NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2016 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 3.799/2016 - 30/12/2016 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular BCB 3.648/2013. DESUP
2. Carta Circular BCB 3.798/2016 - 26/12/2016 - Institui o MCR - Documento 19, Relatório de comprovação de perdas do Proagro (RCP), que passa a integrar o Manual de Crédito Rural, e especifica informações dos MCR Documentos - 18 e 19 a serem registradas no Sicor.
3. Carta Circular BCB 3.797/2016 - 21/12/2016 - Altera a Carta Circular BCB 3.767/2016, que cria, exclui e altera rubricas contábeis no COSIF para registro de operações de crédito rural.
4. Carta Circular BCB 3.796/2016 - 19/12/2016 - Cria, altera e exclui títulos e subtítulos contábeis no COSIF para registro e controle das obrigações de instituições em liquidação.
5. Carta Circular BCB 3.795/2016 - 16/12/2016 - Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante. MECIR
6. Carta Circular BCB 3.794/2016 - 15/12/2016 - Altera a função de título do COSIF. 
7. Carta Circular BCB 3.793/2016 - 15/12/2016 - Altera o Leiaute do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que trata a Circular BCB 3.567/2011, e a Carta Circular BCB 3.5402012.
8. Carta Circular BCB 3.792/2016 - 15/12/2016 - Cria títulos e subtítulos no COSIF para registro de ajustes de variação cambial de investimentos no exterior e hedge de investimento no exterior.
9. Carta Circular BCB 3.791/2016 - 1/12/2016 - Cria e exclui rubricas contábeis no COSIF.
10. Carta Circular BCB 3.790/2016 - 1/12/2016 - Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.6632014.
11. Carta Circular BCB 3.789/2016 - 30/11/2016 - Divulga o formato para ser adotado no caso de envio de informações ao Banco Central do Brasil de que tratam os parágrafos únicos dos artigos 117 e 132-A da Circular BCB 3.691/2013.
12. Carta Circular BCB 3.788/2016 - 23/11/2016 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio, cooperativas de crédito e instituições de pagamento, nos termos da Circular BCB 3.611/2012. DEORF
13. Carta Circular BCB 3.787/2016 - 7/11/2016 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
14. Carta Circular BCB 3.786/2016 - 18/10/2016 - Institui o MCR Documento 20-2, Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura do Proagro, que passa a integrar o Manual de Crédito Rural.
15. Carta Circular BCB 3.785/2016 - 7/10/2016 - Altera a Carta Circular BCB 3.492/2011, que esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução CMN 3.932/2010.
16. Carta Circular BCB 3.784/2016 - 6/10/2016 - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular BCB 3.438/2009.
17. Carta Circular BCB 3.783/2016 - 27/9/2016 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.567/2011, e a Carta Circular BCB 3.540/2012.
18. Carta Circular BCB 3.782/2016 - 19/9/2016 - Cria, exclui e altera rubricas contábeis no COSIF, para registro de provisões passivas.
19. Carta Circular BCB 3.781/2016 - 2/9/2016 - Atualiza, no MCR Documento 5-A, o cronograma do registro das coordenadas geodésicas no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) e as referências à parcela de garantia de renda mínima.
20. Carta Circular BCB 3.780/2016 - 2/9/2016 - Altera o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).
21. Carta Circular BCB 3.779/2016 - 26/8/2016 - Divulga leiautes de arquivos para remessa de informações do Sistema Câmbio, de que trata o art. 63 da Circular BCB 3.691/2013.
22. Carta Circular BCB 3.778/2016 - 22/8/2016 - Institui o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).
23. Carta Circular BCB 3.777/2016 - 12/8/2016 - Estabelece procedimentos e orientações sobre a transição dos usuários e de suas respectivas competências entre o atual e o novo sistema de controle de acesso ao Selic.
24. Carta Circular BCB 3.776/2016 - 22/7/2016 - Esclarece acerca da multa e dos juros moratórios aplicados em caso de readmissão de consorciado excluído não contemplado em grupo de consórcio.
25. Carta Circular BCB 3.775/2016 - 14/7/2016 - Altera e consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução CMN 4.401/2015, e de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez, de que trata a Resolução CMN 4.090/2012, por meio do documento 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL).
26. Carta Circular BCB 3.774/2016 - 14/7/2016 - Divulga o modelo de relatório do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) de que trata a Circular BCB 3.547/2011. DESUP
27. Carta Circular BCB 3.773/2016 - 12/7/2016 - Altera o Leiaute do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito e o Manual de Informações de Negociação de Operações, do Sistema de Informações de Crédito (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.567/2011, e a Carta Circular BCB 3.540/2012.
