CFC-CT - COMUNICADOS TÉCNICOS - ÍNDICE GERAL

1. NBC-CTG - COMUNICADO TÉCNICO - GERAL - CFC
2. NBC-CTO - COMUNICADO TÉCNICO - ASSEGURAÇÃO
3. NBC-CTR - COMUNICADO TÉCNICO - REVISÃO DE INFORMAÇÃO TRIMESTRAL
4. NBC-CTSC - COMUNICADO TÉCNICO - SETORIAL
5. NBC-CTSP - COMUNICADO TÉCNICO - SETOR PÚBLICO

Veja também noutra página:

1. NBC-CTA - COMUNICADO TÉCNICO - AUDITORIA INDEPENDENTE

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

• NBC-CTG-01 - Entidades de Incorporação Imobiliária
• NBC-CTG-02 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Esclarecimentos - SEM EFEITO
• NBC-CTG-03 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação - REVOGADA pela NBC-TG-48
• NBC-CTG-04 - Aplicação da Interpretação Técnica ITG-02 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário
• NBC-CTG-05 - Contratos de Concessão
  • NBC-ITG-01 - Contratos de Concessão
  • NBC-ITG-17 - Contratos de Concessão: Evidenciação
• NBC-CTG-06 - Apresentação de informações financeiras pro forma
• NBC-CTG-07 - Evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral
• NBC-CTG-08 - Reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade.
• NBC-CTG-09 - Correlação à Estrutura Conceitual Básica do Relato Integrado
• NBC-CTG-10 - Créditos de Carbono (tCO2e), Permissões de emissão (allowances) e Crédito de Descarbonização (CBIO).
• NBC-CTG-1000 - Adoção plena da NBC-TG-1000
• NBC-CTG-2000 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Lei 11.638/2007 e MP 449/2008 - SEM EFEITO
• NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
• NBC-CTG-2002 - Aprova o CTG 2002, que dispõe sobre os padrões técnicos e profissionais a serem observados pelo contador para emissão de laudo de avaliação dos ativos líquidos a valor contábil ou dos ativos líquidos contábeis ajustados a preços de mercado

• NBC-CTO-01 - Emissão de Relatório de Asseguração Relacionado com Sustentabilidade e Responsabilidade Social
• NBC-CTO-02 - Emissão de relatórios de asseguração razoável sobre informações financeiras pro forma elaboradas para cumprimento do Art. 7º da Instrução CVM 565/2015 - emitida pela Comissão de Valores Mobiliários.
• NBC-CTO-03 - Emissão de relatório relacionado aos controles mantidos pelas instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prestar serviços de depósito centralizado, custódia e escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificado de valores mobiliários.
• NBC-CTO-04 - Aprova o Comunicado CTO 04, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura (desenho, implementação e eficácia operacional) de controles internos das operações de cessão de crédito das instituições participantes da C3 Registradora, de acordo com a NBC TO 3000, para atendimento ao previsto no Regulamento Operacional - C3 Registradora, aprovado pelo Banco Central do Brasil (Comunicado DC/DEBAN 31.059/2017 - Circular BCB 3.743/2015 - Depósito Centralizado de Ativos Financeiros) e documentos correlatos, incluindo o Manual de Operações - C3 Registradora.
• NBC-CTO-05 - Orientação aos auditores independentes sobre o Relatório Demonstrativo Anual (RDA) - cumprimento da Lei 13.969/2019 e Decreto 10.356/2020.
• NBC-CTO-06 - Orientação aos auditores independentes para os trabalhos de asseguração razoável em conexão com processo de relicitação dos contratos de parcerias aeroportuárias, para fins de cumprimento dos requisitos da Lei 13.448/2017, regulamentada pelo Decreto 9.957/2019 e para fins de cumprimento da Resolução ANAC 533/2019
• NBC-CTO-07 - Orientação aos auditores independentes para os trabalhos de asseguração limitada das informações não financeiras contidas no Relato Integrado (RI).
• NBC-CTO-08 - Orientação aos auditores independentes para os trabalhos de asseguração razoável em conexão com processo de relicitação dos contratos de parcerias rodoviárias, para fins de cumprimento dos requisitos da Lei 13.448/2017, regulamentada pelo Decreto 9.957/2019, e para fins de cumprimento da Resolução ANTT 5.860/2019.

• NBC-CTR-01 - Emissão de Relatório de Revisão das Informações Trimestrais (ITR) a partir de 2011
• NBC-CTR-02 - Emissão de Relatório de Revisão das Informações Trimestrais (IFT e ITR) de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
• NBC-CTR-03 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária - REVOGADO pelo NBC-CTR-04
• NBC-CTR-04 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária

• NBC-CTSC-01 - Procedimentos Previamente Acordados para Atendimento ao Despacho 4.991/11 e Ofício 507/12 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - REVOGADO pelo NBC-CTA-24
• NBC-CTSC-02 - Procedimentos Previamente Acordados para Atendimento ao Despacho 514/12 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
• NBC-CTSC-03 - DOU 13/12/2017 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.
• NBC-CTSC-04 - DOU 25/04/2018 - Procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos do Questionário de Riscos pelas entidades supervisionadas pela Susep.
• NBC-CTSC-05 - Relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos específicos do Art. 242 da Circular Susep 517/2015 e alterações posteriores.
• NBC-CTSC-06 - DOU 21/05/2020 - Procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos da Circular SUSEP 574/2018, que dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas às despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT, alterada pela Circular SUSEP 593/2019.
• NBC-CTSC-07 - DOU 20/04/2022 - Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC - Comitê de Auditoria e  relatórios anuais a serem elaborados pelo auditor independente - PREVIC.

• NBC-CTSP-01 - PDF - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões e as divulgações exigidas de passivos contingentes, de acordo com a NBC TSP 03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e Implementation Guidance da IPSAS 19.
• NBC-CTSP-02 - Aprova o Comunicado Técnico CTSP 02, que orienta os profissionais da contabilidade que atuam nas entidades públicas quanto à elaboração das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.