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NBC-CTSC-04 - QUESTIONÁRIO DE RISCOS PELAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS PELA SUSEP

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

CT - COMUNICADOS TÉCNICOS

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTSC 04, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Aprova o Comunicado CTSC 04, que dispõe sobre o relatório sobre a aplicação de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos do Questionário de Riscos pelas entidades supervisionadas pela Susep.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/1946, alterado pela Lei n.º 12.249/2010, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), que tem por base o CT 01/2018 do Ibracon:

NBC-CTSC-04 - RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE ACORDADOS PARA ATENDIMENTO AOS REQUERIMENTOS DO QUESTIONÁRIO DE RISCOS PELAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS PELA SUSEP

Veja também:

  • Legislação e Normas Normas Correlacionadas
    • Decreto 6.022/2007 - Institui o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital - Contabilidade Digital
    • Lei 12.973/2014 - Veja as disposições sobre a abertura de subcontas exigidas pela Lei
    • NBC-CTG-2001- Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
      • itens 31 a 36 da NBC-ITG-2000 - Escrituração Contábil
      • item 10 da NBC-TSC-4400 - Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis.
    • NBC-TG-23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
      • retificação de erros - ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao patrimônio líquido (parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A - Lei 6.404/1976)
    • NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
    • NBC-TA-580 - Representações Formais
  • Histórico das Atualizações da NBC-CTSC-03

NOTA DO COSIFE:

Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação. [DOU 25/04/2018]

Brasília (DF), 8 de dezembro de 2017.
Contador José Martonio Alves Coelho - Presidente
Ata CFC n.º 1.036.

HISTÓRICO DAS ATUALIZAÇÕES

  • NBC-CTSC-04 - DOU 25/04/2018 - RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE ACORDADOS REFERENTES AO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD

OBJETIVO - itens 1 - 2

1. Este Comunicado Técnico tem por objetivo orientar os auditores independentes quanto aos trabalhos de aplicação de procedimentos previamente acordados sobre as respostas incluídas pelas entidades supervisionadas no Questionário de Riscos, para atendimento aos requerimentos da Circular SUSEP n.º 517, de 2015, título I, capítulo IV, seção III, Art. 9-B, inciso III e Art. 91-C, inciso IV, de acordo com as alterações introduzidas pela Circular SUSEP n.º 561, de 2017, relativos aos critérios que permitem a utilização de fatores reduzidos de risco no cálculo dos capitais de risco.

ENTENDIMENTO E ORIENTAÇÃO - itens 2 - 4

2. Com a publicação da Circular SUSEP n.º 561, que alterou a Circular SUSEP n.º 517, as entidades supervisionadas pela Susep que desejarem utilizar os fatores reduzidos de risco no cálculo dos seus capitais de riscos devem encaminhar relatório do auditor independente sobre as respostas incluídas no Questionário de Riscos.

3. Considerando que o auditor independente, ao ser contratado para a auditoria das demonstrações contábeis da entidade supervisionada pela Susep, não realiza qualquer procedimento sobre as informações a serem fornecidas pela entidade supervisionada pela Susep no Questionário de Riscos, torna-se necessário determinar os termos em que os trabalhos do auditor sobre esse questionário serão realizados,

4. Em decorrência da sua natureza, os trabalhos para atendimento do Questionário de Riscos, citado no item 1, devem ser realizados com base nas disposições da NBC-TSC-4400 - Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis, cujos procedimentos mínimos para esse trabalho estão descritos no Anexo II.

CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DO TRABALHO - itens 5 - 7

5. Os procedimentos devem ser aplicados com o intuito de auxiliar a administração da entidade supervisionada pela Susep no atendimento ao Questionário de Riscos, citado no item 1. Segundo o item 10 da NBC-TSC-4400, em certos casos, por exemplo, quando os procedimentos forem acordados com entidade reguladora, representantes setoriais e representantes da classe contábil, o auditor independente pode estar impossibilitado de discutir os procedimentos com todas as partes que irão receber o relatório. Nesses casos, o auditor independente pode considerar, por exemplo, a discussão dos procedimentos a serem aplicados com os representantes das partes envolvidas, revisando correspondência dessas partes ou enviando-lhes minuta de exemplo de relatório que será emitido.

6. O relatório de procedimentos previamente acordados com as constatações factuais identificadas deve ser encaminhado em conjunto com a cópia do Questionário de Riscos preenchido, nas seguintes situações:

(a) a qualquer tempo, quando se tratar da solicitação de autorização para uso dos fatores reduzidos de risco. Nesse caso, a data-base de preenchimento do Questionário de Riscos não é fixa; e

(b) anualmente, até o dia 30 de abril de cada ano, quando se tratar de supervisionada já autorizada a utilizar os fatores reduzidos de risco. Nesse caso, a data-base de preenchimento do Questionário de Riscos deve ser o mês de março do mesmo exercício.

7. As respostas a serem incluídas no Questionário de Riscos são de responsabilidade exclusiva da administração de cada entidade supervisionada pela Susep. A responsabilidade do auditor é descrever em seu relatório as constatações factuais decorrentes da aplicação dos procedimentos previamente acordados sobre as referidas respostas incluídas no Questionário de Riscos.

REPRESENTAÇÕES FORMAIS - item 8

8. A NBC-TSC-4400 requer que o auditor obtenha da administração da entidade supervisionada pela Susep, que é proprietária da informação que se sujeita aos procedimentos previamente acordados, as representações que considere apropriadas.

MODELO DE RELATÓRIO - item 9

9. O modelo de relatório a ser utilizado está apresentado no Anexo I deste comunicado. Este relatório é para uso exclusivo da entidade supervisionada pela Susep e da própria Susep, não podendo ser publicado, nem disponibilizado no sítio da entidade supervisionada pela Susep e da própria Susep, a fim de evitar que terceiros que não assumiram a responsabilidade pela elaboração ou que não tenham concordado com os procedimentos, tenham acesso aos resultados desse trabalho.

ALCANCE - item 10

10. Este comunicado se refere, exclusivamente, à aplicação de procedimentos previamente acordados sobre o Questionário de Riscos a ser preenchido pelas entidades supervisionadas pela Susep, relativos aos critérios que permitem a utilização de fatores reduzidos de risco no cálculo dos capitais de risco e não abrange outros documentos a serem entregues pelas entidades supervisionadas à Susep.

VIGÊNCIA

Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação. [DOU 25/04/2018]

Brasília (DF), 20 de abril de 2018.
Contador Contador Zulmir Ivânio Breda - Presidente
Ata CFC n.º 1.040.

ANEXO 1 - MODELO DE RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE ACORDADOS COM AS CONSTATAÇÕES FACTUAIS

Para (pessoas que contrataram o auditor)

Aplicamos os procedimentos previamente acordados com Vossas Senhorias e estabelecidos no Comunicado Técnico n.º CTSC 04 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados para atendimento aos requerimentos da Circular, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), n.º 517, de 2015, título I, capítulo IV, seção III, [Art. 91-B, inciso III ou Art. 91- C, inciso IV, conforme o caso], de acordo com as alterações introduzidas pela Circular SUSEP n.º 561, de 2017, relativos aos critérios que permitem a utilização de fatores reduzidos de risco no cálculo dos capitais de risco por parte das entidades supervisionadas pela Susep, a seguir descritos, em relação às respostas incluídas pela [incluir a razão social da entidade supervisionada pela Susep] no Questionário de Riscos relativo à data-base de XXXX de 201X.

Descrever os procedimentos previamente acordados executados para determinadas questões do Questionário de Riscos, conforme descrito no Anexo II deste CT e as correspondentes constatações factuais identificadas.

Considerando que os procedimentos acima não se constituem trabalho de auditoria ou de revisão conduzido de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria ou de revisão, não expressamos qualquer asseguração sobre as respostas dadas pelas entidades supervisionadas pela Susep no preenchimento do Questionário de Riscos.

Caso tivéssemos aplicado procedimentos adicionais ou realizado uma auditoria ou revisão das informações incluídas no Questionário de Riscos, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria ou de revisão, outros assuntos poderiam ter vindo ao nosso conhecimento, os quais teriam sido relatados.

Este relatório destina-se, apenas e exclusivamente, à finalidade descrita no primeiro parágrafo para informação da administração da entidade e da Susep, não devendo ser utilizado para qualquer outro fim ou distribuído a terceiros que não tenham assumido responsabilidade pela elaboração, ou que não tenham concordado com os procedimentos descritos acima.

