início > contabilidade Ano XX - 22 de agosto de 2019



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NBC TG 38 - APÊNDICE B - REMENSURAÇÃO DE DERIVATIVOS EMBUTIDOS

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC TG 38 (R3) - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO

APÊNDICE B - REMENSURAÇÃO DE DERIVATIVOS EMBUTIDOS

Veja também:

  • APÊNDICE A - GUIA DE APLICAÇÃO
    • ALCANCE - item AG1 - AG4A
    • DEFINIÇÕES - item AG4B - AG26
    • DERIVATIVOS EMBUTIDOS - item AG27 - AG33B
    • RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO - item AG34 - AG63
    • MENSURAÇÃO - item AG64 - AG93
    • HEDGE - item AG94 - AG132

Este apêndice equivale a Interpretação IFRIC 9 do IASB e é parte integrante desta Norma.

REFERÊNCIAS

  • NBC-TG-38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração;
  • NBC-TG-13 – Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08;
  • NBC-TG-15 – Combinação de Negócios.

ANTECEDENTES - item B1 - B2

B1. Esta Norma, no item 10, descreve um derivativo embutido como um componente de instrumento híbrido (combinado) que também inclui um contrato não derivativo que o abriga — com o efeito que alguns dos fluxos de caixa do instrumento combinado variam de forma semelhante a um derivativo isolado.

B2. Esta Norma, no item 11, exige que o derivativo embutido seja separado do contrato que o abriga e seja contabilizado como derivativo se, e apenas se:

(a) as características econômicas e riscos do derivativo embutido não estiverem intimamente relacionadas às características econômicas e riscos do contrato que o abriga;

(b) um instrumento separado com os mesmos termos do derivativo embutido corresponder à definição de derivativo; e

(c) o instrumento híbrido (combinado) não for mensurado a valor justo com as alterações no valor justo reconhecidas no resultado (isto é, derivativo que é embutido em ativo financeiro ou passivo financeiro a valor justo por meio do resultado não é separado).

ALCANCE - item B3 - B5

B3. Sem prejuízo do disposto nos itens B4 e B5 abaixo, este apêndice se aplica a todos os derivativos embutidos dentro do alcance desta Interpretação.

B4. Este Apêndice não se aplica a derivativos embutidos adquiridos em:

(a) combinação de negócios (como definido na NBC TG 15);

(b) combinação de entidades ou negócios sob controle comum como definido nos itens B1 a B4 da NBC TG 15; ou

(c) a formação de joint venture como definida na NBC TG 19 – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture);

ou a sua possível remensuração na data da aquisição.

B5. Este Apêndice não trata da aquisição de contratos com derivativos embutidos em contratos adquiridos na:

(a) combinação de negócios (como definido na NBC TG 15);

(b) combinação de entidades ou negócios sob controle comum como descrito nos itens B1 a B4 da NBC TG 15; ou

(c) formação de joint venture como definido na NBC TG 19 – Negócios em Conjunto; [Alterada pela NBC TG 38 (R1)]

nem da sua eventual remensuração na data de aquisição.

ASSUNTOS DO APÊNDICE - item B6

B6. Esta Norma requer que a entidade, quando pela primeira vez se torna parte de um contrato, avalie se algum derivativo embutido no contrato deve ser segregado e contabilizado como derivativo de acordo com as normas da NBC TG 38. Assim, este apêndice trata das seguintes questões:

(a) a Norma exige que tal avaliação seja feita somente quando a entidade passa a parte do contrato pela primeira vez, ou a avaliação deve ser reconsiderada durante toda a vida do contrato?

(b) a entidade que adota pela primeira vez deve fazer sua avaliação com base nas condições que existiam quando a entidade se tornou parte do contrato, ou aquelas de quando a empresa adotou as Normas Brasileiras de Contabilidade convergidas às normas internacionais pela primeira vez?

CONSENSO - item B7 - B8

B7. A entidade deve avaliar se é necessário que um derivativo embutido seja separado do contrato que o abriga e contabilizado como derivativo da primeira vez que ela participa do contrato. A remensuração posterior é proibida a não ser que haja (a) mudança nos termos do contrato que modifiquem significantemente os fluxos de caixa que, de outra maneira, seriam exigidos pelo contrato, caso em que a remensuração é necessária ou (b) uma reclassificação de ativo financeiro da categoria de mensurado ao valor justo por meio do resultado para outra categoria. A entidade determina se a modificação dos fluxos de caixa é significativa, considerando em que medida os fluxos futuros de caixa associados com o derivativo, o contrato que o abriga, ou ambos, mudaram e se essa alteração é significativa em relação aos fluxos de caixa esperados previamente pelo contrato.

B7A. A avaliação, se um derivativo embutido deve ser segregado do contrato que o abriga e contabilizado como um derivativo na reclassificação de instrumento financeiro da categoria de mensurado ao valor justo por meio do resultado de acordo com o item B7, deve ser feita de acordo com as circunstâncias que existiam na data mais recente das duas abaixo:

(a) quando a entidade se tornou parte do contrato pela primeira vez; e

(b) uma mudança nos termos do contrato que significativamente modificaram os fluxos de caixa que de outra forma seriam requeridos no contrato.

Com o objetivo de realizar esta avaliação o item 11 (c) da NBC TG 38 não deve ser aplicado (o contrato híbrido (combinado) deve ser tratado como se ele não tivesse sido mensurado pelo valor justo com mudanças no valor justo reconhecidas no resultado). Se a entidade é incapaz de realizar essa avaliação o contrato híbrido (combinado) deve permanecer classificado pelo valor justo por meio do resultado em sua totalidade.

B8. A entidade que adota pela primeira vez as Normas Brasileiras de Contabilidade convergidas às normas internacionais deve avaliar se é necessário que um derivativo embutido seja separado do contrato que o abriga e contabilizado como derivativo com base nas condições (i) que existiam quando a entidade inicialmente celebrou o contrato ou (ii) na data em que a remensuração é exigida pelo item B7; das duas a última.


(...)

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