NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2011 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 3.530/2011 (REVOGADA) - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista em operações de microcrédito e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
2. Carta Circular BCB 3.529/2011 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-X da Resolução 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
3. Carta Circular BCB 3.528/2011 - Cria, mantém e exclui rubricas contábeis no Cosif e altera função de título para registro dos valores relativos à exigibilidade de aplicação em operações de microcrédito.
4. Carta Circular BCB 3.527/2011 (REVOGADA) - Altera procedimento a ser observado na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular 3.567/2011.
5. Carta Circular BCB 3.526/2011 - Divulga procedimentos a serem observados para a realização de testes de homologação do novo Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio - Mercado Interbancário.
6. Carta Circular BCB 3.525/2011 - Esclarece sobre procedimentos para execução da rotina de otimização de liquidação no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
7. Carta Circular BCB 3.524/2011 - Esclarece acerca das disposições da Circular 3.360, de 12 de setembro de 2007.
8. Carta Circular BCB 3.523/2011 - Divulga procedimentos relativos ao recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio.
9. Carta Circular BCB 3.522/2011 - Divulga os procedimentos relativos à aplicação dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) com base na Resolução 3.996/2011, e altera o Documento 24 do Manual de Crédito Rural (MCR).
10. Carta Circular BCB 3.521/2011 - Dispõe sobre o registro de responsável pelo envio de informações ao Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil (Unicad).
11. Carta Circular BCB 3.520/2011 - Altera os procedimentos e padrões técnicos para uso de assinatura digital em contratos de câmbio.
12. Carta Circular BCB 3.519/2011 - Divulga procedimentos relativos à migração da posição de câmbio, decorrente da implantação do novo Sistema Câmbio.
13. Carta Circular BCB 3.518/2011 (REVOGADA) - Esclarece acerca das disposições da Circular 3.360/2007.
14. Carta Circular BCB 3.517/2011 (REVOGADA) - Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular 3.445/2009.
15. Carta Circular BCB 3.516/2011 - Esclarece acerca da Contabilização de dividendos e outras formas de distribuição de resultados, cria subtítulo contábil e altera função de contas no Cosif.
16. Carta Circular BCB 3.515/2011 - Divulga procedimentos para a retenção, exame e restituição de cédulas nacionais danificadas por dispositivo antifurto em conformidade com o disposto no art. 2º da Circular 3.538/2011.
17. Carta Circular BCB 3.514/2011 - Divulga procedimentos e horários a serem observados, em dias especiais, no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
18. Carta Circular BCB 3.513/2011 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
19. Carta Circular BCB 3.512/2011 - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operarão com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) - Circular 3.083/2002 e revoga a Carta Circular BCB 3.395/2009.
20. Carta Circular BCB 3.511/2011 - Informa procedimento de comunicação da dispensa de remessa do documento 5151 referente às atividades de ouvidoria pelas cooperativas centrais de crédito e confederações.
21. Carta Circular BCB 3.510/2011 - Estabelece procedimentos alternativos para comprovação de perdas, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), em empreendimentos agropecuários implantados em municípios de Santa Catarina, em face do evento generalizado chuva excessiva.
22. Carta Circular BCB 3.509/2011 (REVOGADA) - Divulga instruções aplicáveis às instituições financeiras e às demais instituições para as quais tenha sido decretado o regime de liquidação extrajudicial em relação ao documento de código 3050, de que trata a Carta Circular BCB 3.463/2010.
23. Carta Circular BCB 3.508/2011 - não consta no site do BCB
24. Carta Circular BCB 3.507/2011 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-W da Resolução 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
25. Carta Circular BCB 3.506/2011 - Exclui subtítulo contábil criado para controle dos valores da provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito no Cosif.
26. Carta Circular BCB 3.505/2011 - Esclarece acerca das disposições da Resolução 3.919/2010.
27. Carta Circular BCB 3.504/2011 - Esclarece sobre a divulgação do Custo Efetivo Total (CET) em operações de crédito com recursos de instituições financeiras públicas de desenvolvimento.
28. Carta Circular BCB 3.503/2011 - Divulga e presta esclarecimentos sobre códigos de operações de transferência de títulos, sem contrapartida financeira, no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic.
29. Carta Circular BCB 3.502/2011 - Altera o MCR - Documento 24.
30. Carta Circular BCB 3.501/2011 - Divulga instruções sobre o cadastramento de dados e informações de compras de produtos vinculadas a financiamentos de EGF, LEC e FAC, no Registro Comum de Operações Rurais (Recor), a partir de 1º de julho de 2011.
31. Carta Circular BCB 3.500/2011 - Altera função de títulos no Cosif destinados ao registro do valor da posição vendida de câmbio, para fins de cálculo de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório.
32. Carta Circular BCB 3.499/2011 - Esclarece a metodologia utilizada na apuração das parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referentes às exposições sujeitas à variação de taxas dos cupons de moedas estrangeiras (PJUR[2]), de taxas dos cupons de índices de preços (PJUR[3]) e de taxas dos cupons de taxas de juros (PJUR[4]).
33. Carta Circular BCB 3.498/2011 - Esclarece a metodologia utilizada na apuração do valor da volatilidade-padrão e do multiplicador para o dia "t", a serem divulgados diariamente pelo Banco Central do Brasil, para fins de apuração da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente às exposições sujeitas à variação de taxas de juros prefixadas denominadas em real (PJUR[1]).
34. Carta Circular BCB 3.497/2011 - Esclarece sobre procedimentos adicionais para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
35. Carta Circular BCB 3.496/2011 (REVOGADA) - Divulga procedimentos relativos ao recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio.
36. Carta Circular BCB 3.495/2011 - Faculta a utilização das rubricas do Cosif utilizadas anteriormente à edição da Carta Circular BCB 3.490/2011.
37. Carta Circular BCB 3.494/2011 - Esclarece acerca do cronograma de redução do limite para captação dos depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), de que trata a Resolução 3.931/2010.
38. Carta Circular BCB 3.493/2011 - Esclarece procedimentos relativos à remessa e ao recebimento de Transferência Eletrônica Disponível - TED.
39. Carta Circular BCB 3.492/2011 - Esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução 3.932/2010.
40. Carta Circular BCB 3.491/2011 (REVOGADA) - Revê procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular 3.427/2008.
41. Carta Circular BCB 3.490/2011 - Exclui, renomeia, cria e altera função de títulos e subtítulos contábeis no Cosif para registro de rendas de tarifas.
42. Carta Circular BCB 3.489/2011 - Altera prazos estabelecidos nas Cartas Circulares 3.486 e 3.487/2011.
43. Carta Circular BCB 3.488/2011 (REVOGADA) - Altera a Carta Circular BCB 3.463/2010, relativamente ao prazo para descontinuar a remessa do documento 2211 - Dados Agregados Diários de Operações de Crédito.
44. Carta Circular BCB 3.487/2011 - Estabelece procedimentos para comprovação de perdas no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro),relativamente a empreendimentos implantados em municípios do Estado do Rio de Janeiro atingidos por chuvas excessivas.
45. Carta Circular BCB 3.486/2011 - Altera prazos relativos à comunicação de perdas de empreendimentos amparados pelo Proagro no Estado do Rio de Janeiro - Safra 2010/2011.
46. Carta Circular BCB 3.485/2011 - Cria títulos no Cosif para registro do valor da posição vendida de câmbio, para fins de cálculo de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório.
47. Carta Circular BCB 3.484/2011 - Divulga procedimentos operacionais a serem observados em leilão de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio, para liquidação a termo, e altera a Carta Circular BCB 3.395/2009.
48. Carta Circular BCB 3.483/2011 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-V da Resolução 2.827/2001, incluído pela Resolução 3.913/2010, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
49. Carta Circular BCB 3.482/2011 - Estabelece procedimentos complementares a serem observados na remessa de informações relacionadas com a contratação de correspondentes no País, de que trata a Circular 2.978/2000.
50. Carta Circular BCB 3.481/2011 - Divulga procedimentos a serem observados para a realização de testes de homologação do novo Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio - Mercado Primário.
51. Carta Circular BCB 3.480/2011 - Divulga as características das embalagens e das etiquetas das cédulas da segunda família do padrão monetário REAL.
52. Carta Circular BCB 3.479/2011 - Dispõe sobre procedimentos para apresentação, pelas cooperativas de crédito, dos pleitos relativos às autorizações de que trata o art. 7º da Circular 3.508/2010,