LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO

LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA (Revisada em 21/02/2024)

1. Contabilidade Societária - Legislação e Normas - Constituição de entidades com ou sem fins lucrativos
2. Contabilidade das Sociedades por Ações
   • Lei das Sociedades por Ações - Lei 6.404/76 com suas alterações posteriores neste site (com índice)
3. Sociedades Por Quotas de Responsabilidade Limitada - Decreto 3.708/1919
4. Firma Individual = Empresa Individual = Empresário = MEI - Microempresário Individual
5. Constituição de Entidades - SFN - Sistema Financeiro Nacional
6. Contabilidade do Terceiro Setor
   • ONG - Organizações Não Governamentais
   • OS - Organizações Sociais
   • OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
   • Fundações, Entidades Beneficentes, Entidades Religiosas, Assistenciais e Educacionais
   • Sindicatos e Associações de Classe
   • Partidos Políticos
7. Contabilidade Forense - Perícia Contábil e Judicial
8. Código Comercial Brasileiro - Lei 556/1850
9. Código Civil Brasileiro (antigo) - Lei 3.071/1916
10. Código Civil Brasileiro (novo) - Lei 10.406/2002
    • DO EMPRESÁRIO (art. 966 ao art. 980)
    • DA SOCIEDADE (art. 981 ao art. 1141)
    • DO ESTABELECIMENTO (art. 1142 ao art. 1149)
    • DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES (art. 1150 ao art. 1195)
11. Falências e Concordatas (antiga)
12. Lei de Falências e Recuperação de Empresas (nova) - Lei 11.101/2005
13. Intervenção, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária no Sistema Financeiro Nacional
14. Incorporação, Fusão, Cisão, Transformação, Extinção
15. DREI - (antigo) DNRC - Departamento Nacional de Registro do Comércio
    • JUCESP - Baurú = LTDA - EIRILI - COOPERATIVA
    • JUCESP - Jundiaí - EIRILI
16. Cadastro de Cartórios Por Cidade - Ministério da Justiça
    • Registro Civil das Pessoas Jurídicas
    • Registro Civil
    • Registro de Imóveis
    • Registro de Títulos e Documentos

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE