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TÍTULO II - DA SOCIEDADE - SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI 10.406/2002

PARTE ESPECIAL - LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA

TÍTULO II - DA SOCIEDADE

SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA (art. 986 ao art. 996) (Revisado em 23-02-2024)

SUMÁRIO:

CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE EM COMUM (art. 986 ao art. 990)
CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (art. 991 ao art. 996)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "TÍTULO II - DA SOCIEDADE - SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 03/08/2010. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=codcivil2livro2tit2s1. Acessado domingo, 14 de setembro de 2025.

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