financeiro - itens 67 - 80
    - Reconhecimento e mensuração - itens 67 - 80
  - Arrendamento operacional - itens 81 - 88
    - Reconhecimento e mensuração - itens 81 - 87
    - Apresentação - itens 88
  - Divulgação - itens 89 - 98
  - Arrendamento financeiro - itens 93 - 94
  - Arrendamento operacional - itens 95 - 97
- TRANSAÇÃO DE VENDA E RETROARRENDAMENTO (SALE AND LEASEBACK) - itens 98 - 103
  - Avaliando se a transferência do ativo é uma venda - itens 99 - 103
    - Transferência do ativo é uma venda - itens 100 - 102
    - Transferência do ativo não é uma venda - item 103
- Exceção temporária decorrente da Reforma da Taxa de Juros de Referência - item 104 - 106
VIGÊNCIA
PARTE 2 - APÊNDICES:
- Apêndice A - Definição de termos
- Apêndice B - Orientação de aplicação
- Apêndice C - Data de vigência e transição Objetivo

VEJA TAMBÉM:

Histórico das Alterações da NBC-TG-06
Informações Complementares

HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA NBC-TG-06

Revisão NBC 19/2023 - PDF - Item 2 - Inclui os itens 102A, C1D, C20E e seu subtítulo e altera o item C2 na NBC TG CPC 06 (R3) – Arrendamento.
Revisão NBC 10 - DOU 27/07/2021 - PDF - Aprova a Revisão NBC 10, que na NBC TG 06 (R3): altera as alíneas (b) e (c) do item 46B e inclui os itens C1C, C20BA, C20BB e C20BC a partir de 01/01/2021.
Revisão NBC 09 - DOU 19/02/2021 - PDF - Alterou as NBC TG 48, NBC TG 38, NBC TG 40, NBC TG 11 e NBC TG 06, adicionou os itens 104 a 106 e C20C e C20D. Vigora a partir de 01/01/2021.
Revisão NBC 07 - DOU 15/07/2020 - PDF - Alterou a NBC TG 06 (R3).
Revisão NBC 04 - DOU 13/12/2019 - PDF - Alterou as seguintes normas: NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 06 (R3), NBC TG 09, NBC TG 10 (R3), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 20 (R2), NBC TG 21 (R4), NBC TG 23 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 37 (R5), NBC TG 46 (R2), NBC TG 47, NBC TG 48, NBC TG 1000 (R1), ITG 01 (R1), ITG 16 (R2), ITG 17, ITG 18, ITG 21 e CTG 05.
NBC-TG-06 (R3) - DOU 22/12/2017 - Nova Redação da NBC-TG-06 (R2)
NBC-TG-06 (R2) - DOU 06/11/2015 - Nova Redação da NBC-TG-06 (R1)
NBC-TG-06 (R1) - DOU 20/12/2013 - Nova Redação da NBC-TG-06 (antiga NBC-T-10.2)
Resolução CFC 1.329/2011 - DOU 20/12/2013 - Altera as siglas das NBC TG 06 (antiga NBC-T-10.2)
Resolução CFC 1.304/2010 - DOU 02/12/2010 - Aprova a NBC TG 06 (NBC-T-10.2) - Operações de Arrendamento Mercantil.
Resolução CFC 1.141/2008 - DOU 28/112008 - Aprova a NBC-T-10.2 - Operações de Arrendamento Mercantil
Resolução CFC 921/2002 - Aprova, da NBC-T-10 - Dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, o item: NBC-T-10.2 - Arrendamento Mercantil.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

ITG 03 - Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil
NBC-TG-13 - item 19 - Arrendamento Mercantil Financeiro
Diferença entre Arrendamento Mercantil Financeiro e Arrendamento Mercantil Operacional
Conceitos de Arrendamento Mercantil - Inclui Leaseback (Venda de Imóvel com Imediata Locação)
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros - Arrendamento Mercantil Operacional
Benfeitorias em Imóveis Próprios - Arrendamento Mercantil Financeiro
Lei 6.099/1974 - Arrendamento Mercantil

NOTA

Esta NBC-TG-06 (R3) dá nova redação à NBC-TG-06 que dispõe sobre operações de arrendamento mercantil.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/1946, alterado pela Lei n.º 12.249/2010, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), elaborada de acordo com a sua equivalente internacional IFRS 16 do Iasb.

Vigência

Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2019. Esta norma revoga, a partir de 1º de janeiro de 2019, as seguintes normas:

(a) NBC TG 06, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.304/2010, publicada no DOU, Seção 1, de 2/12/2010, e suas alterações (R1) e (R2), publicadas no DOU, Seção 1, de 20/12/2013 e 6/11/2015, respectivamente.

(b) ITG 03, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.256/2009, publicada no DOU, Seção 1, de 24/12/2009, e suas alterações (R1) e (R2), publicadas no DOU, Seção 1, de 20/12/2013 e 20.12.2017, respectivamente.

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