NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2019 (Revisado em 28-02-2024)

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Veja também: Resoluções || Circulares || Comunicados

1. Carta Circular BCB 3.998/2019 - 30/12/2019 - Esclarece acerca da cobrança de juros remuneratórios incidentes sobre o saldo devedor de cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoa natural e por microempreendedor individual, cria e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.
2. Carta Circular BCB 3.997/2019 - 27/12/2019 - Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante.
3. Carta Circular BCB 3.996/2019 - 26/12/2019 - Revoga Cartas Circulares referentes aos documentos de código 2041, 2051 e 2071, relativos ao Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO).
4. Carta Circular BCB 3.995/2019 - 26/12/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular BCB 3.398/2008, e a Carta Circular BCB 3.663/2014.
5. Carta Circular BCB 3.994/2019 - 23/12/2019 - Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro dos ativos não financeiros mantidos para venda.
6. Carta Circular BCB 3.993/2019 - 23/12/2019 - Cria rubrica contábil, inclui e exclui atributos de rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.
7. Carta Circular BCB 3.992/2019 - 16/12/2019 - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular BCB 3.438/2009, ou alteração de forma de acesso principal ao Sistema de Transferência de Reservas (STR).
8. Carta Circular BCB 3.991/2019 - 11/12/2019 - Altera a Carta Circular BCB 3.379/2009, que estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular BCB 3.433/2009, e a Carta Circular BCB 3.598/2013, que divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio, cooperativas de crédito, sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, nos termos da Circular BCB 3.649/2013, e revoga dispositivos regulamentares que tratam da remessa do Mapa de Composição de Capital (MCC) de forma diversa da estabelecida pela Circular BCB 3.941/2019.
9. Carta Circular BCB 3.990/2019 - 10/12/2019 - Altera o Manual de Utilização do sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD), de que trata a Carta Circular BCB 3.644, de 28 de março de 2014, para contemplar o novo procedimento de tratamento de qualidade das informações prestadas pelas Entidades Supervisionadas.
10. Carta Circular BCB 3.989/2019 - 6/12/2019 - Altera e consolida os procedimentos e o formato para remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e de Adicional de Capital Principal, de que tratam a Resolução CMN 3.488/2007, a Resolução CMN 4.193/2013 e a Circular BCB 3.742/2015, relativos ao documento de código 2011 - Demonstrativo diário de acompanhamento das parcelas de requerimento de capital e dos limites operacionais (DDR).
11. Carta Circular BCB 3.988/2019 - 5/12/2019 - Divulga os horários e os prazos previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
12. Carta Circular BCB 3.987/2019 - 12/11/2019 - Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
13. Carta Circular BCB 3.986/2019 - 08/11/2019 - Dá nova redação à Carta Circular BCB 3.961/2019, que altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018.
14. Carta Circular BCB 3.985/2019 - 08/11/2019 - Esclarece sobre procedimentos para execução da rotina de otimização de liquidação no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
15. Carta Circular BCB 3.984/2019 - 07/11/2019 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
16. Carta Circular BCB 3.983/2019 - 07/11/2019 - Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para controle das operações de microcrédito por meio de contas de compensação.
17. Carta Circular BCB 3.982/2019 - 29/10/2019 - Dispõe sobre o cadastramento das pessoas Jurídicas não financeiras e dos fundos de investimentos pertencentes a conglomerados prudenciais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
18. Carta Circular BCB 3.981/2019 - 25/10/2019 - Dispõe sobre a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, de que trata a Circular BCB 3.964/2019.
19. Carta Circular BCB 3.980/2019 - 22/10/2019 - Divulga procedimentos para que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil informem e mantenham atualizadas as referências de acesso ao catálogo e aos dados abertos de sua propriedade.
20. Carta Circular BCB 3.979/2019 - 22/10/2019 - Divulga procedimentos e critérios para a divulgação das taxas de conversão de gastos em moeda estrangeira em cartão de uso internacional instituída pela Circular BCB 3.691/2013, alterada pela Circular BCB 3.918/2018.
