LEI 10.406/2002 - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
PARTE ESPECIAL - LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA

TÍTULO II - DA SOCIEDADE (art. 981 ao art. 1141) (Revisado em 17-06-2019)

CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 981 ao art. 985)

• SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA (art. 986 ao art. 996)
  • CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE EM COMUM (art. 986 ao art. 990)
  • CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (art. 991 ao art. 996)
• SUBTÍTULO II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA (art. 997 ao art. 1038)
  • CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE SIMPLES (art. 997 ao art. 1051)
  • CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO (art. 1039 ao art. 1044)
  • CAPÍTULO III - DA SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES (art. 1045 ao art. 1051)
  • CAPÍTULO IV - DA SOCIEDADE LIMITADA (art. 1052 ao art. 1087)
  • CAPÍTULO V - DA SOCIEDADE ANÔNIMA (art. 1088 ao art. 1089)
  • CAPÍTULO VI - DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES (art. 1090 ao art. 1092)
  • CAPÍTULO VII - DA SOCIEDADE COOPERATIVA (art. 1093 ao art. 1096)
  • CAPÍTULO VIII - DAS SOCIEDADES COLIGADAS (art. 1097 ao art. 1101)
  • CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE (art. 1102 ao art. 1112)
  • CAPÍTULO X - DA TRANSFORMAÇÃO, DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E DA CISÃO DAS SOCIEDADES (art. 1113 ao art. 1123)
  • CAPÍTULO XI - DA SOCIEDADE DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO (art. 1124 ao art. 1141)