[Local (localidade do escritório de auditoria que emitiu o relatório) e data do relatório do auditor independente]

[Nome do auditor independente (pessoa física ou jurídica e número de registro no CRC)]

[Nome do profissional (sócio ou responsável técnico, no caso de o auditor ser pessoa jurídica)]

[Categoria profissional e número de registro no CRC]

[Assinatura do auditor independente]

[Endereço do auditor independente]

ANEXO II DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE ACORDADOS A SEREM EXECUTADOS PARA CADA PERGUNTA DO QUESTIONÁRIO DE RISCOS

  • PARTE 1 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, PROCESSOS E GOVERNANÇA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
  • PARTE 2 - POLÍTICAS
  • PARTE 3 - PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS
  • PARTE 4 - RISCOS ATUAIS E EMERGENTES
  • PARTE 5 - OUTRAS INFORMAÇÕES

PARTE 1 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, PROCESSOS E GOVERNANÇA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA

1. A supervisionada possui conselho de administração?

( ) Não.

( ) Sim.

(Obs: Caso a resposta seja ‘Sim’, ir direto para a pergunta 3)

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar a resposta fornecida pela entidade supervisionada para essa questão com o estatuto social da entidade supervisionada.

2. Considerando a estrutura de controle do grupo, indique a entidade controladora mais próxima da supervisionada que possui conselho de administração:

( ) Sociedade supervisionada pela Susep. Indicar empresa:_________________________________

( ) Empresa constituída no Brasil que tenha por objeto exclusivo a participação em supervisionadas da Susep (holding não operacional de seguros). Indicar empresa:___________________________

( ) Outro tipo de empresa constituída no Brasil. Indicar empresa: ___________________________

( ) Empresa constituída no exterior. Indicar empresa:_____________________________________

( ) N/A

(Obs: Caso a resposta seja ‘Empresa constituída no exterior’ ou ‘N/A’, ir direto para a pergunta 6)

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar a resposta fornecida pela entidade supervisionada para essa questão com (i) o organograma societário do grupo; e (ii) com o estatuto social da controladora mais próxima da entidade supervisionada que possui conselho de administração.

3. Quantos membros possui o conselho de administração?__________________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar a resposta fornecida pela entidade supervisionada para essa questão com o estatuto social e/ou com as atas do conselho de administração da entidade supervisionada ou de sua controladora indicada na questão 2.

a. Quantos desses membros são independentes (em relação à Supervisionada)?____________________

i. Liste seus nomes: ______________________________________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar as documentações disponibilizadas pela entidade supervisionada ou por sua controladora indicada na questão 2 que suportam a classificação dos membros do conselho de administração, como membros independentes, com aquelas relacionadas no Art. 2º, parágrafo 1º, inciso III, anexo XII, da Circular SUSEP n.º 561, de 2017, que alterou a Circular SUSEP n.º 517, de 2015.

b. Quantos desses membros são externos, mas não independentes (em relação à supervisionada)?_____

ii. Liste seus nomes:_______________________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar as documentações disponibilizadas pela entidade supervisionada ou por sua controladora indicada na questão 2 que suportam a classificação dos membros do conselho de administração, como membros externos, com aquelas relacionadas no Art. 2º, parágrafo 1º, inciso II, anexo XII, da Circular SUSEP n.º 561, de 2017, que alterou a Circular SUSEP n.º 517, de 2015.

4. Indique o nome do presidente do conselho de administração:_____________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar a resposta fornecida pela entidade supervisionada para essa questão com a ata societária de nomeação dos membros do conselho de administração da entidade supervisionada ou da sua controladora indicada na questão 2.

5. O conselho de administração possui comitê consultivo com a atribuição de assessorá-lo na supervisão da implementação e operacionalização da estrutura de gestão de riscos da supervisionada?

( ) Não.

( ) Sim.

(Obs: Caso a resposta seja ‘Não’, ir direto para a pergunta 6).

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar a resposta fornecida pela entidade supervisionada para essa questão com o estatuto social, o regimento do conselho de administração e/ou atas de reunião do conselho de administração que instituíram o comitê consultivo e inspecionar as atas que comprovam o funcionamento do comitê consultivo.

Observação: Dependendo do caso, as documentações podem ser do conselho de administração da própria supervisionada ou de sua controladora indicada na questão 2.

a.Que comitê é esse?______________________________________________________

i. Liste as atividades que ele desempenha:______________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar a resposta fornecida pela entidade supervisionada para essa questão com as atas de reunião do conselho de administração que instituíram o comitê consultivo ou regimento do conselho de administração, se aplicável, e/ou estatuto social.

b. Quais são os critérios mínimos de qualificação e os procedimentos de indicação para os membros desse comitê?__________________________________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar a resposta fornecida pela entidade supervisionada para essa questão com as atas de reunião do conselho de administração que instituíram o comitê consultivo e/ou com o regimento do referido comitê, devidamente aprovado pelo conselho de administração e/ou estatuto social.

c.Quantos membros o comitê possui no total?___________________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar a resposta fornecida pela entidade supervisionada para essa questão com as atas de reunião do conselho de administração que instituíram o comitê consultivo e/ou com o regimento do referido comitê, devidamente aprovado pelo conselho de administração e/ou estatuto social.

d. Quantos desses membros são independentes (em relação à supervisionada)?________

i. Liste seus nomes:______________________________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar as documentações disponibilizadas pela entidade supervisionada que suportam a classificação dos membros do conselho de administração, como membros independentes, com aquelas relacionadas no Art. 2º, parágrafo 1º, inciso III, anexo XII, da Circular SUSEP n.º 561, de 2017, que alterou a Circular SUSEP n.º 517, de 2015.

e.Quantos desses membros são externos, mas não independentes (em relação à supervisionada)?____________

i. Liste seus nomes:_______________________________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar as documentações disponibilizadas pela entidade supervisionada que suportam a classificação dos membros do conselho de administração, como membros externos, com aquelas relacionadas no Art. 2º, parágrafo 1º, inciso II, anexo XII, da Circular SUSEP n.º 561, de 2017, que alterou a Circular SUSEP n.º 517, de 2015.

f. Em relação aos membros independentes:

i. Qual o tempo máximo, em anos, que esses membros podem permanecer no cargo (tempo total de mandato, considerando as reconduções possíveis)?______________________________________

ii. Qual o tempo mínimo, em anos, para reintegração?_____________________

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar a resposta fornecida pela entidade supervisionada para essa questão com o estatuto social, o regimento do conselho de administração, as atas de reunião do conselho de administração que instituíram o comitê consultivo e/ou o regimento do referido comitê, desde que devidamente aprovado pelo conselho de administração.

6. Liste os comitês ou comissões ligados à diretoria e/ou ao conselho de administração que auxiliam no gerenciamento dos riscos da supervisionada ou na supervisão da estrutura de gestão de riscos, prestando as informações adicionais requeridas (Obs: Não reportar o comitê detalhado na questão 5):

Nome do Comitê / Comissão. A que órgão está ligado? Assinale a opção que melhor descreve sua principal função. Descrição das atividades.
 
  • Diretoria
  • Conselho de Administração
  • Gerenciar Riscos
  • Supervisionar a Estrutura de Gestão de Riscos
 
...      

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar as informações fornecidas pela entidade supervisionada para essa questão na tabela da questão 6, referente ao “nome do comitê/comissão”; “a que órgão está ligado” e a “descrição das atividades” com as atas de reunião do conselho de administração ou de reunião de diretoria que os instituiu e/ou com o regimento do referido comitê, devidamente aprovado pelo conselho de administração e/ou diretoria e com as atas de reunião dos comitês ou das comissões que comprovam o seu funcionamento;

UNIDADES OPERACIONAIS

7. Informe o organograma operacional da supervisionada e, se houver, o da holding não operacional de seguros constituída no Brasil (apenas se este for necessário para entender a gestão de riscos da supervisionada):

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar a resposta fornecida pela entidade supervisionada para essa questão com o organograma operacional da entidade supervisionada e/ou da holding não operacional de seguros constituída no Brasil e com a ata da reunião do conselho de administração e/ou da diretoria que instituiu e aprovou o referido organograma operacional.