21. Carta Circular BCB 3.978/2019 - 07/10/2019 - Revoga a Carta Circular BCB 3.350/2008.
22. Carta Circular BCB 3.977/2019 - 30/09/2019 - Especifica e esclarece aspectos operacionais dos procedimentos estabelecidos na Circular BCB 3.942/2019, para a execução de medidas determinadas pela Lei 13.810/2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, bem como a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados.
23. Carta Circular BCB 3.976/2019 - 25/09/2019 - Altera a redação da Carta Circular BCB 3.853/2017, que detalha rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) no que se refere ao risco de crédito.
24. Carta Circular BCB 3.975/2019 - 16/09/2019 - Estabelece procedimento de encaminhamento de justificativas relacionadas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o MCR 16-1-3-k, e à solicitação de alteração em registro de operações de Crédito Rural cadastradas no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
25. Carta Circular BCB 3.974/2019 - 11/09/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular BCB 3.870/2017, e a Carta Circular BCB 3.869/2018.
26. Carta Circular BCB 3.973/2019 - 10/09/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
27. Carta Circular BCB 3.972/2019 - 05/09/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.870/2017, e a Carta Circular BCB 3.8692018 e descontinua a remessa do arquivo ACRP100.
28. Carta Circular BCB 3.971/2019 - 02/09/2019 - Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2060 - Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM), de que trata a Carta Circular BCB 3.687/2014.
29. Carta Circular BCB 3.970/2019 - 26/08/2019 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
30. Carta Circular BCB 3.969/2019 - 20/08/2019 - Divulga a relação das operações do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
31. Carta Circular BCB 3.968/2019 - 07/08/2019 - Dispõe sobre as regras de formação do identificador padronizado para as operações de crédito, de que trata a Circular BCB 3.953/2019, bem como o cronograma e demais condições para sua implantação.
32. Carta Circular BCB 3.967/2019 - 02/08/2019 - Estabelece procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Circular BCB 3.945/2019.
33. Carta Circular BCB 3.966/2019 - 31/07/2019 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de registro de gestor de bancos de dados para a recepção de informações de adimplemento, de que trata a Lei 12.414/2011, oriundas de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de cancelamento do referido registro, de comunicação de designação ou desligamento de diretor responsável e de comunicação de alteração no grupo de controle, nos termos da Circular BCB 3.955/2019.
34. Carta Circular BCB 3.965/2019 - 31/07/2019 - Atualiza o MCR - Documento 5-A, que trata dos requisitos para o cadastramento de operações no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, em decorrência de aperfeiçoamentos operacionais no referido sistema.
35. Carta Circular BCB 3.964/2019 - 30/07/2019 - Altera a Carta Circular BCB 3.952/2019, que divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado.
36. Carta Circular BCB 3.963/2019 - 26/07/2019 - Revoga a Carta Circular BCB 3.184/2005, que trata dos procedimentos para a liquidação de operações de câmbio contratadas por meio da PCAM 380 - Interbancário Eletrônico, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
37. Carta Circular BCB 3.962/2019 - 25/07/2019 - Divulga metodologia de cálculo e procedimentos para o ressarcimento dos custos a que estão sujeitos os participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
38. Carta Circular BCB 3.961/2019 - 25/07/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.8692018.
39. Carta Circular BCB 3.960/2019 - 24/07/2019 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro do valor das transações de pagamento para fins de apuração do patrimônio líquido ajustado de instituições de pagamento.
40. Carta Circular BCB 3.959/2019 - 15/07/2019 - Altera a Instrução de preenchimento do documento de código 2011 - Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR), de que tratam a Circular BCB 3.742/2015 e a Carta Circular BCB 3.694/2015
41. Carta Circular BCB 3.958/2019 - 05/07/2019 - Altera Instruções de Preenchimento, Leiaute, Relação de Contas e Modelo de Cálculo do Documento de código 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP), de que trata a Carta Circular BCB 3.900/2018.
42. Carta Circular BCB 3.957/2019 - 01/07/2019 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
43. Carta Circular BCB 3.956/2019 - 27/06/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
44. Carta Circular BCB 3.955/2019 - 27/06/2019 - Divulga a tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), de que trata o art. 17 do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular BCB 3.913/2018, bem como a tabela de tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o art. 40 do Regulamento do STR anexo à Circular BCB 3.100/2002.