28. Carta Circular BCB 3.772/2016 - 6/7/2016 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
29. Carta Circular BCB 3.771/2016 - 4/7/2016 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista. DEBAN
30. Carta Circular BCB 3.770/2016 - 20/6/2016 - Divulga procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa. MECIR
31. Carta Circular BCB 3.769/2016 - 20/6/2016 - Cria e altera rubricas contábeis no COSIF para registro de direitos creditórios descontados.
32. Carta Circular BCB 3.768/2016 - 27/5/2016 - Altera as Instruções de Preenchimento, o Leiaute e a Data-limite para Remessa do Documento de código 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), de que trata a Carta Circular BCB 3.724/2015.
33. Carta Circular BCB 3.767/2016 - 23/5/2016 - Cria, exclui e altera rubricas contábeis no COSIF, para registro de operações de crédito rural.
34. Carta Circular BCB 3.766/2016 - 13/5/2016 - Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Carta Circular BCB 3.763/2016, que altera o Manual de Restrições Legais e Administrativas do Sistema de Informações de Créditos (SCR), o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito.
35. Carta Circular BCB 3.765/2016 - 26/4/2016 - Altera a Carta Circular BCB 3.316/2008, que detalha a composição do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE).
36. Carta Circular BCB 3.764/2016 - 13/4/2016 - Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2300 - Captações de Recursos no Exterior, de que trata a Circular BCB 3.737/2014.
37. Carta Circular BCB 3.763/2016 - 31/3/2016 - Altera o Manual de Restrições Legais e Administrativas do Sistema de Informações de Créditos (SCR), o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.567/2011, e a Carta Circular BCB 3.540/2012.
38. Carta Circular BCB 3.762/2016 - 31/3/2016 - Dispõe sobre o registro da vinculação de cooperativas centrais de crédito a confederações constituídas de cooperativas centrais de crédito (confederações de centrais), no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad
39. Carta Circular BCB 3.761/2016 - 30/3/2016 - Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante. MECIR
40. Carta Circular BCB 3.760/2016 - 3/3/2016 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-AA da Resolução CMN 2.827/2001,no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
41. Carta Circular BCB 3.759/2016 - 2/3/2016 - Altera o MCR - Documento 5-A, que trata do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
42. Carta Circular BCB 3.758/2/2016 - 29/2/2016 - Altera as Instruções de Preenchimento e o leiaute dos documentos 4060 - Balancete Patrimonial Analítico e 4066 - Balanço Patrimonial Analítico, relativos ao Conglomerado Prudencial, de que trata a Carta Circular BCB 3.651/2014.
43. Carta Circular BCB 3.757/2016 - 26/2/2016 - Altera o leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
44. Carta Circular BCB 3.756/2016 - 22/2/2016 - Altera as Instruções de Preenchimento, o leiaute, a data-limite para remessa e a fonte de códigos de países e moedas do Documento de código 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), de que trata a Carta Circular BCB 3.724/2015.
45. Carta Circular BCB 3.755/2016 - 22/2/2016 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-Y da Resolução CMN 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
46. Carta Circular BCB 3.754/2016 - 15/2/2016 - Divulga os procedimentos para aplicação de acréscimos ou decréscimos nas alíquotas do adicional para enquadramento no Proagro Mais de empreendimentos financiados a partir de 1º de julho de 2015.
47. Carta Circular BCB 3.753/2016 - 15/2/2016 - Esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução CMN3.932/2010.
48. Carta Circular BCB 3.752/2016 - 5/2/2016 - Divulga procedimentos para a remessa de informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG), de que trata a Circular BCB 3.751/2015.
49. Carta Circular BCB 3.751/2016 - 4/2/2016 - Altera o Documento 24 do Manual de Crédito Rural (MCR).
50. Carta Circular BCB 3.750/2016 - 25/1/2016 - Cria títulos e subtítulos, e altera o nome e a função de títulos contábeis no COSIF.
51. Carta Circular BCB 3.749/2016 - 22/1/2016 - Altera as Instruções de preenchimento do Documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
52. Carta Circular BCB 3.748/2016 - 18/1/2016 - Dispensa as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil da remessa do Documento 2071 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.681/2014.
53. Carta Circular BCB 3.747/2016 - 6/1/2016 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.