8. Indique as unidades que realizam ou estão envolvidas nas atividades que fazem parte do dia a dia da supervisionada, prestando as informações adicionais requeridas:

Atividade. Indique onde se localiza(m) a(s) unidade(s) responsável(is). Liste essa(s) unidade(s). Descreva as atribuições da unidade e explique como se dá sua participação na atividade.
Subscrição de Riscos/Planos
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Regulação de Sinistros / Concessão de Benefícios
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Concessão de Resgates e Portabilidades
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Contratação de Resseguro
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Investimento
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Desenvolvimento de Produtos
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Cálculo de Provisões Técnicas
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Gestão de Recursos Humanos
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Acompanhamento de Processos Judiciais
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Gestão de Tecnologia da Informação
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Gestão da Continuidade dos Negócios
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Monitoramento da Estrutura de Gestão de Riscos
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Monitoramento do Sistema de Controles Internos (Compliance)
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   
Auditoria Interna
  • Na própria supervisionada.
  • Na controladora, constituída no Brasil, que tem por objeto exclusivo a participação em supervisionadas (holding não operacional de seguros).
  • Em outra supervisionada (EAPC, sociedade de capitalização ou ressegurador local) do grupo. Indicar:________________________________
  • Em outra empresa do grupo/conglomerado. Indicar:________________________________
  • Empresa terceirizada. Indicar:______________
  • N/A
   

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

GESTOR DE RISCOS

9. Informe a área a que pertence o gestor de riscos:______________________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

10. Exceto pelo monitoramento do sistema de controles internos (compliance), o gestor de riscos e os funcionários subordinados a ele (direta ou indiretamente) são responsáveis por outras funções que não digam respeito à gestão de riscos?

( ) Não.

( ) Sim. Especificar:________________________________________________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

11. Exceto pelo presidente (ou executivo principal) da empresa, o gestor de riscos está hierarquicamente subordinado a pessoa ou área responsável por decisões que levem a supervisionada a assumir riscos?

( ) Não.

( ) Sim. Indicar:___________________________________________________________________

(Obs: Caso a resposta seja ‘Não’, ir direto para a pergunta 12).

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

a.  Descreva os mecanismos e procedimentos de controle utilizados para garantir a independência do gestor de riscos e mitigar eventuais conflitos de interesse no exercício de sua função: __________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento de auditoria.

12. Para o gestor de riscos e seus subordinados listados no Quadro 1 (OPCIONAL), indique quantos anos de experiência cada um possui em cada tipo de atividade/mercado:

  Em seguradoras, entidades de previdência complementar, sociedades de capitalização ou resseguradores. Em seguradoras de saúde, bancos ou outras instituições financeiras. Outros
Finalística      
Suporte      
Controle Interno      
Fiscalização      
Consultoria em Gestão de Riscos      

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

13. Para o gestor de riscos e seus subordinados listados no Quadro 1 (OPCIONAL), indique:

a. A carga horária cumprida em disciplinas dedicadas aos temas Gestão de Riscos, Controles Internos ou Auditoria Interna em cursos/treinamentos realizados nos últimos 5 anos:______

Procedimentos Previamente Acordados: Obter a relação dos cursos/treinamentos realizados no período de XX/XX/XX a YY/YY/YY, contendo identificação e carga horária individual. Confrontar a descrição, carga horária e nome do participante com o respectivo certificado de conclusão para cada curso/treinamento. Calcular o total de horas apresentadas na relação dos cursos/treinamentos e confrontar com o montante indicado pela entidade supervisionada.

b. A carga horária de participação em congressos ou seminários dedicados aos temas Gestão de Riscos, Controles Internos ou Auditoria Interna no último ano:_________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Obter a relação dos congressos ou seminários realizados no período de XX/XX/XX a YY/YY/YY, contendo identificação e carga horária individual. Confrontar a descrição, carga horária e nome do participante com o respectivo certificado de participação para cada congresso ou seminário. Calcular o total de horas apresentadas na relação dos congressos ou seminários e confrontar com o montante indicado pela entidade supervisionada.

c. As certificações (dentro do período de validade) que possui(em) em:

( ) Gestão de Riscos. Especificar:______________________________________________________

( ) Controles Internos. Especificar:____________________________________________________

( ) Auditoria. Especificar:____________________________________________________________

( ) N/A

Procedimentos Previamente Acordados: Verificar se as certificações apresentadas encontram-se dentro do período de validade e utilizar a documentação da respectiva certificação para validar seu escopo (Gestão de Riscos, Controles Internos ou Auditoria).

AUDITORIA INTERNA

14. Liste as áreas e/ou processos relevantes para a estrutura de gestão de riscos que foram auditadas pela auditoria interna no exercício anterior:______________________________________________________

a. Nos trabalhos descritos acima, foram detectadas deficiências relativas à gestão de riscos?

( ) Não.

( ) Sim. Listar: ____________________________________________________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar as respostas fornecidas pela entidade supervisionada para esta questão com os relatórios finais emitidos no exercício anterior, devidamente assinados, pelo departamento de auditoria interna da entidade supervisionada.

PARTE 2 - POLÍTICAS

15. Descreva o Apetite por Risco da supervisionada em relação aos seguintes aspectos:

a. Qualitativo (riscos que a supervisionada deve assumir ou evitar):_________________

b. Quantitativo (máxima perda financeira ou de valor considerada aceitável):___________

c. Descreva como o Apetite por Risco é considerado na definição dos limites de exposição para riscos individuais e no monitoramento de tais limites:______________________

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

16. Indique as políticas aprovadas pela diretoria e pelo conselho de administração (se houver) que definem as estratégias e diretrizes para a gestão dos principais riscos associados às atividades que fazem parte do dia a dia da supervisionada, prestando as informações adicionais requeridas:

Atividade. Qual o âmbito de definição da(s) política(s)? Liste a(s) política(s). Assinale os itens contemplados na política.
Subscrição de Riscos e Emissão de Apólices
  • Supervisionada
  • Grupo
  • N/A
 
  • Riscos excluídos
  • Critérios para aceitação de riscos
  • Limites máximos de retenção
  • Alçadas de aprovação
  • Mecanismos de mitigação ou compartilhamento de riscos
  • Outros. Especificar:____________
Regulação e Liquidação de Sinistros
  • Supervisionada
  • Grupo
  • N/A
 
  • Critérios para pagamento
  • Alçadas de aprovação
  • Mecanismos de mitigação ou compartilhamento de riscos
  • Outros. Especificar:____________
Concessão de Resgates e Portabilidades
  • Supervisionada
  • Grupo
  • N/A
 
  • Critérios de aprovação
  • Limites mínimos de liquidez
  • Alçadas de aprovação
  • Mecanismos de mitigação ou compartilhamento de riscos
  • Outros. Especificar:____________
Contratação de Resseguro
  • Supervisionada
  • Grupo
  • N/A
 
  • Limites máximos de retenção
  • Critérios para a contratação do resseguro
  • Critérios para seleção de contrapartes
  • Limites de exposição por contraparte
  • Alçadas de aprovação
  • Mecanismos de mitigação ou compartilhamento de riscos
  • Outros. Especificar:____________
Investimento / ALM
  • Supervisionada
  • Grupo
  • N/A
 
  • Ativos vedados
  • Critérios para seleção de investimentos
  • Critérios para seleção de contrapartes
  • Critérios para ALM
  • Limites de exposição por ativo
  • Limites de exposição por contraparte
  • Alçadas de aprovação
  • Mecanismos de mitigação ou compartilhamento de riscos
  • Outros. Especificar:____________
Desenvolvimento e Precificação de Produtos
  • Supervisionada
  • Grupo
  • N/A
  N/A
Cálculo de Provisões Técnicas e TAP
  • Supervisionada
  • Grupo
  • N/A
  N/A
Acompanhamento de Processos Judiciais e suas Estimativas de Valores
  • Supervisionada
  • Grupo
  • N/A
  N/A
Gestão de Tecnologia da Informação
  • Supervisionada
  • Grupo
  • N/A
  N/A
Gestão da Continuidade dos Negócios
  • Supervisionada
  • Grupo
  • N/A
  N/A

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

17. Descreva os mecanismos que a supervisionada utiliza para incentivar que seus funcionários adotem comportamentos orientados para a observância de seu Apetite por Risco, políticas e procedimentos de gestão de riscos, bem como para coibir ações que sejam incompatíveis com estes:___________

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

PARTE 3 - PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS

18. Indique quais são os cenários considerados no Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da supervisionada:

( ) Destruição completa do Centro de Processamento de Dados (CPD) principal da supervisionada.

( ) Destruição completa da edificação onde fica o principal local de trabalho da supervisionada.

( ) Impossibilidade de acesso ao principal local de trabalho da supervisionada.

( ) Falha absoluta nas redes de comunicação de voz e dados.