45. Carta Circular BCB 3.954/2019 - 25/06/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
46. Carta Circular BCB 3.953/2019 - 12/06/2019 - Altera a Carta Circular BCB 3.919/2018, que divulga procedimentos a respeito da prestação de informações relativas ao recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, de que trata a Circular BCB 3.916/2018.
47. Carta Circular BCB 3.952/2019 - 12/06/2019 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
48. Carta Circular BCB 3.951/2019 - 03/06/2019 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de aplicações de recursos de moeda eletrônica em títulos públicos federais.
49. Carta Circular BCB 3.950/2019 - 21/05/2019 - Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Circular BCB 3.941/2019.
50. Carta Circular BCB 3.949/2019 - 30/04/2019 - Divulga esclarecimentos e modelos relativos à instrução de pedido de autorização de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), nos termos da Circular BCB 3.682/2013.
51. Carta Circular BCB 3.948/2019 - 22/04/2019 - Altera a Carta Circular BCB 3.515/2011, que trata da retenção de cédulas danificadas por dispositivo antifurto.
52. Carta Circular BCB 3.947/2019 - 22/04/2019 - Documento cancelado.
53. Carta Circular BCB 3.946/2019 - 12/04/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
54. Carta Circular BCB 3.945/2019 - 12/04/2019 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas à avaliação direta da qualidade do atendimento prestado pela ouvidoria a clientes e usuários de que trata a Circular BCB 3.881/2018.
55. Carta Circular BCB 3.944/2019 - 09/04/2019 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa do Relatório Geral das Atividades de Auditoria Cooperativa, de que trata a Circular BCB 3.799/2016.
56. Carta Circular BCB 3.943/2019 - 05/04/2019 - Divulga esclarecimentos relativos aos mecanismos de governança de que trata o art. 3º do Regulamento anexo à Circular BCB 3.682/2013.
57. Carta Circular BCB 3.942/2019 - 05/04/2019 - Dá nova redação ao art. 3º da Carta Circular BCB 3.925/2019, que altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BC 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018.
58. Carta Circular BCB 3.941/2019 - 22/03/2019 - Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ativo imobilizado de uso.
59. Carta Circular BCB 3.940/2019 - 22/03/2019 - Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ativos intangíveis.
60. Carta Circular BCB 3.939/2019 - 12/03/2019 - Altera a Carta Circular BCB 3.914/2018, que estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
61. Carta Circular BCB 3.938/2019 - 8/03/2019 - Atualiza o MCR Documento 19 - Relatório de comprovação de perdas do Proagro (RCP) e o MCR Documento 25 - Recurso à Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.
62. Carta Circular BCB 3.937/2019 - 28/02/2019 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
63. Carta Circular BCB 3.936/2019 - 26/02/2019 - Estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3.
64. Carta Circular BCB 3.935/2019 - 25/02/2019 - Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de remuneração do capital.
65. Carta Circular BCB 3.934/2019 - 21/02/2019 - Esclarece acerca de dispositivos de que tratam a Resolução BCB 4.707 e a Circular BCB 3.924, ambas de 19 de dezembro de 2018, que dispõem sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito.
66. Carta Circular BCB 3.932/2019 - 20/02/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular BCB 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular BCB 3.8692018.
67. Carta Circular BCB 3.931/2019 - 14/02/2019 - Divulga a tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), de que trata o art. 17 do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular BCB 3.913, de 5 de setembro de 2018.
68. Carta Circular BCB 3.930/2019 - 14/02/2019 - Divulga as tarifas por utilização do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o art. 40 do Regulamento do STR anexo à Circular n. 3.100, de 28 de março de 2002.
69. Carta Circular BCB 3.929/2019 - 21/1/2019 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de operações de crédito com partes relacionadas, conforme o estabelecido na Resolução CMN 4.693/2018.
70. Carta Circular BCB 3.929/2019 - 21/01/2019 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de operações de crédito com partes relacionadas, conforme o estabelecido na Resolução CMN 4.693/2018.
71. Carta Circular BCB 3.928/2019 - 14/01/2019 -Divulga relação dos tipos de cliente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
72. Carta Circular BCB 3.927/2019 - 08/01/2019 -Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
73. Carta Circular BCB 3.926/2019 - 04/01/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014
74. Carta Circular BCB 3.925/2019 - 04/01/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018.