LEI 10.406/2002 - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
PARTE ESPECIAL - LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA
TÍTULO II - DA SOCIEDADE (art. 981 ao art. 1141)
SUBTÍTULO II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA (art. 997 ao art. 1038)

• CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE SIMPLES (art. 997 ao art. 1051)
  • Seção I - Do Contrato Social (art. 997 ao art. 1000)
  • Seção II - Dos Direitos e Obrigações dos Sócios (art. 1001 ao art. 1009)
  • Seção III - Da Administração (art. 1010 ao art. 1021)
  • Seção IV - Das Relações com Terceiros (art. 1022 ao art. 1027)
  • Seção V - Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio (art. 1028 ao art. 1033)
  • Seção VI - Da Dissolução (art. 1034 ao art. 1038)
• CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO (art. 1039 ao art. 1044)
• CAPÍTULO III - DA SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES (art. 1045 ao art. 1051)
• CAPÍTULO IV - DA SOCIEDADE LIMITADA (art. 1052 ao art. 1087)
  • Seção I - Disposições Preliminares (art. 1052 ao art. 1054)
  • Seção II - Das Quotas (art. 1055 ao art. 1059)
  • Seção III - Da Administração (art. 1060 ao art. 1065)
  • Seção IV - Do Conselho Fiscal (art. 1066 ao art. 1070)
  • Seção V - Das Deliberações dos Sócios (art. 1071 ao art. 1080)
  • Seção VI - Do Aumento e da Redução do Capital (art. 1081 ao art. 1084)
  • Seção VII - Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários (art. 1085 ao art. 1086)
  • Seção VIII - Da Dissolução (art. 1087)
• CAPÍTULO V - DA SOCIEDADE ANÔNIMA (art. 1088 ao art. 1089)
  • Seção Única - Da Caracterização (art. 1088 ao art. 1089)
• CAPÍTULO VI - DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES (art. 1090 ao art. 1092)
• CAPÍTULO VII - DA SOCIEDADE COOPERATIVA (art. 1093 ao art. 1096)
• CAPÍTULO VIII - DAS SOCIEDADES COLIGADAS (art. 1097 ao art. 1101)
• CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE (art. 1102 ao art. 1112)
• CAPÍTULO X - DA TRANSFORMAÇÃO, DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E DA CISÃO DAS SOCIEDADES (art. 1113 ao art. 1122)
• CAPÍTULO XI - DA SOCIEDADE DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO (art. 1123 ao art. 1141)
  • Seção I - Disposições Gerais (art. 1123 ao art. 1125)
  • Seção II - Da Sociedade Nacional (art. 1126 ao art. 1133)
  • Seção III - Da Sociedade Estrangeira (art. 1134 ao art. 1141)