( ) Outros. Especificar:____________________________________________________________

( ) N/A

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar a resposta fornecida pela entidade supervisionada com o seu Plano de Continuidade de Negócios.

19. Descreva como a supervisionada realiza cada uma das atividades de gestão de riscos a seguir, indicando, sempre que solicitado, sua frequência mínima:

  Atividade. Frequência mínima (n.º de meses). Descrição (destacar unidades e funções envolvidas).
1. Revisão da Política de Gestão de Riscos e, se houver, de outras políticas que contém estratégias/diretrizes relevantes para a gestão de riscos    
2. Revisão do Perfil de Risco (desde a identificação dos riscos até a consolidação do documento)    
3. Comunicação formal das exposições a riscos para a Diretoria    
4. Comunicação formal das exposições a riscos para o Conselho de Administração    
5. Monitoramento do Apetite por Risco    
6. Avaliação, pela Diretoria, da eficácia da Estrutura de Gestão de Riscos    
7. Capacitação do corpo funcional em relação à Gestão de Riscos    
8. Teste do PCN - cenário de destruição do CPD    
9. Teste do PCN - cenário de destruição do principal local de trabalho    
10. Teste do PCN - cenário de impossibilidade de acesso ao principal local de trabalho    
11. Teste do PCN - cenário de falha absoluta nas redes de comunicação de voz e dados    
12. Definição e validação de processos, metodologias e ferramentas utilizados na Gestão de Riscos N/A  
13. Tratamento de violações aos limites de exposição definidos N/A  
14. Tomada decisões estratégicas, considerando informações sobre riscos N/A  

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar as respostas indicadas pela entidade supervisionada na tabela incluída na questão 19, para as atividades (c), (d), (h), (i), (j) e (k), (1) com o Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da entidade; (2) com as evidências dos testes efetuados no período de XX/XX/XX a YY/YY/YY; e (3) com as evidências das comunicações formais das exposições de riscos para a diretoria e/ou o conselho de administração que comprovam a execução das referidas atividades. Para as atividades (a), (b), (e), (f), (g), (l), (m) e (n), não serão realizados quaisquer procedimentos.

20. Assinale a alternativa que melhor caracteriza as metodologias de mensuração utilizadas pela supervisionada para definição dos Níveis de Risco em cada categoria de risco, prestando as informações adicionais requeridas:

Categoria. Caracterização das metodologias. Descreva as metodologias qualitativas utilizadas. Descreva as metodologias quantitativas utilizadas.
Riscos de Subscrição
  • Exclusivamente qualitativas - não é feita nenhuma mensuração quantitativa
  • Predominantemente qualitativas - existe alguma mensuração quantitativa, mas para poucos riscos
  • Predominantemente quantitativas (metodologias próprias) - existe mensuração quantitativa para a maior parte dos riscos
   
Riscos de Crédito
  • Exclusivamente qualitativas - não é feita nenhuma mensuração quantitativa
  • Predominantemente qualitativas - existe alguma mensuração quantitativa, mas para poucos riscos
  • Predominantemente quantitativas (metodologias próprias) - existe mensuração quantitativa para a maior parte dos riscos
   
Riscos de Mercado
  • Exclusivamente qualitativas - não é feita nenhuma mensuração quantitativa
  • Predominantemente qualitativas - existe alguma mensuração quantitativa, mas para poucos riscos
  • Predominantemente quantitativas (metodologias próprias) - existe mensuração quantitativa para a maior parte dos riscos
   
Riscos Operacionais
  • Exclusivamente qualitativas - não é feita nenhuma mensuração quantitativa
  • Predominantemente qualitativas - existe alguma mensuração quantitativa, mas para poucos riscos
  • Predominantemente quantitativas (metodologias próprias) - existe mensuração quantitativa para a maior parte dos riscos
   
Outros
  • Exclusivamente qualitativas - não é feita nenhuma mensuração quantitativa
  • Predominantemente qualitativas - existe alguma mensuração quantitativa, mas para poucos riscos
  • Predominantemente quantitativas (metodologias próprias) - existe mensuração quantitativa para a maior parte dos riscos
  • N/A
   

Procedimentos Previamente Acordados: Confrontar as respostas indicadas acima pela entidade supervisionada (1) com os seus correspondentes manuais de normas e procedimentos e (2) com as evidências que comprovam a execução das referidas metodologias.

a. Está no planejamento da supervisionada submeter à aprovação da Susep, nos próximos três anos, suas metodologias próprias de quantificação de riscos a fim de que seus resultados sejam considerados pela autarquia para apuração do CMR? (Obs: Esta pergunta busca simplesmente antecipar a demanda do mercado em relação à aprovação de metodologias próprias, possibilitando que a Susep se prepare melhor para atendê-la. A resposta fornecida não enseja nenhum tipo de ação supervisória específica sobre a supervisionada e não implica assunção de compromisso na autarquia.)

( ) Não.

( ) Sim.

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

21. Assinale as estratégias de tratamento adotadas pela supervisionada para cada categoria de riscos, detalhando a forma como cada estratégia é utilizada:

Categoria. Estratégias de tratamento. Descreva de que forma a estratégia é utilizada.
  • Riscos de Subscrição
  • Diversificação (operação em muitos ramos com características diversas)
  • Especialização (operação em poucos ramos, mais estáveis)
  • Resseguro proporcional
  • Resseguro não proporcional
  • Cosseguro
  • Outros. Especificar:__________________
 
  • Riscos de Crédito
  • Utilização de ratings externos (agências classificadoras)
  • Utilização de ratings internos
  • Diversificação de aplicações
  • Securitização
  • Hedge (instrumentos derivativos)
  • Outros. Especificar:__________________
 
  • Riscos de Mercado
  • ALM
  • Hedge (instrumentos derivativos)
  • Diversificação de aplicações
  • Outros. Especificar:__________________
 
  • Riscos Operacionais
  • Seguro de bens
  • Terceirização de funções
  • Outros. Especificar:__________________
 
  • Outros
  • Especificar:_________________________
 

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

PARTE 4 - RISCOS ATUAIS E EMERGENTES

22. Liste, em ordem decrescente, até dez riscos vistos como mais relevantes pela supervisionada (onde 1 corresponde ao risco mais relevante), indicando a categoria de cada um deles e, se houver, os indicadores utilizados para o seu monitoramento:

  Risco. Categoria. Indicador.
1  
  • Subscrição
  • Crédito
  • Mercado
  • Operacional
  • Outra. Especificar:_________
 
2  
  • Subscrição
  • Crédito
  • Mercado
  • Operacional
  • Outra. Especificar:_________
 
...      
10  
  • Subscrição
  • Crédito
  • Mercado
  • Operacional
  • Outra. Especificar:_________
 

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

23. Liste, em ordem decrescente, até cinco processos da supervisionada que mais demandam esforços em termos de gestão de riscos (onde 1 corresponde ao processo que mais demanda):

  Processo
1  
2  
...  
5  

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

24. Assinale eventuais mudanças que a supervisionada tenha decidido implementar nos próximos 12 meses (estejam elas em curso ou não), descrevendo-as e indicando seu potencial impacto:

Tipo de Mudança. Descrição. Impacto potencial.
( ) Mudança no portfólio de produtos da empresa  
  • Baixo
  • Médio
  • Alto
( ) Mudança nos ramos ou linhas de negócio em que a empresa opera  
  • Baixo
  • Médio
  • Alto
( ) Mudança na região geográfica em que a empresa opera  
  • Baixo
  • Médio
  • Alto
( ) Transferência de carteira  
  • Baixo
  • Médio
  • Alto
( ) Transferência de controle acionário  
  • Baixo
  • Médio
  • Alto
( ) Fusão, incorporação ou cisão  
  • Baixo
  • Médio
  • Alto
( ) Reestruturação interna  
  • Baixo
  • Médio
  • Alto
( ) Mudança nos canais de distribuição  
  • Baixo
  • Médio
  • Alto
( ) Substituição/implantação de sistemas de informática  
  • Baixo
  • Médio
  • Alto
( ) Mudança nas estratégias adotadas para o tratamento de riscos  
  • Baixo
  • Médio
  • Alto

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.

PARTE 5 - OUTRAS INFORMAÇÕES

25. Use o espaço abaixo para fornecer uma descrição geral da estrutura de gestão de riscos da supervisionada e, se for o caso, fornecer informações adicionais sobre respostas específicas fornecidas neste quadro: __________________________________________________________

Procedimentos Previamente Acordados: Não será realizado qualquer procedimento para essa questão.


(...)

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