OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

SUMÁRIO:

1. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
   1. Cide Combustíveis - Lei 10.336/2001
   2. Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF
   3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
   4. Regulamento Aduaneiro
      • Imposto de Importação - II
      • Imposto de Exportação - IE
      • Comércio Exterior
      • Tipos - Armazéns Gerais Alfandegados - Porto Seco
   5. Imposto sobre operações Financeiras - IOF
   6. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
      • RIPI - Regulamento do IPI
      • TIPI - Tabelas do IPI
   7. Imposto Territorial Rural - ITR
   8. RIR - Regulamento do Imposto de Renda
      • IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas) - mensal e anual
      • IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas) - Lucros Real, Presumido e Arbitrado
      • MAFON - Manual do IR-Fonte - Ano Atual e Anteriores
      • DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais
        • DARF Online - Pessoas Físicas e Jurídicas
        • Pagamento e Agendamento Online de Tributos e Contribuições Federais
        • Programa SICALC - Cálculo e Impressão do DARF
        • e-DARF - Emissão
2. FOLHA DE PAGAMENTOS - DECLARAÇÕES ANUAIS
   1. DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
   2. Declaração de Rendimentos Pagos ou Creditados - Individual - por Empregado
      • Instrução Normativas RFB 1.215/2011
      • Instrução Normativa RFB 1.522/2014 - Anexos I e II
   3. Declaração de Rendimentos - Contribuinte Portador de Moléstia Grave
      1. STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
   4. DMED - Declaração de Serviços Médicos de Saúde
   5. RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Folha de Pagamentos
3. OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
   1. Contribuições Previdenciárias (Pessoas Físicas)
   2. Contribuições Previdenciárias (Pessoas Jurídicas)
   3. GPS - Guia de Recolhimento à Previdência Social
      • Receita Federal - Emissão da GPS - orientações
      • MPAS - Emissão da GPS - orientações gerais
4. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Página com informações gerais
   • Contribuições Sociais - PIS/Pasep e Cofins - Receita Federal
   • DACON - Demonstrativo da Apuração de Contribuições Sociais
   • RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Folha de Pagamentos
5. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
   1. CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
      • Admissão de empregados - Relação de Empregados Admitidos
      • Demissão de empregados - Relação de Empregados Demitidos
   2. FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
      • GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
        • CEF - CAIXA - Perguntas Frequentes
      • SEFIP/GRF - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social
        • CEF - CAIXA - Perguntas Frequentes
      • GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - RFB - Receita Federal do Brasil

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE