NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2001 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 2.991/2001 (REVOGADA) - Efetua ajustes nos anexos da Carta Circular 2.972/2001, modificada pela Carta Circular BCB 2.982/2001, sobre a remessa das informações relativas a Circular 3.046/2001, e da outros esclarecimentos.
2. Carta Circular BCB 2.990/2001 - Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para registro de operações compromissadas e da outras providencias.
3. Carta Circular BCB 2.989/2001 - [não se encontra no site do BCB]
4. Carta Circular BCB 2.988/2001 (REVOGADA) - Cria titulo e subtítulos no Cosif para registro de despesas de descontos concedidos em renegociações de operações de crédito.
5. Carta Circular BCB 2.987/2001 - Esclarece sobre o funcionamento de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
6. Carta Circular BCB 2.986/2001 (REVOGADA) - Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo países não cooperantes quanto à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro.
7. Carta Circular BCB 2.985/2001 - Operações de créditos externos Divulgação de procedimentos referentes à migração para o sistema Registro Declaratório Eletrônico - RDE, módulo Registro de Operações Financeiras - ROF, dos registros referentes aos certificados de autorização e de registro emitidos em papel.
8. Carta Circular BCB 2.984/2001 - Cria fases intermediarias para os testes previstos na Circular 3060/2001 e da outras providencias.
9. Carta Circular BCB 2.983/2001 - Esclarece acerca da abrangência do conceito de empresas contido na Resolução 2.707/2000, que Dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.
10. Carta Circular BCB 2.982/2001 (REVOGADA) - Efetua ajustes nos anexos a Carta Circular BCB 2.972/2001, e esclarece sobre os documentos 2310 e 2320 e sobre a remessa das informações relativas a Circular 3.046/2001, que trata do acompanhamento e controle da exposição das operações denominadas em Real e remuneradas com base em taxas de juros prefixadas.
11. Carta Circular BCB 2.981/2001 - Divulga esclarecimento quanto à aptidão para realizar, em ambiente de produção, as atividades testadas e divulga modelo da declaração de aptidão, conforme artigos 3. e 5., respectivamente, da Circular 3060/2001.
12. Carta Circular BCB 2.980/2001 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.
13. Carta Circular BCB 2.979/2001 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais da Consolidação das Normas Cambiais - CNC.
14. Carta Circular BCB 2.978/2001 (REVOGADA) - Divulga encerramento do Ajuste Interbancário celebrado entre o Banco Central do Brasil e o Hungarian Foreign Trade Bank Limited Exterbank.
15. Carta Circular BCB 2.977/2001 (REVOGADA) - Divulga a criação da transação PCAF500 do Sisbacen e as instruções operacionais de comunicação de operações e situações que podem configurar indicio dos crimes previstos na Lei 9.613/1998.
16. Carta Circular BCB 2.976/2001 (REVOGADA) - Esclarece acerca da identificação e do registro de emissões de instrumentos de transferência de recursos, de que trata a Circular 3.030/2001.
17. Carta Circular BCB 2.975/2001 - Cria títulos no Cosif e altera o Conef.
18. Carta Circular BCB 2.974/2001 (REVOGADA) - Revoga normativos da area de Câmbio
19. Carta Circular BCB 2.973/2001 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.
20. Carta Circular BCB 2.972/2001 (REVOGADA) - Esclarece sobre a remessa das informações relativas a Circular 3.046/2001, que trata do acompanhamento e controle da exposição das operações denominadas em Real e remuneradas com base em taxas de juros prefixadas.
21. Carta Circular BCB 2.971/200 - Altera denominação e função de titulo Contábil no Cosif para registro de depósitos de ações de consignação em pagamento extrajudiciais e da outras providencias.
22. Carta Circular BCB 2.970/2001 (REVOGADA) - Altera o motivo de devolução 49, do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papeis (SCCOP).
23. Carta Circular BCB 2.969/2001 - Esclarece sobre os procedimentos adotados na avaliação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
24. Carta Circular BCB 2.968/2001 - Esclarece sobre a remessa das informações relativas a Circular 2.466/1994.
25. Carta Circular BCB 2.967/2001 - Divulga as instruções de preenchimento, processamento e remessa do documento Estatísticas Bancarias Internacionais - EBI.
26. Carta Circular BCB 2.966/2001 - Altera o motivo de devolução n 57, do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papeis (SCCOP).
27. Carta Circular BCB 2.965/2001 (REVOGADA) - Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo Países não cooperantes quanto à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro
28. Carta Circular BCB 2.964/2001 (REVOGADA) - Altera o horário para registros no Sisbacen relativos as operações de Câmbio.
29. Carta Circular BCB 2.963/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre a celebração eletrônica de operações interbancárias de Câmbio. Fixa horário para registro e confirmação das operações.
30. Carta Circular BCB 2.962/2001 - Cria títulos no COSIF para o registro dos valores de ativos de responsabilidade ou garantia de outras instituições financeiras e outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e altera o CONEF.
31. Carta Circular BCB 2.961/2001 - Efetua ajustes nos anexos a Carta Circular BCB 2.959/2001.
32. Carta Circular BCB 2.960/2001 - Cria, altera e exclui títulos e subtítulos do COSIF e estabelece ajuste no CONEF.
33. Carta Circular BCB 2.959/2001 - Divulga as instruções de preenchimento, processamento e remessa do documento Informações Financeiras Trimestrais - IFT.
34. Carta Circular BCB 2.958/2001 (REVOGADA) - Esclarece sobre a remessa das informações de que trata a Resolução 2.303/1996 - Serviços Tarifados e respectivos valores.
35. Carta Circular BCB 2.957/2001 (REVOGADA) - Altera o titulo 7 (Afeganistão) do Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais Talibas / Usama bin Laden.
36. Carta Circular BCB 2.956/2001 - Suspende a exigência da informação dos dados relativos aos documentos trocados no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papeis (SCCOP), por meio da transação PESP550 do do Sistema de Informações Banco Central (SISBACEN).
37. Carta Circular BCB 2.955/2001 (REVOGADA) - Altera o titulo 15 do Regulamento de Importação - Multa Diária sobre Operações de Importação.
38. Carta Circular BCB 2.954/2001 - Altera função de conta no COSIF.
39. Carta Circular BCB 2.953/2001 - Cria e altera títulos, subtítulos e desdobramentos de subgrupo no COSIF e no CONEF para registro de instrumentos hibridos de capital e divida, de dividas subordinadas e de ações preferenciais resgataveis.
40. Carta Circular BCB 2.952/2001 - Altera o demonstrativo "SFH - Contratos com Cobertura do FCVSf", instituído pela Circular BCB 2.649/1995, destinado a avaliar e acompanhar a dívida vencida e vincenda do Fundo de Compensação de Variações Salarias.
41. Carta Circular BCB 2.951/2001 - Esclarece acerca da Contabilização de fiança bancaria amparada pelo Programa de Recuperação Fiscal REFIS.
42. Carta Circular BCB 2.950/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre a prestação de informações complementares relativamente a Circular 3.004/2.000 fundos de investimento em títulos e valores mobiliários, fundos mútuos de privatização - FGTS e fundos mútuos de privatização FGTS carteira livre.